2025
- Nota Informativa 05/2025 – Atenção Primária à Saúde
- Nota Informativa 04/2025 – Rede de serviços para atendimento a mulher vítima de violência doméstica e sexual
- Nota Informativa 03/2025 – Emendas Parlamentares
- Nota Informativa 02/2025 – Incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde da Família-eSF, equipes de Atenção Primária- eAP, equipes de Saúde Bucal(eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº3.493, de 10 de abril de 2024.
- Nota Informativa 01/2025 – Esclarecimentos no tocante à metodologia de cálculo do componente vínculo e acompanhamento territorial na APS.
2024
- Nota Informativa 06/2024 – Esclarecimentos no tocante ao financiamento da APS instituído pela Portaria GM/MS n.º 3.493/2024
- Nota Informativa 05/2024 – Utilização dos recursos do Programa SUS Digital
- Nota Informativa 04/2024 – Novo financiamento da APS instituído pela PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024
- Nota Informativa 03/2024 – Programa SUS Digital
- Nota Informativa 02/2024 – SAGRES – Medicamento
- Nota Informativa 01/2024 – Lei de estoque de medicamentos
2023
- Nota Informativa 04/2023 – Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde
- Nota Informativa 03/2023 – Atualização de valores das equipes de Saúde Bucal
- Nota Informativa 02/2023 – Imunização HPV
- Nota Informativa 01/2023 – Microplanejamento
2022
- Nota Informativa 04/2022 – Ouvidoria da Mulher criada no âmbito do Ministério Público da Paraíba – MPPB
- Nota Informativa 03/2022 – Vigilância em Saúde- Desabastecimento do inseticida Imidacloprido+Praletrina
- Nota Informativa 002/2022 – Atenção Primária à Saúde – Programa Mais Médicos
- Nota Informativa 001/ 2022 – Governança da Informação – Saúde Digital
2020
- Nota Informativa nº 11/2020 – Atraso no Repasse Federal da Atenção Básica
- Nota Informativa nº 10/2020 – Pesquisa Estadual de Soroprevalência do vírus SARS-COV-2 na população Paraibana
- Nota Informativa Conjunta nº 01/2020 (SES-PB e COSEMS-PB) – Parceria entre CONASEMS e ferramenta de videoconferência Zoom Enterprise
- Nota Informativa nº 09/2020 – Orientações sobre atos de propaganda relativos às eleições 2020
- Nota Informativa nº 08/2020 – Portaria Nº 1.445 – Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid19.
- Nota Informativa nº 07/2020 – Orientações aos municípios sobre utilização de Emendas Parlamentares no enfrentamento a pandemia
- Nota Informativa nº 06/2020 – Orientações aos municípios sobre notificações para COVID-19
- Nota Informativa nº 05/2020 – Orientações aos municípios sobre as RDC N° 1.457 e N° 1.480
- Nota Informativa nº 04/2020– Utilização de Recursos da Saúde na Assistência Social
- Nota Informativa nº 03/2020 – Custeio para o ente federativo responsável pela gestão das ações de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Situação de Privação de Liberdade – Programa Previne Brasil
- Nota Informativa nº 02/2020 – Orientações aos municípios sobre o COVID-19
- Nota Informativa nº 01/2020 – Novo Coronavírus
2018
- COSEMS-PB
- Nota Informativa nº 09/2018 – Homologação dos Médicos – Programa Mais Médicos para o Brasil | MS – Carta Circular nº 72/2018
- Nota Informativa nº 08/2018 – Orientações para utilização do recurso de EPS | Manual Técnico PRO-EPS-SUS
- Nota Informativa nº 07/2018 – Dúvidas acerca do fornecimento do medicamento Lucentis (Ranibizumabe)
- Nota Informativa nº 06/2018 – Utilização de recursos da Vigilância em Saúde
- Nota Informativa nº 05/2018 – Prazo, Estrutura e Funcionamento do Relatório Anual de Gestão (RAG) – SARGSUS
- Nota Informativa nº 04/2018 – Portaria MS nº 565/2018
- Nota Informativa nº 03/2018 – Adesão dos municípios ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS)
- Nota Informativa nº 02/2018 – Resoluções que estabelecem prazo para envio de informações ao MS acerca de recursos recebidos para implantação de serviços e custeio
- Nota Informativa nº 01/2018 – Novas regras sobre o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)
- CONASEMS
2017
- COSEMS-PB
- Conselho Municipal de Saúde
- Nota Informativa COSEMS-PB 2017 – Recursos do Plano de Vigilância – VISA/2017
- Nota Informativa COSEMS-PB 2017 – Controle do risco sanitário nos estabelecimentos de sangue, tecidos e células (STC)
- Nota Informativa COSEMS-PB 2017 – PMAQ 3º Ciclo – Relação e-SUS e Certificação 3º Ciclo do PMAQ
Mais Médicos para o Brasil
- Nota informativa nº 2/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS – Necessidade de retirada de vagas confirmadas no Chamamento Público nº 2/2025 (41º Ciclo) – Adesão e/ou renovação da adesão de municípios e do DF – Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) para cumprimento de demanda judicial.
