2024
- Nota Informativa 06/2024 – Esclarecimentos no tocante ao financiamento da APS instituído pela Portaria GM/MS n.º 3.493/2024
- Nota Informativa 05/2024 – Utilização dos recursos do Programa SUS Digital
- Nota Informativa 04/2024 – Novo financiamento da APS instituído pela PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024
- Nota Informativa 03/2024 – Programa SUS Digital
- Nota Informativa 02/2024 – SAGRES – Medicamento
- Nota Informativa 01/2024 – Lei de estoque de medicamentos
2023
- Nota Informativa 04/2023 – Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde
- Nota Informativa 03/2023 – Atualização de valores das equipes de Saúde Bucal
- Nota Informativa 02/2023 – Imunização HPV
- Nota Informativa 01/2023 – Microplanejamento
2022
- Nota Informativa 04/2022 – Ouvidoria da Mulher criada no âmbito do Ministério Público da Paraíba – MPPB
- Nota Informativa 03/2022 – Vigilância em Saúde- Desabastecimento do inseticida Imidacloprido+Praletrina
- Nota Informativa 002/2022 – Atenção Primária à Saúde – Programa Mais Médicos
- Nota Informativa 001/ 2022 – Governança da Informação – Saúde Digital
2020
- Nota Informativa nº 11/2020 – Atraso no Repasse Federal da Atenção Básica
- Nota Informativa nº 10/2020 – Pesquisa Estadual de Soroprevalência do vírus SARS-COV-2 na população Paraibana
- Nota Informativa Conjunta nº 01/2020 (SES-PB e COSEMS-PB) – Parceria entre CONASEMS e ferramenta de videoconferência Zoom Enterprise
- Nota Informativa nº 09/2020 – Orientações sobre atos de propaganda relativos às eleições 2020
- Nota Informativa nº 08/2020 – Portaria Nº 1.445 – Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid19.
- Nota Informativa nº 07/2020 – Orientações aos municípios sobre utilização de Emendas Parlamentares no enfrentamento a pandemia
- Nota Informativa nº 06/2020 – Orientações aos municípios sobre notificações para COVID-19
- Nota Informativa nº 05/2020 – Orientações aos municípios sobre as RDC N° 1.457 e N° 1.480
- Nota Informativa nº 04/2020– Utilização de Recursos da Saúde na Assistência Social
- Nota Informativa nº 03/2020 – Custeio para o ente federativo responsável pela gestão das ações de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Situação de Privação de Liberdade – Programa Previne Brasil
- Nota Informativa nº 02/2020 – Orientações aos municípios sobre o COVID-19
- Nota Informativa nº 01/2020 – Novo Coronavírus
2018
- COSEMS-PB
- Nota Informativa nº 09/2018 – Homologação dos Médicos – Programa Mais Médicos para o Brasil | MS – Carta Circular nº 72/2018
- Nota Informativa nº 08/2018 – Orientações para utilização do recurso de EPS | Manual Técnico PRO-EPS-SUS
- Nota Informativa nº 07/2018 – Dúvidas acerca do fornecimento do medicamento Lucentis (Ranibizumabe)
- Nota Informativa nº 06/2018 – Utilização de recursos da Vigilância em Saúde
- Nota Informativa nº 05/2018 – Prazo, Estrutura e Funcionamento do Relatório Anual de Gestão (RAG) – SARGSUS
- Nota Informativa nº 04/2018 – Portaria MS nº 565/2018
- Nota Informativa nº 03/2018 – Adesão dos municípios ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS)
- Nota Informativa nº 02/2018 – Resoluções que estabelecem prazo para envio de informações ao MS acerca de recursos recebidos para implantação de serviços e custeio
- Nota Informativa nº 01/2018 – Novas regras sobre o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)
- CONASEMS
2017
- COSEMS-PB
- Conselho Municipal de Saúde
- Nota Informativa COSEMS-PB 2017 – Recursos do Plano de Vigilância – VISA/2017
- Nota Informativa COSEMS-PB 2017 – Controle do risco sanitário nos estabelecimentos de sangue, tecidos e células (STC)
- Nota Informativa COSEMS-PB 2017 – PMAQ 3º Ciclo – Relação e-SUS e Certificação 3º Ciclo do PMAQ
2023
- Nota Orientativa nº 02/23 – Orientações referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Atualizada
