CONASEMS Informa: Acolhimento de médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde

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Se o seu município foi indicado para receber médicos estrangeiros pelo Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, pedimos a sua atenção.

Os profissionais com diploma estrangeiro participantes do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde serão recepcionados, durante a próxima semana, nas capitais dos estados onde irão atuar. A partir de amanhã, conforme acordo com o Ministério da Saúde, os COSEMS, junto às Secretarias Estaduais de Saúde, acolherão esses profissionais.

Neste período de acolhimento, com o apoio dos COSEMS, os profissionais conhecerão hospitais e demais unidades de saúde assim como a relação desses serviços com as unidades básicas de saúde onde trabalharão.

Além disso, receberão informações sobre a Política Nacional de Atenção Básica e as estratégias em curso no estado e nos municípios. Também nessa semana de introdução à rede pública de saúde local, terão informações sobre as peculiaridades da população de cada região e se familiarizarão com a dinâmica do SUS no estado, conhecendo os programas estadual e municipal de saúde, assim como a organização das CIR.

A partir da próxima sexta-feira (20), os profissionais seguem para as localidades a que foram designados. Os municípios que receberão os médicos com diploma estrangeiro ficarão responsáveis pelo transporte e alojamento desses profissionais, que iniciam efetivamente o atendimento clínico a partir do dia 23 de setembro, segunda-feira.

O CONASEMS reforça a necessidade de um esforço conjunto dos COSEMS e Secretários Municipais de Saúde para o sucesso do acolhimento e da metodologia de transporte e alojamento desses médicos, garantindo assim, o êxito do programa. Contando com o esforço e colaboração de todos, agradecemos.

Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Presidente do CONASEMS

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Situação do SIOPS na Paraíba

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Informamos que o prazo para transmissão dos dados do SIOPS referente ao PRIMEIRO BIMESTRE é dia 30/03/2013.

Clique aqui para obter o interior teor do ofício encaminhado pelo NEOSIOPS alertando a respeito da situação do SIOPS na Paraíba e alertando a respeito dos prazos.

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Errata – Semana da Saúde – PSE

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Prezados Secretários, Gerentes Regionais de Saúde e Educação e demais atores do Programa Saúde na Escola – PSE:

O endereço eletrônico para adesão da Semana da Saúde  é http://dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab.

A adesão teve inicio no dia 20 de fevereiro e vai até 10 de março do corrente ano e as ações deverão acontecer nos dias 11 e 15 de março.

Pedimos desculpas pelo desconforto  e agradecemos a compreensão.
GTIE/PB

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PROVAB 2013 – Situação na Paraíba

Conforme relatório do dia 30/01/13 das 18:11h, estado da arte no Estado da PB:

  • 258 vagas disponíveis em 226 unidades de saúde;
  • 79 municípios;
  • 468 profissionais médicos.

AGUA BRANCA
ALAGOA GRANDE
ALAGOA NOVA
ALAGOINHA
ALGODAO DE JANDAIRA
AMPARO
ARACAGI
ARARA
AREIA
AREIA DE BARAUNAS
ASSUNCAO
BANANEIRAS
BARAUNA
BARRA DE SANTANA
BARRA DE SAO MIGUEL
BERNARDINO BATISTA
BOA VENTURA
BOM JESUS
BONITO DE SANTA FE
BREJO DO CRUZ
CABACEIRAS
CABEDELO
CAICARA
CAMALAU
CAPIM
CASSERENGUE
CONCEICAO
CONDE
CUITE
CURRAL VELHO
DAMIAO
FAGUNDES
GADO BRAVO
GUARABIRA
IGARACY
INGA
ITAPOROROCA
JACARAU
JERICO
JOAO PESSOA
JUAZEIRINHO
JURU
LAGOA DE DENTRO
LIVRAMENTO
LOGRADOURO
MALTA
MANAIRA
MONTE HOREBE
NAZAREZINHO
NOVA FLORESTA
NOVA OLINDA
PARARI
PASSAGEM
PILOES
PILOEZINHOS
PIRPIRITUBA
PITIMBU
POCINHOS
PRATA
PRINCESA ISABEL
REMIGIO
SANTA CECILIA
SANTA RITA
SANTANA DE MANGUEIRA
SANTANA DOS GARROTES
SANTAREM
SANTO ANDRE
SAO BENTO
SAO JOAO DO CARIRI
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SAO JOSE DA LAGOA TAPADA
SAO JOSE DE PRINCESA
SAO MIGUEL DE TAIPU
SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO
SOLANEA
TAVARES
TENORIO
UIRAUNA
UMBUZEIRO

Fonte: Priscila Mara – Apoio Institucional Descentralizado do Ministério da Saúda na Paraíba 

 

Médicos e municípios ainda podem aderir ao Provab 2013

provabO prazo de inscrição para os médicos termina no dia 5 do próximo mês e aos municípios no dia 1 º. Até o momento, 2.150 profissionais já se inscreveram

Médicos interessados em aderir à segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) ainda podem se inscrever. As adesões seguem até o dia 5 de fevereiro e devem ser efetuadas pela internet, através do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br. O Provab tem como objetivo qualificar os profissionais por meio da atuação em regiões prioritárias.

O programa também prevê curso de especialização em Saúde da Família e bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais. Até o momento, 2.150 médicos aderiram, sendo que 561 são profissionais residentes no estado do Ceará, 250 na Bahia e 212 na Paraíba.