- Nota Informativa nº 1/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS – Apresenta as definições de vagas inativas, canceladas/descredenciadas e suspensas e como as mesmas poderão ser reativadas, para a publicação no site do Mais Médicos.
- Nota Informativa nº 07/2024-DGAPS/SAPS/MS – Atuação dos(as) Profissionais Médicos(as) Participantes dos Programas de Provimento Federal (Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB e Programa Médicos pelo Brasil – PMpB) no estado do Rio Grande do Sul no cenário de calamidade pública.
- Nota Informativa nº 06/2024-DGAPS/SAPS/MS – Diretrizes para a organização e processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde.
- Nota Informativa nº 02/2024-DESCO/SAPS/MS – Orienta a complementação de carga horária dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil que atuam em equipes de Atenção Primária Prisional e equipes de Consultório na Rua.
Mais Saúde com Agente
- Nota Informativa nº 6/2025-CGAES/DEGES/SGTES/MS – Dispõe sobre a validação dos profissionais de saúde na plataforma e-Gestor no âmbito do Programa Mais Saúde com Agente.
- Nota Informativa nº 39/2024-CGAES/DEGES/SGTES/MS – Dispõe sobre o planejamento das horas das atividades curriculares dos cursos técnicos do Programa Mais Saúde com Agente, a serem realizadas durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
- Nota Informativa nº 24/2024-CGAES/DEGES/SGTES/MS – Dispõe sobre a participação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos cursos técnicos promovidos pelo Programa Mais Saúde com Agente e os casos de impedimentos de participação.
- Nota Informativa nº 3/2023-CGAES/DEGES/SGTES/MS – Assunto: A presente Nota Informativa trata sobre o não desligamento dos estudantes dos cursos técnicos do Programa Saúde com Agente, que não possuem preceptores designados.
- Nota Informativa nº 7/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS – Assunto: Dispõe sobre as atividades curriculares dos Cursos Técnicos do Programa Saúde comAgente, durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
- Nota Informativa nº 6/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS – Assunto: Retificação da Nota Informativa (NI) n° 5/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS de 16 de setembro de 2022 – Programa Saúde com Agente.
- Nota Informativa nº 5/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS – Assunto: Retificação da Nota Informativa (NI) nº 4/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS
- Nota Informativa nº 4/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS – Assunto: Esta Nota Informativa tem o objetivo de dar publicidade e esclarecer aspectos relativos às regras para novas convocações de candidatos inscritos nos cursos do Programa Saúde com Agente para ocuparem as vagas remanescentes, conforme a ordem de classificação.
- Nota Informativa nº 2/2022-CGATES/DEGES/SGTES/MS – Assunto: Eleições 2022 – Esclarecimento sobre restrições quanto ao uso da marca do governo federal e o impedimento da distribuição do kit de uso individual (colete, mochila impermeável e boné), durante o período eleitoral, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE participantes dos cursos do Programa Saúde com Agente.
