Programa Mais Médicos na Paraíba

logoMaisMedicosA Paraíba recebeu nesta segunda-feira (02/12/13) 75 médicos estrangeiros que atuarão nas Unidades de Saúde da Família de 64 municípios contemplados. O Programa Mais Médicos faz parte do programa de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê levar mais médicos para regiões onde existem carência desses profissionais.

Os médicos estrangeiros chegaram as 10:40h no Aeroporto Castro Pinto e seguiram para Camaratuba Hotel Fazenda em Mamanguape, onde ficarão hospedados e passarão por uma formação promovida pela Secretaria de Estado da Saúde, até a próxima quinta-feira. Nesta formação serão abordados temas como Regionalização, Redes de cuidados, Vigilância em Saúde, Atenção Básica e Orçamento Democrático.

Todos os médicos são cubanos e irão ser encaminhados para os municípios onde atuarão, a partir da quinta-feira (05/12/13), ficando sob a responsabilidade de cada município o translado até as cidades. Tendo cada gestor pactuado ao aderir o programa fornecer moradia e alimentação para os profissionais do Programa Mais Médicos.

Diante o exposto comunicamos que os gestores devem vir buscar os profissionais médicos na próxima quinta-feira a partir de 9h no referido hotel.

Anexos:

 

Site do Hotel: http://camaratubahotel.com.br/
Email: contato@camaratubahotel.com.br

Camaratuba Hotel
Distrito de Camaratuba, Município de Mamanguape – Paraíba
Fones: (83) 3662-1010 / (83) 3221-8550
Ficamos à disposição para quaisquer informações adicionais.

Comissão Estadual do Programa Mais Médicos – PB

3218-7424 / 3218-7409

Situação SIAB Paraíba para indicadores PMAQ

[warning]

PMAQ logoAtentamos aos municípios que é condição de permanência no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) o envio regular e consistente da base de dados do SIAB ou SISAB pelos municípios participantes do programa.

A avaliação de desempenho dos indicadores para a Certificação de Qualidade das Equipes considerará as competências JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2013, conforme tabela abaixo:

Quantidade de indicadores de monitoramento da Fase de Desenvolvimento do 2º Ciclo do PMAQ, de acordo com o sistema de informação a ser utilizado.

 

Uso do SIAB

Uso do e-SUS AB/SISAB

eSF/ AB Parametrizada

20 Indicadores de desempenho

08 Indicadores de desempenho

Saúde Bucal

04 Indicadores de desempenho

04 Indicadores de desempenho

NASF

05 Indicadores de monitoramento

Averiguamos que alguns municípios da Paraíba ainda não estão utilizando a nova versão (6.6) e/ou implementaram a Ficha Complementar. Dos 222 municípios que realizaram a adesão ao PMAQ em 2013:

  • 02 encontram-se utilizando versão anterior do SIAB (6.5);
  • 09 ainda não implementaram a ficha complementar (fonte coletadora de dados de diversos indicadores no PMAQ AB, a exemplo da Saúde Bucal);
  • 50 encontram-se com o envio de competências em atraso.

Anexos:

Ressaltamos aos municípios referidos (na planilha em anexo) que apresentam atraso no envio de competências do SIAB em 2013 e que se encontram EFETIVAMENTE IMPLANTADO (EM PLENO FUNCIONAMENTO do e SUS/SISAB E ENVIO À BASE NACIONAL), NÃO necessitarão regularizar a base do SIAB, uma vez que os indicadores para pontuação no programa serão inseridos no próprio sistema do PMAQ posteriormente.

Já para os municípios com utilização do SIAB e que apresentam atraso no envio de competências, realizar a regularização o mais brevemente.

Para maiores esclarecimentos, estamos à disposição.

