Feliz 2021: Mensagem de Ano Novo do COSEMS-PB foca na renovação da esperança

Depois de um ano pontuado por demandas e desafios ainda maiores que os anteriores, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) deseja um 2021 de novas metas, projetos e principalmente da renovação das esperanças em dias melhores, que são combustíveis para a luta do cotidiano dos gestores municipais de saúde.

Fique atento ao horário de funcionamento do COSEMS durante as festividades de final de ano

O COSEMS estará com horários de atendimento diferenciados neste final de ano. Amanhã (24) e no Dia de Natal e no dia 31 e dia 1º de janeiro, a sede estará fechada e dos dias 28 a 30, a equipe estará trabalhando em Home Office.

COSEMS-PB destaca votos de renovação em suas felicitações natalinas

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) em suas felicitações de Natal, deste ano, destacou em seus votos a necessidade de comemorarmos o verdadeiro significado da data com desejo de saúde, união e renovação da forças.

CONASEMS Informa: Disponível relatório de inconsistência do e-SUS APS para gestão municipal

Com a  versão 3.2.18 do e-SUS APS, o gestor municipal consegue consultar as validações de produção importadas para o sistema antes de enviá-las à base federal. Anteriormente, os motivos de inconsciências eram apresentados apenas pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab) de maneira consolidada e não permitia a identificação do  registro individualizado.

A versão mais atual do sistema amplia o olhar do gestor ao possibilitar a avaliação do que foi de fato produzido pelas equipes de saúde e importado para o sistema, observando validações de Regras Negócio, Validações de Campos Obrigatórios e Erros Estruturais. O sistema passou por ampla qualificação, de modo que vários erros que só eram percebidos em nível federal agora aparecem em nível municipal, evitando que dados inválidos subam e não sejam vistos pelo município.

 A novidade pode ser acessada pelos perfis de Gestão Municipal e Administração do Sistema, clicando primeiro no ícone Administração, em seguida, Transmissão de dados, Controle de recebimento de fichas e Relatório consolidado de inconsistências por lote.

Para sanar dúvidas sobre as regras e validações implementadas na versão 3.2.18, acesse: http://bit.ly/2PF29SE

Diogo Demarchi Silva
Assessoria Técnica CONASEMS

Reunião da CIB/PB é adiada para o dia 06 de julho.

O Conselho de Intergestores Bipartite da Paraíba (CIB/PB) informa que não haverá reunião da CIB no mês de junho devido à realização do 3º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá de 09 a 12 de junho, No Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa.
A próxima reunião será realizada no dia 06 de julho, em Campina Grande.

Nota Piso ACS e ACE: considerações

Conforme definido na reunião do CONARES, realizada em 25/07/14 durante o II Congresso do COSEMS/MA, o CONASEMS divulga nota que orienta a aplicação da Lei 12.994/14, que altera a Lei 11.350/06 instituindo o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida no dia 31/07/14, foi acertada a formação de um Grupo de Trabalho para discutir o decreto que regulamentará a Lei 12.994/14. As orientações do CONASEMS, contudo, não foram alteradas após a reunião tripartite.

Acessa a nota na íntegra: ORIENTACOES_ACERCA_DA_APLICACAO_DA_LEI_12

Resultado PMAQ – 2º CICLO

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba/PB, em nome da Presidenta Soraya Galdino, repassa as seguintes informações, consideradas de suma importância.

“O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde está concluindo a terceira fase do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) e a validação dos dados coletados pelas Universidades responsáveis pela realização da avaliação externa.

Serão divulgadas duas listas de Certificação das Equipes participantes do segundo ciclo do PMAQ, a primeira em setembro e a segunda em novembro de 2014. Embora a divulgação da Certificação só aconteça nos meses citados anteriormente, os municípios receberão o recurso referente ao desempenho das equipes participantes do PMAQ retroativo a competência junho de 2014, de acordo com a pactuação entre Municípios, Estados e Ministério da Saúde na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

A previsão do número de equipes que serão Certificadas por Estado: Na Paraíba, em Setembro: 1.060 equipes e Novembro: 168 equipes

Mais informações:    

 

                                    Priscila Mara Anjos Nunes

          (83) 8653-3860 Oi  /  9153-6675 Oi  / 9640-9878 Tim / (61) 3315-5905

                   Apoio Institucional Descentralizado PARAÍBA

ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DA LEI DO ACS E ACE

De acordo com definição, tomada na reunião do CONARES, realizada no último dia 25 no II Congresso do COSEMS-MA, o CONASEMS divulga nota que orienta a aplicação da Lei 12.994/14, que altera a Lei 11.350/06 instituindo o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

O assunto volta a ser discutido na próxima quinta-feira (31) na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), onde a nota será encaminhada para pactuação tripartite.

Leia a nota na íntegra: ORIENTACOES_ACERCA_DA_APLICACAO_DA_LEI_12

Fonte: Portal Conasems.

Qualificar-SUS Inscreve os municípios elegíveis até o dia 4 de julho

O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), instituído por meio da Portaria nº 1.214, de 14 de junho de 2012, tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde, visando a atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

Em 2014, de acordo com a Portaria nº 1217, de 03 de junho de 2014, que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2014, 676 (Seiscentos e setenta e seis) novos municípios do Plano Brasil sem Miséria até 100 mil habitantes serão habilitados a receberem recursos de investimento e custeio para a qualificação da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.

O Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS tem por objetivo contribuir para a estruturação dos serviços farmacêuticos no SUS, de modo que estes sejam compatíveis com as atividades desenvolvidas na assistência farmacêutica, considerando a área física, os equipamentos, os mobiliários e os recursos humanos.

O processo de habilitação dos Municípios ao QUALIFAR-SUS, no Eixo Estrutura, será composto de 3 (três) fases a seguir descritas:

 I – Inscrição, pelos municípios, por meio do preenchimento de formulário disponível no sítio eletrônico www.saude.gov.br/qualifarsus, na área do Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS;

II – Seleção dos municípios, observados os limites regionais e populacionais, que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

a) habilitação ao Programa Nacional de Acesso e Melhoria da Atenção Básica (PMAQ-AB);

b) habilitação ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde; e

c) adesão ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica HÓRUS (Sistema HÓRUS) ou utilização de sistemas informatizados que garantam a interoperabilidade de acordo com o estabelecido na Portaria nº 271/GM/MS, de 27 de fevereiro de 2013; e

III – Habilitação dos Municípios, observadas as seguintes etapas:

a) publicação de Portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) com os Municípios habilitados ao recebimento dos recursos financeiros de que trata esta Portaria; e

b) assinatura de termo de adesão, conforme Anexo da Portaria a ser publicada.

O financiamento previsto para 2014 será distribuído dentro dos seguintes estratos regionais e populacionais:

I – Região Nordeste: 408 (quatrocentos e oito) Municípios no total, sendo:

a) 331 (trezentos e trinta e um) Municípios com até 25.000 habitantes;

b) 59 (cinquenta e nove) Municípios com 25.001 até 50.000 habitantes;

c) 18 (dezoito) Municípios com 50.001 a 100.000 habitantes;

II – Região Norte: 69 (sessenta e nove) Municípios no total, sendo:

a) 45 (quarenta e cinco) Municípios com até 25.000 habitantes;

b) 18 (dezoito) Municípios com 25.001 até 50.000 habitantes;

c) 6 (seis) Municípios com 50.001 a 100.000 habitantes;

III – Região Centro-Oeste: 31(Trinta e um) Municípios no total, sendo:

a) 28 (vinte e oito) Municípios com até 25.000 habitantes;

b) 3 (três) Municípios com 25.001 até 50.000 habitantes;

IV – Região Sul: 78 (setenta e oito) Municípios no total, sendo:

a) 78 (setenta e oito) Municípios com até 25.000 habitantes;

V – Região Sudeste: 90 (noventa) Municípios no total, sendo:

a) 79 (setenta e nove) Municípios com até 25.000 habitantes;

b) 8 (oito) Municípios com 25.001 até 50.000 habitantes; e

c) 3 (três) Municípios com 50.001 a 100.000 habitantes

Ressaltamos que o prazo para inscrição pelos municípios do Plano Brasil sem Miséria é dia 04 de julho de 2014 e a lista com os municípios elegíveis estará anexo ao final desta nota. Quaisquer esclarecimentos que se façam necessários por meio do endereço eletrônico qualifarsus@saude.gov.br e pelos telefones (61) 3410-4171 / 4114 e pelo sítio eletrônico www.saude.gov.br/qualifarsus.

Atenciosamente,

Equipe Qualifar-SUS

Anexo com a lista de municípios elegíveis: Oficio Circular 08-2014 CGAFB_parte_024

 

Pesquisa Mais Médicos: Carta ao Gestor

A Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde – SGTES/MS -, através do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – Cosems/PB – vem comunicar a Vossa Senhoria que receberão em seu município um representante da pesquisa de opinião realizada pelo Ministério da Saúde sobre o Projeto MAIS MÉDICOS para o Brasil. A pesquisa é resultado de uma parceria entre Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como objetivo fazer uma primeira avaliação sobre a implantação e os aspectos gerais do projeto nos Municípios e nas comunidades assistidas pelas Unidades Básicas de Saúde contempladas, e também investigar a expectativa da população ainda não assistida em relação ao Projeto.

A presente pesquisa terá um caráter quantitativo e serão realizadas entrevistas com os médicos participantes do programa, população e gestores municipais, por meio da aplicação de questionários e, numa segunda etapa, uma pesquisa telefônica somente com os gestores. Os pesquisadores estarão nos municípios selecionados pelo amostra no período entre 02/06 a 20/06, podendo haver uma prorrogação deste prazo conforme andamento da pesquisa.

Utilizar-se-á ainda um instrumento para coleta de Indicadores de Saúde que serão solicitados durante a permanência do pesquisador no município. A Vossa Senhoria deverá disponibilizar dados de saúde mais atualizados de suas bases municipais, em uma série histórica de junho/2013 a março/2014.

Na oportunidade, a SGETS gostaria de contar com o suporte da Secretaria Municipal de Saúde ao entrevistador da pesquisa, informando onde o médico do Projeto está lotado (endereço da unidade de saúde) e quais são as comunidades ainda não assistidas pelo Projeto. Salientamos também a necessidade de obter os dados da produção de saúde organizados até a chegada do entrevistador da pesquisa no município.

Certos de contar com a sempre solícita colaboração, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de dúvidas pelos telefones: (61) 3315-2240/3856 – tratar com Cássia Andrade ou pelo endereço: cassia.andrade@saude.gov.br.

Atenciosamente,

COORDENAÇÃO NACIONAL

Projeto Mais Médicos para o Brasil

Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – SGTES

Ministério da Saúde – MS