- Nota Informativa nº 1/2022-CGATES/DEGES/SGTES/MS – Assunto: Dispõe sobre impedimentos dos Agentes Comunitários de Saúde –ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACEs para participação noscursos técnicos promovidos pelo Programa Saúde com Agente.
2025
- Nota Orientativa Conjunta nº01/2025 – Orientação aos municípios sobre a revogação da Portaria SAES/Ms Nº 3.297 de 24 de setembro de 2025.
2023
- Nota Orientativa nº 02/23 – Orientações referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Atualizada
- Nota Orientativa nº 01/23 – Vacinação contra a Influenza
2022
- Nota Orientativa nº 03/2022 – Solicitação de atualização dos dados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES)
- Nota Orientativa nº 02/2022 – Flexibilização do uso de máscaras
2021
- Nota Orientativa nº 07 /2021 – Assunto: Incentivo para o aprimoramento das ações destinadas aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde
- Nota Orientativa nº 06/2021 – Registro de Doses de Reforço e Dose Adicional contra Covid-19
- Nota Orientativa nº 05/2021– ASSUNTO: Orientações sobre a importância da vacinação contra COVID-19 em adolescentes de 12 a 17 anos
- Nota Orientativa 04/2021 – Orientações quanto as Conferências Municipais de Saúde em meio à Pandemia
2020
- Nota Orientativa nº 10/2020 – Orientações aos municípios sobre orçamento, planejamento e financiamento no enfrentamento a pandemia – Perguntas e Respostas
- Nota Orientativa nº 09/2020 – Recomendações aos gestores municipais de saúde sobre a Gestão do Trabalho e Educação em Saúde em tempos de pandemia
- Nota Orientativa nº 08/2020 – Retomada das atividades nos municípios
- Nota Orientativa nº 07/2020 – Confecção de Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Máscaras para utilização durante a pandemia
- Nota Orientativa nº 06/2020 – Publicações referente à Atenção Especializada frente ao COVID-19
- Nota Orientativa nº 05/2020 – Orientações sobre a Portaria nº 430 de 19 de março de 2020
- Nota Orientativa nº 04/2020 – Orientações sobre medidas de proteção aos municípios que irão receber pessoas advindas de outros Estados
- Nota Orientativa nº 03/2020 – Orientação aos gestores quanto a organização dos serviços de saúde
municipais frente ao COVID-19 - Nota Orientativa nº 02/2020 – Orientações aos municípios sobre as informações de saúde produzidas em
seus territórios - Nota Orientativa nº 01/2020 – Renovação da adesão ao Programa Mais Médicos pelo Brasil
2019
- Nota Orientativa nº 01/2019 – Pendências de RAGs no SARGSUS – Planilha de pendências por município e região (até 25/11/2019)
- Nota de Esclarecimento nº 01/2019 – Pacote de hospedagem para o XXXV Congresso Nacional do CONASEMS
- Nota Informativa Conjunta – SES-PB e COSEMS-PB nº 01/2019 – Esclarecimentos sobre a alimentação do Sistema de Informação no âmbito da atenção pré-natal nos serviços de Atenção Básica.
2025
- Nota de Esclarecimento nº 01/2025 – Importância da participação dos gestores de saúde nos eventos
2023
- Nota de Esclarecimento nº 01/2023 – Piso da Enfermagem
2021
- Nota de Esclarecimento Nº 02-2021 – Aplicação de doses vencidas da Astrazeneca-Fiocruz
- Nota de Esclarecimento COSEMS-PB Nº 001-2021 – Aquisição Vacinas Covid pelos municípios 2021
2019
- Nota de Esclarecimento nº 02/2019 – Seminário PNAISP
(Documentos complementares:
2018
- Nota de Esclarecimento nº 05/2018 – Execução de recursos federais de investimento para aquisição de equipamentos
- Nota de Esclarecimento nº 04/2018 – Glaucoma
- Nota de Esclarecimento nº 03/2018 – Mudança da cidade-sede do 34º Congresso do CONASEMS
- Nota de Esclarecimento nº 02/2018 – ONG Olhar Pelo Próximo
- Nota de Esclarecimento nº 01/2018 – Horário e Tramitação de Demandas Técnicas
2017 e anteriores
- Nota de Esclarecimento 2017 2 – Emendas
- Nota de Esclarecimento 2017 1 – Participação em eventos
- Nota Explicativa 2017 1 – Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de setembro de 2017
- Nota de Esclarecimento 2016 1 – Enfermagem na Atenção Básica
- Nota de Esclarecimento 2016 2 – Formulário de justificativa da implantação do prontuário eletrônico
2025
- Nota Orientativa Conjunta (SES-PB e COSEMS-PB) nº 04/2025 – Revogação da Nota Orientativa Conjunta nº 02/2025.