Priscila Mara Anjos Nunes
(83) 9153-6675 Oi / 9640-9878 Tim / (61) 3315-5905
Apoio Institucional Descentralizado PARAÍBA
Coordenação de Gestão da Atenção Básica – CGAB
DAB / SAS / Ministério da Saúde

[/warning]

Comunicado Campina Grande

[notice]

A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande vem a público comunicar aos municípios do Estado da Paraíba  em especial aqueles que referenciam procedimentos para atendimento nesta cidade que:

Considerando a realização do processo de contratualização de alguns serviços ofertados ter sofrido sensíveis atrasos no que se refere a regularização cartorial; e

Considerando a complexidade dos procedimentos de auditoria que está sendo realizada nos estabelecimentos participantes do certame;

Parte dos procedimentos que dependem de regulação deste órgão poderão sofrer atrasos na sua marcação, devendo a ação retornar a normalidade até 10 de dezembro de 2013.

Cientes da compreensão de todos os municípios parceiros na consecução de uma saúde pública de qualidade, transmitimos nossos votos de estima e respeito.

Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks
Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande

Luzia Maria Marinho Leite Pinto
Diretora de Planejamento de Regulação

Link: Comunicado[/notice]

SIOPS: Certificado Digital e Transmissão de Dados

certificado_digitalSegue  planilha enviada pela Coordenação do SIOPS contendo os municípios que já possuem certificado digital e aqueles municípios que já transmitiram a versão bimestral dos 4 bimestres já disponibilizados.

Link: SIOPS: Situação Certificado Digital PB

Ressaltamos que confere ao gestor municipal de saúde a responsabilidade pelo registro dos dados contábeis no Siops nos prazos definidos, aos quais  deve conferir fé publica por meio do certificado digital dos dados homologados no sistema.

Vale lembrar também que a Lei Complementar 141 atribui ao SIOPS ser o sistema oficial do calculo automático dos recursos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde e desta forma a não alimentação do sistema poderá comprometer os repasses financeiros e chegar até mesmo a suspensão das transferências voluntárias ao município a partir de 2014 .

Segue abaixo a previsão legal das informações acima:

Lei  Complementar 141

(…)

Art. 39.  Sem prejuízo das atribuições próprias do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas de cada ente da Federação, o Ministério da Saúde manterá sistema de registro eletrônico centralizado das informações de saúde referentes aos orçamentos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluída sua execução, garantido o acesso público às informações.

§ 1o  O Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), ou outro sistema que venha a substituí-lo, será desenvolvido com observância dos seguintes requisitos mínimos, além de outros estabelecidos pelo Ministério da Saúde mediante regulamento:

I – obrigatoriedade de registro e atualização permanente dos dados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios;

IV – realização de cálculo automático dos recursos mínimos aplicados em ações e serviços públicos de saúde previstos nesta Lei Complementar, que deve constituir fonte de informação para elaboração dos demonstrativos contábeis e extracontábeis; 

V – previsão de módulo específico de controle externo, para registro, por parte do Tribunal de Contas com jurisdição no território de cada ente da Federação, das informações sobre a aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde consideradas para fins de emissão do parecer prévio divulgado nos termos dos arts. 48 e 56 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, sem prejuízo das informações declaradas e homologadas pelos gestores do SUS;

VI – integração, mediante processamento automático, das informações do Siops ao sistema eletrônico centralizado de controle das transferências da União aos demais entes da Federação mantido pelo Ministério da Fazenda, para fins de controle das disposições do inciso II do parágrafo único do art. 160 da Constituição Federal e do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

(…)

§ 2o  Atribui-se ao gestor de saúde declarante dos dados contidos no sistema especificado no caput a responsabilidade pelo registro dos dados no Siops nos prazos definidos, assim como pela fidedignidade dos dados homologados, aos quais se conferirá fé pública para todos os fins previstos nesta Lei Complementar e na legislação concernente.

(…)

§  6o  O descumprimento do disposto neste artigo implicará a suspensão das transferências voluntárias entre os entes da Federação, observadas as normas estatuídas no art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

(…)

Caso necessitem, entre em contato diretamente com a equipe do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, responsável pelo SIOPS.

