Foi aprovado em 22 de novembro último o Projeto de Lei nº 33, de 2017-CN, que autoriza crédito suplementar que reforça as dotações constantes na Lei Orçamentária da União vigente (Lei nº 13.414/2017 -LOA 2017). O referido crédito dará condições ao Ministério da Saúde dar continuidade as ações previstas para o exercício de 2017. Segundo […]
O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (Qualifar-SUS), instituído, por meio da Portaria 1.214, de 14 de junho de 2012, tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e […]
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades […]
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, requisitos básicos que possibilitam a […]
As inscrições para o Curso de Atualização em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CASMAD) continuam abertas. Esta é uma formação em Saúde Mental, 100% à distância, resultado de uma parceria entre Ministério da Saúde, Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz – Icict/Fiocruz e o Centro Formador […]
O SNGPC monitora as movimentações de entrada (compras e transferências) e saída (vendas, transformações, transferências e perdas) de medicamentos comercializados em farmácias e drogarias privadas do país, particularmente os medicamentos sujeitos à Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, como os entorpecentes e os psicotrópicos, além dos medicamentos antimicrobianos. O sistema auxilia significativamente […]
O Ministério da Saúde através da Secretaria de Vigilância em Saúde emitiu a Nota informativa nº 85-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS que trata de Orientações sobre a ampliação do credenciamento de serviços públicos de vacinação para emissão do Cerificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia. Veja o interior teor da nota clicado no botão abaixo.
O Cosems-PB informa que as inscrições para o III Seminário Gilson Carvalho, que tem como tema principal “Aqui é SUS, pode entrar direto”! A Regionalização em Saúde a partir da Constituição, das Leis, Decretos e Normas, estarão abertas de 10 a 20 de novembro de 2017. O público alvo será os 223 gestores municipais de […]
A SES/PB e o COSEMS/PB expediram a nota informativa nº 04/2017 que trata da intensificação do combate ao Aedes Aegypti no Estado da Paraíba. Especial atenção pra preenchimento, pelo gestor, da planilha ao fim da nota que deve ser remetida até o dia 14/11/2017 para o e-mail geraldommenezes@yahoo.com.br. Clique no botão abaixo para ter acesso ao […]
A Gerência de Planejamento e Gestão informa aos Gestores Municipais que a plataforma FORMSUS está disponível novamente, no período de 06 de novembro a 10 de novembro de 2017, questionário sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde – PMS 2018-2021. O link do questionário, login e senha foram enviados via e-mail novamente […]