- Nota Técnica Conjunta (SEMS, SES-PB e COSEMS-PB) nº 01/2025 – Relatório Anual de Gestão – RAG 2024.
2021
- Nota Técnica Conjunta (SES-PB e COSEMS-PB) – LIRAa-LIA
- Nota Técnica Conjunta (SES-PB e COSEMS-PB)Nº 03/2021. Técnica Conjunta N 03 do dia 08 de Fevereiro com recomendações para continuidade da execução da campanha de vacinação contra COVID-19. Doses recebidas na quarta remessa.
2020
- Nota Técnica Conjunta (SES-PB e COSEMS-PB) nº 01/2020 – Orientações aos municípios sobre Orçamento e Planejamento no enfrentamento a pandemia
- Nota Informativa Conjunta (SES-PB e COSEMS-PB) nº 01/2020 – Testagem rápida para público prioritário
- Nota Técnica Conjunta – MPPB, COSEMS-PB e Outros Órgãos nº 01/2020 – Orientações para ações de prevenção, assistência, vigilância e controle da tuberculose e da hanseníase na Paraíba.
2019
- Nota Técnica Conjunta – MPPB, COSEMS-PB e Outros Órgãos nº 01/2019 – Prevenção ao suicídio
2018
- Nota Técnica Conjunta – MPPB, COSEMS-PB e Outros Órgãos nº 01/2018 – Orientações sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS.
2017 e anteriores
- Nota Informativa Conjunta GEVS/SES/COSEMS-PB nº 04/2017 – Recomendação da intensificação das ações de combate ao Aedes aegypti na Paraíba
- Nota Informativa Conjunta SES/COSEMS-PB nº 04/2017 – Orientações referente a vacina HPV
- Nota Informativa Conjunta SES/COSEMS-PB nº 03/2017 – Campanha de Vacinação contra Influenza 2017
- Nota Informativa Conjunta SES/COSEMS-PB nº 02/2017 – Orientações para monitoramento do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
- Nota Informativa Conjunta SES/COSEMS-PB nº 02/2017 – Distribuição e utilização do Teste Rápido de Zika IgM/igG Combo Bahia Farma
- Nota Informativa Conjunta SES/CRM nº 01/2017 – Recomendações para o uso do Soro Antitetânica – SAT, Imunoglobulina Antitetânica-IGHAT e Vacina Antitetânica
- Nota informativa COSEMS-PB 2016 – SISPACTO – Pacto dos Indicadores 2016
- Nota informativa COSEMS-PB 2016 – Versão 2.1.04 e-SUSAB
- Nota Informativa CONASEMS 2016 – Impactos do Ajuste Fiscal no Financiamento da Saúde – PLOA 2016
2025
- COSEMS-PB
- Nota Técnica nº 01/2025 – Alimentação parenteral
2021
- COSEMS-PB
- Nota Técnica nº 01/2021 – Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021
2018
- COSEMS-PB
-
Nota Técnica nº 02/2018 – Programa Mais Médicos para o Brasil | Ministério da Saúde – Carta Circular nº 70
- Nota Técnica nº 01/2018 – Proposta de Atualização da Lei do Fundo Municipal de Saúde
-
2017
- COSEMS-PB
- Nota Técnica nº 02/2017 – Participação da Comunidade na Saúde: A defesa do SUS nas Conferências Municipais de Saúde
- Nota Técnica COSEMS-PB nº 01/2017 – Esclarecimento PMAQ-AB
- Nota Técnica COSEMS-PB nº 04/2016 – PCEP
- Nota Técnica COSEMS-PB nº 01/2016 – Interrupção de férias dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde
- Nota Técnica CONASEMS 2016 – Emendas Parlamentares
Mais Médicos para o Brasil
- Nota Técnica nº 85/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MSA presente Nota Técnica destaca a importância da focalização territorial considerando as vulnerabilidades intramunicipais e a população exclusivamente dependente do SUS, como critérios complementares, para suprir as limitações metodológicas da análise territorial agregada por município (proposto pelo IPEA) na avaliação da equidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
- Nota Técnica nº 79/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MSTrata-se de estudo exploratório, que objetivou analisar a média de permanência e a taxa de rotatividade entre médicos dos programas de provimento federal (Programa Mais Médicos para o Brasil – PMM e Programa Médicos pelo Brasil – MpB) e convencionais (fora dos programas de provimento) das equipes de saúde da família (eSF).