ENDEREÇO

Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento
Coordenação-Geral de Economia da Saúde
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, sala 472
CEP: 70.058-900 Brasília – DF

TELEFONES

(61) 3315-3172 / (61) 3315-3173 / (61) 3315-3175 / (61) 3315-3176 / (61) 3315-2823 / (61) 3315-2901

CORREIO ELETRÔNICO: siops@saude.gov.br

O apoio técnico aos estados, Distrito Federal e municípios, quanto ao registro de dados no SIOPS, também é feito por uma rede colaboração constituída pelos Núcleos Estaduais de Apoio ao SIOPS (NEASIOPS).

 

Atenciosamente,

 

Blenda Leite S. Pereira
Assessora Técnica
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude – CONASEMS
contato: (61) 3223.0155
www.conasems.org.br

Situação da Pactuação de Diretrizes, Objetivos e Metas 2013

Segue o panorama da situação da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 em 25/11/2013.

Até o momento, 78,92% % dos municípios brasileiros estão com a pactuação homologada. Nove estados já homologaram 100% dos registros de seus municípios: AC, AM, PA, TO, CE, MA, SE, GO e MT.

Link: Pactuação 2013 – Situação 25-nov-2013

Dorian Chim Smarzaro
Analista Técnico de Políticas Sociais
Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão –CGAIG
Departamento de Articulação Intrfederativa – DAI/SGEP/MS

Mais Médicos: Informe nº 9 – Confirmação de profissionais pelo SGP

maismedicos_informeEm decorrência de problemas técnicos no Sistema de Gerenciamento de Sistemas (SGP), o prazo para confirmação da proposta de alocação e contrapartidas de moradia e alimentação dos médicos cooperados, foi prorrogado para 25 de novembro de 2013, às 23:59.

O sistema (SGP) já pode acessado normalmente pelo endereço http://maismedicos.saude.gov.br.

O gestor deverá:

  1. Entrar no Sistema de Gerenciamento do Programa Mais Médicos (http://maismédicos.saude.gov.br)
  2. Preencher os dados Usuário/Senha;
  3. Clicar no botão Acessar;
  4. Selecionar o Botão – PROGRAMA DE COOPERACÃO INTERNACIONAL (MAIS MÉDICOS BRASIL – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL);
  5. Selecionar menu Profissionais
  6. Selecionar sub-menu Confirmar Vagas Profissionais Cooperados

Caso aceite todos profissionais conforme a propositura de vagas, o gestor deverá:

  • Aceitar a quantidade de profissionais ofertadas
  • Indicar a forma de moradia e alimentação que serão garantidas aos médicos
  • Registrar o instrumento legal utilizado pelo município para garantir as contrapartidas. Ex: Decretos municipais, Portaria, etc.
  • Salvar

Caso aceite quantidade inferior de profissionais, conforme a propositura de vagas, o gestor deverá:

  • Digitar a nova quantidade de profissionais
  • Apresentar as razões da desistência de pelo menos um profissional
  • Indicar a forma de moradia e alimentação que serão garantidas aos médicos
  • Registrar o instrumento legal utilizado pelo município para garantir as contrapartidas. Ex: Decretos municipais, Portaria, etc.
  • Salvar

Caso não aceite nenhum profissional o gestor deverá Justificar o motivo da não aceitação do profissional

ATENÇÃO: O gestor que não o fizer neste período, poderá perder a propositura de vagas determinada pela Coordenação Nacional do Projeto.

 

Projeto Mais Médicos para o Brasil
Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – SGTES
Ministério da Saúde – MS

Informações para Implantação do Hórus

horus_logoEsses são os formulários para implantação do Hórus:

Para preencher o formulário 1 –  ENTRADA DE PRODUTOS (que dará inicio ao saldo de implantação de todos os medicamentos – item obrigatório para cumprimento da Portaria 271/203 – e se possível dos insumos farmacêuticos) vocês poderão preenchê-lo a lápis, levar para os dias marcados para implantação do Sistema Hórus.

formulário 2 – SAÍDA POR UNIDADE DE SAÚDE e formulário 3 – SAÍDA POR PACIENTE serão deixados nas unidades para serem utilizados durante o balance e/ou após a implantação para ser dado baixa do que saiu da farmácia para unidades de saúde e/ou pacientes.

