2026

• Contratação Emergencial – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem da equipe COSEMS-PB, rede colaborativa e dos gestores municipais de saúde da Paraíba que participarão do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) a ser realizado em Porto Alegre/RS entre o período de 11 a 15 de julho de 2026
  • Comunicado de contratação
  • Parecer Jurídico

• TR-PJ nº 01/2026 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem da equipe COSEMS-PB, rede colaborativa e dos gestores municipais de saúde da Paraíba que participarão do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) a ser realizado em Porto Alegre/RS entre o período de 12 a 15 de julho de 2026
  • Termo de cancelamento
  • Termo de homologação
  • Ata da sessão de julgamento
  • 1ª retificação do termo de referência
  • Termo de referência (Observação: O arquivo anterior foi substituído pela versaõ corrigida considerando que apresentada erro material: numeração ao invés de ser 01/2026 foi escrita como 011/2026)

2025

• TR-PJ nº 10/2025 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e apoio para realização do V Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB a ser realizado em João Pessoa-PB, nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2026
  • Termo de homologação
  • Ata da sessão de julgamento
  • 4ª Retificação Termo de referência
  • 3ª Retificação Termo de referência
  • 2ª Retificação Termo de referência
  • Retificação Termo de referência
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 09/2025 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos(as) Secretários (as) Municipais de Saúde da Paraíba, Colaboradores e Apoiadores do COSEMS-PB para participação no V Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB a ser realizado em João Pessoa – PB, nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2026.
  • Termo de homologação
  • Ata da sessão de julgamento
  • 2ª Retificação Termo de referência
  • Retificação Termo de referência
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 08/2025 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico para realização do V Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB a ser realizado em João Pessoa – PB, nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2026
  • Termo de homologação
  • Ata da seção de Julgamento
  • 2ª Retificação Termo de referência
  • 1ª Retificação Termo de referência
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 07/2025 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico e alimentação para realização da 8ª Assembleia Ordinária e Confraternização do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB a ser realizado em João Pessoa em 09 ou
  10 de dezembro de 2025
  • Ata da seção de jultamento e termo de homologação
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 06/2025 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para  hospedagem dos(as) Secretários (as) Municipais de Saúde da Paraíba, Colaboradores e Apoiadores do COSEMS-PB para participação no V Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB a ser realizado em João Pessoa ou Campina Grande/PB,nos dias 04 a 06 de fevereiro de 2026
  • Termo de cancelamento
  • Comunicado
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 05/2025 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico para realização do V Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB a ser realizado em João Pessoa ou Campina Grande/PB, nos dias 04 a 06 de fevereiro de 2026
  • Termo de cancelamento
  • Comunicado
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 04/2025 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos (as) Secretários (as) Municipais de Saúde da Paraíba e Equipe do COSEMSPB, para participação do X Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde a ocorrer em Manaus – Amazonas
  • Termo de homologação
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 03/2025 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como, qualquer outra atividade associada a esses serviços.
  • Termo de homologação
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Retificação do termo de referência
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 02/2025 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, confecção e impressão de bolsa com logomarcas para o Acolhimento aos Secretários Municipais de Saúde da Paraíba a ser realizado em 18 de fevereiro de 2025 na cidade de João Pessoa-PB.
  • Termo de homologação
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Retificação do termo de referência
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 01/2025 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem da equipe COSEMS/PB, rede colaborativa e dos gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) a ser realizado em Belo Horizonte – MG entre o período de 14 a 18 de junho de 2025.
  • Termo de homologação
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de referência

2024

• TR-PJ nº 02/2024 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem e alimentação dos (as) Secretários(as) Municipais de Saúde da Paraíba, Colaboradores e Apoiadores do COSEMS-PB, além da cessão deespaço para participação/realização do VIII Seminário Gilson Carvalho a ser realizado em João Pessoa ou Campina Grande/PB, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Comunicado – Prorrogação do prazo de julgamento das propostas
  • Termo de Referência
• TR-PJ nº 01/2024 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos gestores municipais de saúde, equipe e colaboradores do COSEMS-PB da Paraíba que irão participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) a ser realizado em Porto Alegre-RS no período de 30 de junho a 03 de julho de 2024.
  • Termo de Revogação e Cancelamento
  • Termo de Homologação
  • 2ª Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas (final)
  • 1ª Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas (prorrogação)
  • Termo de Referência

2023

• TR-PJ nº 05/2023 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos gestores municipais de saúde da Paraíba e equipe do COSEMS-PB que irão participar do 9º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e 10º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia serão realizados em Salvador/BA, entre os dias 04 e 06 de setembro de 2023.
  • Homologação do processo seletivo
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 04/2023 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, confecção, impressão de material gráfico e de divulgação para o IV Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB a ser realizado no período de 09 a 11 de agosto de 2023 na cidade de Campina Grande – PB.
  • Homologação do processo seletivo
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 03/2023 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem do evento, stands, iluminação e afins para o IV Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB a ser realizado no período de 09 a 11 de agosto de 2023 na cidade de Campina Grande – PB.
  • Homologação do processo seletivo
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 02/2023 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico e hotelaria para hospedagem dos gestores municipais de saúde da Paraíba e equipe técnica do COSEMS que irão participar do IV Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB a ser realizado no período de 09 a 11 de agosto de 2023 na cidade de Campina Grande – PB.
  • Homologação do processo seletivo
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 01/2023 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS a ser realizado em Goiânia/GO, de 16 a 19 de julho de 2023