- Nota Técnica nº 52/2024-DGAPS/SAPS/MSEsclarecimento sobre os procedimentos para solicitação ao acesso a base dados, identificados, pseudononimizados ou anonimizadas não públicas à Cordenação Setorial de Planejamento, Avaliação e dimensionamento de Profissionais da APS – CPLAD, com Base nas Leis nº 12.527/2011 e nº 13.709/2018.
- Nota Técnica nº 56/2025 – CGPLAD/DGAPS/SAPS/MSEstudo de redimensionamento de vagas autorizadas e ativas do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- Nota Técnica nº 26/2024 – CGZV/DEDT/SVSA/MSReforça estratégias de suspeição da leptospirose, diagnóstico e tratamento oportunos e esclarece sobre a quimioprofilaxia, em cenários de desastres climáticos.
- Nota Técnica nº 53/2024-DGAPS/SAPS/MSPainel de Monitoramento dos Programas de Provimento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – Programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
- Nota Técnica série Histórica – CPLAD/DGAPS/SAPS/MSSérie histórica de profissionais ativos do Programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
- Nota Técnica Conjunta nº 20/2023-CGPP/DGAPS/SAPS/MS e CGRES/DEGES/SGTES/MSRevoga e substitui a Nota Técnica DEPREPS/SGTES/MS Nº 708/2017, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de preceptoria por médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
- Nota Técnica nº 708/2017-DEPREPS/SGTES/MSDispõe sobre o desenvolvimento de ações de preceptoria por médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
- Nota Técnica nº 138/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MSReforça estratégias de detecção, monitoramento e resposta para o enfrentamento da leptospirose durante inundações e situações de desastres naturais.
2022
2021
- Nota Jurídica N° 02-2021 – Obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19.
- Nota Jurídica nº 01/2021 – Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021
2020
- COSEMS-PB
- Nota Jurídica nº 04/2020 – Lei nº 14.035 de 11 de agosto de 2020.
- Nota Jurídica nº 03/2020 – Orientações sobre contratações públicas durante a pandemia do COVID-19 frente as notificações dos órgãos de controle e fiscalização
- Nota Jurídica nº 02/2020 – Divulgação de pacientes com testagem positiva para o COVID-19
- Nota Jurídica nº 01/2020 – Testagem de profissionais de Saúde para covid-19, em especial de Enfermagem, conforme decisão da justiça dada ao COFEN em agravo de instrumento.
- Nota de Repúdio Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – 01 de abril de 2021 – O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS-PB vem a público repudiar veementemente a postura adotada pelo Secretário Municipal de Saúde de João pessoa, Sr. Fábio Rocha, em entrevista concedida a TV Cabo Branco no dia 31 de março.
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba
Av. Nego, nº 571 – Tambaú – João Pessoa – PB
CEP: 58039-101
Fone: (83) 99911-3724 | 98189-2560