Entries by Administrador Site Cosems-PB
Nota Informativa nº 004/2018: Portaria MS nº 565/2018
Foi publicada no último dia 09 de março de 2018 (sexta-feira) a Portaria MS/GM nº 565, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) no exercício de 2018, nos termos do art. 38, § 6º, inciso II, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, e dá outras providências. […]
Seminário – Financiamento da Saúde
A Lei Complementar nº 141 (LC nº 141), de 13 de janeiro de 2012, é uma lei de âmbito nacional, aplicável a todas as esferas de governo, e teve intuito de regulamentar a Emenda Constitucional 29 (EC 29). Ela estabeleceu os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de […]
Termina em 2 de março o prazo para homologar dados da saúde no SIOPS
O Ministério da Saúde reforça o alerta para que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), de Estados e municípios, que ainda não declararam receitas e despesas de ações e serviços públicos do setor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Públicos em Saúde (SIOPS), homologuem os dados até 02 de março de 2018, do […]
Nota Informativa nº 003/2018: Adesão dos municípios ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS)
Está disponível formulário online para a validação do gestor municipal e posterior autorização de acesso ao SISUBS. Gestores municipais de saúde devem preencher formulário para validação do cadastro e posterior autorização de acesso ao Sistema de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (SISUBS). É com base nas informações do questionário online que será realizado o gerenciamento do […]
Nota Informativa nº 01-2018/COSEMS-PB – Portaria 3.992 de 28/12/2017
O Cosems-PB através de sua Assessoria Técnica emitiu a nota informativa nº 01/2018 que trata da Portaria 3.992 de 28 de dezembro de 2017, cuja temática são as novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Para […]
PSE Ciclo 2017/2018
O PSE foi reestruturado a partir da Portaria nº 1.055, de 25 de abril de 2017. A publicação da nova portaria do PSE objetivou simplificar e fortalecer a implementação do PSE em todo território nacional. Conforme a Portaria nº 1.055, o PSE passa a ter adesão bienal, ou seja, terá um ciclo de dois anos […]
CGPNI divulga nota informativa sobre alteração no Calendário Nacional de Vacinação 2018
A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações emitiu a NOTA INFORMATIVA Nº 135-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS que trata de alterações no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2018. Para ter acesso ao interior teor da nota clique no botão abaixo.