• • Homologação do processo seletivo
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de referência

2022

• TR-PJ nº 04/2022 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos Secretários Municipais de Saúde da Paraíba e Apoiadores do COSEMS-PB que participarão do VII Seminário Gilson Carvalho a ser realizado em João Pessoa/PB, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2022, conforme condições especificadas neste Instrumento
  • Homologação do processo seletivo
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de referência

• TR-PJ nº 03/2022 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viagens, para atender às demandas relativas a hospedagens e transportes terrestres dos secretários e/ou técnicos municipais da saúde da Paraíba, bem como técnicos do COSEMS-PB, conforme condições especificadas neste Instrumento
  • Homologação do processo seletivo
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de retificação
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 02/2022 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS a ser realizado em Campo Grande/MS, de 12 a 15 de julho de 2022
  • Homologação do processo seletivo
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de referência
• TR-PJ nº 01/2022 -Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viagens, para atender às demandas relativas a hospedagens e transportes terrestres dos secretários e/ou técnicos municipais da saúde da Paraíba, bem como técnicos do COSEMS-PB, conforme condições especificadas neste Instrumento.
  • Homologação do processo seletivo
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de referência

2021

• TRPJ Nº 02/2021 – Processo seletivo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação digital.
  • Termo de homologação
  • Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
  • Termo de referência

• TRPJ Nº 001/2021 – Processo seletivo para contratação de empresa/editora especializada em publicação, editoração e impressão de livros na área da Saúde, referente a uma coletânea de textos das práticas do IdeiaSUS, do estado da Paraíba.
  • Termo de Referência
  • Termo de Homologação Editoração de Livros COSEMS-PB. TR001-2021
  • ATA- TR- PJ n. 001.2021 – Editoração de Livros COSEMS-PB

2020

• TRPJ Nº 001/2020 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS a ser realizado em Campo Grande/MS, de 08 a 10 de julho de
  • Termo de Referência
  • Ata da sessão e julgamento
  • Termo de Homologação
  • Termo de Revogação

2019

• TRPJ Nº 010/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria externa
  • Termo de Referência
  • Termo de Homologação
• TRPJ Nº 008/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem de estandes, iluminação e afins para o III Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB e IV Seminário Gilson Carvalho
  • Termo de Referência
  • Revogação
• TRPJ Nº 007/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, equipe de apio, decoração, serviços de audiovisual e internet para o III Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB e IV Seminário Gilson Carvalho
  • Termo de Referência
  • Revogação
• TRPJ Nº 006/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coquetel e comercialização de refeições e lanches durante o III Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB e IV Seminário Gilson Carvalho
  • Termo de Referência
  • Revogação
• TRPJ Nº 005/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do III Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB a ser realizado em João Pessoa – PB de 24 a 26 de julho de 2019.
  • Termo de Referência
  • Termo de Homologação
• TRPJ Nº 004/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem (4 diárias) com café da manhã para até 160 pessoas para hospedagem dos gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems a ser realizado em Brasília/DF, de 02 a 05 de julho de 2019
  • Termo de Referência
  • Termo de Homologação
• TRPJ Nº 003/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems a ser realizado em Brasília/DF, de 02 a 05 de julho de 2019
  • Termo de Referência
  • Ata de julgamento
  • Termo de Homologação
  • Termo de Revogação
• TRPJ Nº 002/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para fornecimento de passagens aéreas, bem como qualquer atividade associada a esses serviços para os gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems a ser realizado em Brasília/DF, de 02 a 05 de julho de 2019
  • Termo de Referência
  • Ata de Julgamento
• TRPJ Nº 001/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para fornecimento de passagens aéreas, bem como qualquer atividade associada a esses serviços para os gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems a ser realizado em Brasília/DF, de 02 a 05 de julho de 2019
  • Termo de Referência
  • Ata de Julgamento
• TRPJ nº 004/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems a ser realizado em Belém/PA, de 25 a 27 de julho de 2018
  • Termo de Referência
  • Ata de julgamento
  • Termo de Homologação
• TRPJ nº 003/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem dos gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems a ser realizado em Belém/PA, de 25 a 27 de julho de 2018
  • Termo de Referência
  • Ata de julgamento
• TRPJ nº 002/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de passagens aéreas e terrestres para translado dos gestores municipais de saúde da Paraíba que irão participar do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems a ser realizado em Belém/PA, de 25 a 27 de julho de 2018
  • Termo de Referência
  • Ata de julgamento
  • Termo de Homologação
• TRPJ nº 001/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria externa
  • Termo de Referência
  • Ata de julgamento
  • Termo de Homologação