Após a implantação irei ao município de vocês fazer uma visita de rotina para saber como está funcionando o sistema após a implantação.

Localização Física: permite, no momento da entrada dos produtos, a seleção do local onde esses produtos serão estocados. Exemplos: estantes, pallets, entre outros.

Lembrar de colocar todos os LOTES, QUANTIDADES DE CADA MEDICAMENTO POR LOTE, FABRICANTE, VALIDADES, LOCALIZAÇÃO FÍSICA (que está na planilha de LOCALIZAÇÃO INTERNA DA CAF), PREÇO UNITÁRIO (que você tem na nota fiscal ou licitação vigente ou no Banco de Preço em Saúde – BPS) e APRESENTAÇÃO FARMACÊUTICA contendo o volume correto (como por exemplo o Albendazol tem de 10 e 20 ml o frasco, as vezes o pessoal esquece de anotar e quando vamos implantar dá problemas e para que na hora que for alimentar o sistema ter todos os dados).

NÃO ESQUECER DE ANOTAR O VALOR UNITÁRIO, O VOLUME DO FRASCO, DA AMPOLA, DAS BISNAGAS…

O inventário será de tudo que vocês tem no estoque da CAF/Almoxarifado a princípio.

OS CONTROLADOS E ANTIMICROBIANOS PEDEM O REGISTRO DA ANVISA OU O REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE conforme planilha específica. Dados imprescindíveis para movimentação e monitoramento do Livro de Controlados.

DATA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS

  1. 16 de Dezembro – Alcantil, Boqueirão, Cabaceiras, Caturite, Gado Bravo e Natuba (municípios Qualifar – SUS 2012 e 2013)
  2. 17 de Dezembro – Alagoa Nova, Areial, São Sebastião de Lagoa de Roça, Gurjão, Ouro Velho e Umbuzeiro (municípios Qualifar – SUS 2012 e 2013)
  3. 18 de Dezembro – Juazeirinho, Olivedos, Pocinhos, Puxinanã, São Sebastião do Umbuzeiro e Tenório (municípios Qualifar – SUS 2012 e 2013)

LOCAL DA IMPLANTAÇÃO

Município de Cabaceiras/PB, no laboratório de informática da Universidade, as 08:30 hrs, estarão presentes os municípios do Qualifar-SUS 2012 e 2013 das 3ª, 5ª, 15ª e 16ª Regiões de Saúde.

Observações

1 – Para realização do saldo de implantação faz-se necessário a presença do Farmacêutico(a), Coordenador(a) da Assistência Farmacêutica e de 1 ou 2 funcionários(as) que trabalhem na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e/ou Almoxarifado Central.

2 – Aos que já realizaram a capacitação por meio do Hórus EaD ou a capacitação presencial e que estiverem seguros quanto a implantação, poderão realizar a implantação sozinhos, qualquer dúvida entrar em contato por email, whatsapp, skype ou mensagem quando eu não puder atender ligações.

SOLICITAÇÃO DAS SENHAS DE ACESSO

1 – Após o município ter realizado a capacitação pelo EaD ou se ainda estiver fazendo a capacitação e mesmo que não tenha realizado ainda poderá realizar o saldo de implantação, uma vez que antes de iniciarmos o saldo de implantação, eu faço uma capacitação rápida presencial afim de tirar dúvidas.O Secretário Municipal de Saúde deverá enviar um ofício para: Ministério da Saúde – Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica. Esplanada dos Ministérios – Bloco G – sala 834 – Brasília – DF CEP: 70058-900 ou oficio digitalizado para o e-mail horus.daf@saude.gov.br, com cópia para meu email kiciaguerra@gmail.com, com as seguintes informações (modelo do ofício):