- Nota Orientativa nº 01/23 – Vacinação contra a Influenza
2022
- Nota Orientativa nº 03/2022 – Solicitação de atualização dos dados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES)
- Nota Orientativa nº 02/2022 – Flexibilização do uso de máscaras
2021
- Nota Orientativa nº 07 /2021 – Assunto: Incentivo para o aprimoramento das ações destinadas aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde
- Nota Orientativa nº 06/2021 – Registro de Doses de Reforço e Dose Adicional contra Covid-19
- Nota Orientativa nº 05/2021– ASSUNTO: Orientações sobre a importância da vacinação contra COVID-19 em adolescentes de 12 a 17 anos
- Nota Orientativa 04/2021 – Orientações quanto as Conferências Municipais de Saúde em meio à Pandemia
2020
- Nota Orientativa nº 10/2020 – Orientações aos municípios sobre orçamento, planejamento e financiamento no enfrentamento a pandemia – Perguntas e Respostas
- Nota Orientativa nº 09/2020 – Recomendações aos gestores municipais de saúde sobre a Gestão do Trabalho e Educação em Saúde em tempos de pandemia
- Nota Orientativa nº 08/2020 – Retomada das atividades nos municípios
- Nota Orientativa nº 07/2020 – Confecção de Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Máscaras para utilização durante a pandemia
- Nota Orientativa nº 06/2020 – Publicações referente à Atenção Especializada frente ao COVID-19
- Nota Orientativa nº 05/2020 – Orientações sobre a Portaria nº 430 de 19 de março de 2020
- Nota Orientativa nº 04/2020 – Orientações sobre medidas de proteção aos municípios que irão receber pessoas advindas de outros Estados
- Nota Orientativa nº 03/2020 – Orientação aos gestores quanto a organização dos serviços de saúde
municipais frente ao COVID-19 - Nota Orientativa nº 02/2020 – Orientações aos municípios sobre as informações de saúde produzidas em
seus territórios - Nota Orientativa nº 01/2020 – Renovação da adesão ao Programa Mais Médicos pelo Brasil
2019
- Nota Orientativa nº 01/2019 – Pendências de RAGs no SARGSUS – Planilha de pendências por município e região (até 25/11/2019)
- Nota de Esclarecimento nº 01/2019 – Pacote de hospedagem para o XXXV Congresso Nacional do CONASEMS
- Nota Informativa Conjunta – SES-PB e COSEMS-PB nº 01/2019 – Esclarecimentos sobre a alimentação do Sistema de Informação no âmbito da atenção pré-natal nos serviços de Atenção Básica.
2023
- Nota de Esclarecimento nº 01/2023 – Piso da Enfermagem
2021
- Nota de Esclarecimento Nº 02-2021 – Aplicação de doses vencidas da Astrazeneca-Fiocruz
- Nota de Esclarecimento COSEMS-PB Nº 001-2021 – Aquisição Vacinas Covid pelos municípios 2021
2019
- Nota de Esclarecimento nº 02/2019 – Seminário PNAISP
(Documentos complementares:
2018
- Nota de Esclarecimento nº 05/2018 – Execução de recursos federais de investimento para aquisição de equipamentos
- Nota de Esclarecimento nº 04/2018 – Glaucoma
- Nota de Esclarecimento nº 03/2018 – Mudança da cidade-sede do 34º Congresso do CONASEMS
- Nota de Esclarecimento nº 02/2018 – ONG Olhar Pelo Próximo
- Nota de Esclarecimento nº 01/2018 – Horário e Tramitação de Demandas Técnicas
2017 e anteriores
- Nota de Esclarecimento 2017 2 – Emendas
- Nota de Esclarecimento 2017 1 – Participação em eventos
- Nota Explicativa 2017 1 – Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de setembro de 2017
- Nota de Esclarecimento 2016 1 – Enfermagem na Atenção Básica
- Nota de Esclarecimento 2016 2 – Formulário de justificativa da implantação do prontuário eletrônico
2021
- Nota Técnica Conjunta (SES-PB e COSEMS-PB) – LIRAa-LIA
- Nota Técnica Conjunta (SES-PB e COSEMS-PB)Nº 03/2021. Técnica Conjunta N 03 do dia 08 de Fevereiro com recomendações para continuidade da execução da campanha de vacinação contra COVID-19. Doses recebidas na quarta remessa.