“Os médicos que aderirem ao programa terão a chance de conhecer a realidade da população moradora no interior do país, fato que, além de contar para a prova de residência, ajuda na formação profissional”, explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. Segundo o ministro, o valor integral da bolsa vai estimular que mais médicos se interessem pelo programa.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales enfatiza a importância dessa experiência na qualificação profissional do médico. “O principal objetivo do programa é complementar a formação médica com a atuação supervisionada na Atenção Básica de áreas vulneráveis, mais pobres ou no interior do país, e garantir que essa complementação seja valorizada quando o médico for pleitear uma vaga de especialização”, observa.

O curso de especialização tem duração de 12 meses e é composto por aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino à Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), e com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de instituições de ensino superior (IES). Os profissionais bem avaliados por estas instituições receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

ÁREAS

Após aderirem ao programa, os profissionais deverão escolher o local onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que participarem do programa. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias – capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais.

O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde. Já a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.

Terão prioridade na alocação, os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

Após o processo de alocação, o profissional deverá se apresentar no município em que irá atuar. Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. O início das atividades dos médicos nos municípios está prevista para o dia 1º de março.

Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados, localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

MUNICÍPIOS

Os interessados em receber trabalhadores estudantes do Provab podem aderir até o dia 1° de fevereiro, por meio do site do programa. Têm prioridade as localidades listadas na Portaria Conjunta N° 1.377/2011. Até o momento, 421 municípios já se inscreveram. Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação na unidade básica.

Os médicos serão também tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, devendo também realizar auto avaliação.

Na primeira edição do Provab foram contratados 381 médicos, remunerados diretamente pelas secretarias de saúde, com as quais mantinham o vínculo funcional. Entre os 347 que iniciaram as atividades até 30 de março de 2012, 340 foram avaliados positivamente pela instituição supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas provas de residência médica para ingresso no próximo ano.

Confira o edital dos profissionais

http://provab2013.saude.gov.br/documentos/Edital-03-Selecao-de-Medicos-Provab.pdf

Confira o edital dos municípios

http://provab2013.saude.gov.br/documentos/EditalProvab2013.pdf

Mensagem de Fim de Ano

Clique para ampliar

Mobilização dos Conselhos de Saúde para o cadastro no SIACS

O Conselho Nacional de Saúde está mobilizando os Conselhos de Saúde para o cadastro no SIACS – Sistema de Acompanhamento dos Conselheiros de Saúde, com o prazo de até 60 (sessenta) dias para serem enviados ao Ministério da Saúde.

No entanto, verifique se o seu Município está cadastrado e regularize sua situação.

É importante destacar que as ações têm sido construídas em conjunto com as três esferas de governo e o Conselho Nacional de Saúde, no sentido de viabilizar um Sistema de Informação que seja ágil e eficaz para o acompanhamento efetivo dos conselhos de saúde.

Links para documentos:

 

Atenciosamente,

Luiz Odorico Monteiro de Andrade
Secretário de Gestão Estratégia e Participativa – SGEP

Lista de municípios em débito com o SISREG

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A Secretaria de Estado da Saúde através da Gerência Executiva de Controle e Avaliação disponibilizou ao COSEMS – PB em reunião ordinária na CIB nesta segunda-feira dia 13 de Agosto de 2012 disponibilizou a lista dos Municípios que ainda estão em falta com o SISREG.

  • Lista de Processos Aguardando Assinaturas do Prefeito para o TCU
  • Lista de processos sem documentos
  • Lista de Municípios que ainda não enviaram a documentação e a lista dos processos assinados.

 

Confira a situação do seu Município clicando aqui

Onde procurar: Secretaria de Estado da Saúde – Complexo Regulador
Falar com Fábio Alencar de Andrade, ou Luciana Suassuna, e também o Gilberto Melo
Telefone: 3218- 7401 ou 7402

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Produção MAC

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Atenção Secretários!

Com a portaria a Portaria GM/MS nº 3.462, de 11/11/2010, que define em seu art.2º, o Ministério da Saúde publicou a obrigatoriedade de alimentação mensal e sistemática do Bancos de Dados Nacionais. Os municípios que estão com Sub-notificação em relação à alimentação de informações ou o não uso do teto MAC, podem conferir o link abaixo:

Detalhamento do Teto comparado à Produção MAC dos Municípios com execução abaixo de 75% (período 2011)

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Recebimento do Relatório Anual de Gestão (RAG)/2011 encerra-se em 31 de Julho

RAG – prazo encerra dia 31/07

Os municípios brasileiros têm até o dia 31 de julho para enviar o Relatório Anual de Gestão (RAG). A data também marca o prazo final para a entrega das informações referentes à situação de apreciação do RAG referente aos anos de 2007 a 2010. O Relatório deve ser preenchido diretamente no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS), disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/sargsus.

O sistema está disponível na internet para todas as Secretarias de Saúde, estaduais e municipais. Para ter acesso é necessário o cadastramento prévio do usuário, indicado pelo Secretário de Saúde, no Cadastro de Sistema e Permissões de Usuários CSPU/DATASUS. O cadastro dos usuários estaduais é efetuado pelo Ministério da Saúde e o dos usuários municipais pelas Secretarias de Estado da Saúde (SES). Os Conselhos de Saúde são cadastrados pelas respectivas Secretarias de Estado.

Facilidades

Desenvolvido em 2010, o SargSus trouxe o fluxo do RAG entre o Gestor e o respectivo Conselho de Saúde para o mundo eletrônico. A ferramenta online importa a maioria dos dados de outros sistemas de informação do SUS, possibilitando análises qualitativas dos dados disponibilizados, bem como o acréscimo de informações a programação anual.

O Sistema conta, atualmente, com 5.109 Secretarias Municipais de Saúde cadastradas, o que representa, em termos percentuais, 91,84% do total. Além destas, 3.043 Conselhos Municipais de Saúde cadastrados, ou seja, 54,70% estão habilitados.