  • Nome completo do responsável pela implantação do HÓRUS (GESTOR MUNICIPAL QUE SERÁ O(A) FARMACÊUTICO(A) OU COORDENADOR(A) DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
  • CPF
  • Nome da Instituição de trabalho
  • UF
  • Município
  • Endereço da instituição
  • Telefone
  • Estabelecimento de Saúde para implantação do Sistema
  • Código CNES do estabelecimento

2 – Para solicitar a senha do ambiente de produção de todos os funcionários (coordenadores(as) da AF, farmacêuticos(as) e auxiliares de farmácia) da CAF/Almoxarifado  Central e da Farmácia Central, seguir o Tutorial Orientações – Cadastro de Novo Usuário e Preencher a Planilha LIBERAÇÃO DE SENHA DE PRODUÇÃO DO HÓRUS

Obs.: Essa solicitação de senha tem que ser feita previamente para evitar tumulto e demora na hora da Capacitação presencial e do saldo de Implantação do Sistema Hórus

Outros arquivos disponíveis 

  • Portaria GM/MS nº 271, de 27 de fevereiro de 2013 – Institui a Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dados, fluxo e cronograma de envio referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Portaria Nº 1.555, de 30 de julho de 2013 – Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Além das Apostilas do Hórus para tirar dúvidas após a implantação.

Arquivos disponíveis

Planilhas
Apostilas
Portarias
Outros

 

Qualquer dúvida entrar em contato.

Por favor enviar e-mail constatando o recebimento destas informações e informando estar ciente da realização dos saldos de  implantação deste municípios.

Kícia Guerra Ferreira Neri
Farmacêutica – Apoiadora Descentralizada
CGAFB/DAF/SCTIE/Ministério da Saúde
Skype: horus_kicia
Contatos: (82) 9607-4073 (Tim) / (82) 9374-6678 (Claro) / (79) 9823-5811 (Vivo SE)

Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 em 13/11/2013

O panorama da situação até o momento é o seguinte: 26,38% dos municípios brasileiros estão com a pactuação homologada e 20,77% com a pactuação validada.

Entretanto há um grande percentual de municípios que ainda se encontram em preenchimento (42,64%) e  10,21% que ainda não iniciou  o preenchimento.

Link: Situação da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013

 

Dorian Chim Smarzaro
Analista Técnico de Políticas Sociais
Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão –CGAIG
Departamento de Articulação Intrfederativa – DAI/SGEP/MS

Contratação das bases de serviço de assessoria técnica para inclusão produtiva da agricultura familiar

Foi lançado no dia 29.10.2013 o edital para contratação das bases de serviço assessoria técnica para inclusão produtiva da agricultura familiar e pode ser visualizado no site www.institutoagropolos.org.br na guia editais.

Link: Edital

Por gentileza divulguem para que tenhamos no minimo três propostas para contratação das mesmas. Qualquer dúvida em relação ao edital, entrar em contato com a Sra. Danielle do setor de licitação – (85) 3115.8312 ou pelo e-mail danielle@institutoagropolos.org.br

 
Atenciosamente,
 
Rafaelle Diane Silva Feitosa

Administradora CRA/PA12868
Coordenadora Administrativa dos Territórios do RN, PB MDA/BB/Agropolos
Skype: rafaelle_feitosa
Celular:(085)9633-0590 (85)3101-1670

Indicadores Produção Ambulatorial dos Municípios da Paraíba em 2012

Excel_64A Gerencia de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba liberou para consulta a planilha contendo os Indicadores a Produção Ambulatorial dos Municípios Paraibanos de 2012.

Se necessitarem de maiores informações entrar em contato com os técnicos do setor de Planejamento nos fones: (83) 3218-7487/7412/7348.

Link: Planilha – Indicadores da Produção Ambulatorial – Paraíba 2012