2020
- Nota Técnica Conjunta (SES-PB e COSEMS-PB) nº 01/2020 – Orientações aos municípios sobre Orçamento e Planejamento no enfrentamento a pandemia
- Nota Informativa Conjunta (SES-PB e COSEMS-PB) nº 01/2020 – Testagem rápida para público prioritário
- Nota Técnica Conjunta – MPPB, COSEMS-PB e Outros Órgãos nº 01/2020 – Orientações para ações de prevenção, assistência, vigilância e controle da tuberculose e da hanseníase na Paraíba.
2019
- Nota Técnica Conjunta – MPPB, COSEMS-PB e Outros Órgãos nº 01/2019 – Prevenção ao suicídio
2018
- Nota Técnica Conjunta – MPPB, COSEMS-PB e Outros Órgãos nº 01/2018 – Orientações sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS.
2017 e anteriores
- Nota Informativa Conjunta GEVS/SES/COSEMS-PB nº 04/2017 – Recomendação da intensificação das ações de combate ao Aedes aegypti na Paraíba
- Nota Informativa Conjunta SES/COSEMS-PB nº 04/2017 – Orientações referente a vacina HPV
- Nota Informativa Conjunta SES/COSEMS-PB nº 03/2017 – Campanha de Vacinação contra Influenza 2017
- Nota Informativa Conjunta SES/COSEMS-PB nº 02/2017 – Orientações para monitoramento do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
- Nota Informativa Conjunta SES/COSEMS-PB nº 02/2017 – Distribuição e utilização do Teste Rápido de Zika IgM/igG Combo Bahia Farma
- Nota Informativa Conjunta SES/CRM nº 01/2017 – Recomendações para o uso do Soro Antitetânica – SAT, Imunoglobulina Antitetânica-IGHAT e Vacina Antitetânica
- Nota informativa COSEMS-PB 2016 – SISPACTO – Pacto dos Indicadores 2016
- Nota informativa COSEMS-PB 2016 – Versão 2.1.04 e-SUSAB
- Nota Informativa CONASEMS 2016 – Impactos do Ajuste Fiscal no Financiamento da Saúde – PLOA 2016
2021
- COSEMS-PB
- Nota Técnica nº 01/2021 – Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021
2018
- COSEMS-PB
-
Nota Técnica nº 02/2018 – Programa Mais Médicos para o Brasil | Ministério da Saúde – Carta Circular nº 70
- Nota Técnica nº 01/2018 – Proposta de Atualização da Lei do Fundo Municipal de Saúde
-
2017
- COSEMS-PB
- Nota Técnica nº 02/2017 – Participação da Comunidade na Saúde: A defesa do SUS nas Conferências Municipais de Saúde
- Nota Técnica COSEMS-PB nº 01/2017 – Esclarecimento PMAQ-AB
- Nota Técnica COSEMS-PB nº 04/2016 – PCEP
- Nota Técnica COSEMS-PB nº 01/2016 – Interrupção de férias dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde
- Nota Técnica CONASEMS 2016 – Emendas Parlamentares
2022
2021
- Nota Jurídica N° 02-2021 – Obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19.
- Nota Jurídica nº 01/2021 – Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021
2020
- COSEMS-PB
- Nota Jurídica nº 04/2020 – Lei nº 14.035 de 11 de agosto de 2020.
- Nota Jurídica nº 03/2020 – Orientações sobre contratações públicas durante a pandemia do COVID-19 frente as notificações dos órgãos de controle e fiscalização
- Nota Jurídica nº 02/2020 – Divulgação de pacientes com testagem positiva para o COVID-19
- Nota Jurídica nº 01/2020 – Testagem de profissionais de Saúde para covid-19, em especial de Enfermagem, conforme decisão da justiça dada ao COFEN em agravo de instrumento.
- Nota de Repúdio Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – 01 de abril de 2021 – O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS-PB vem a público repudiar veementemente a postura adotada pelo Secretário Municipal de Saúde de João pessoa, Sr. Fábio Rocha, em entrevista concedida a TV Cabo Branco no dia 31 de março.
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba
Av. Nego, nº 571 – Tambaú – João Pessoa – PB
CEP: 58039-101
Fone: (83) 3024-0247