Conforme a Resolução nº 35, de 25 de janeiro de 2018, fica estabelecido o prazo até 21 de fevereiro de 2018 para manifestação dos gestores que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento. E segundo Resolução nº 36, de […]
O cálculo dos indicadores do 2º ciclo do PMAQ-CEO será realizado com base nas competências dos meses de março, abril e maio deste ano. Por isso, é necessário que os profissionais dos CEO enviem os dados de produção para SIA/SUS de acordo com o cronograma do SCNES.
Atendendo ao estabelecido na Lei nº 13.587/2018, de 2 de janeiro de 2018, a CGSB/DAB/SAS/MS informa que o custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) deixou de estar incorporado ao grupo de financiamento das ações e serviços de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), […]
O Cosems-PB através de sua Assessoria Técnica emitiu a nota informativa nº 01/2018 que trata da Portaria 3.992 de 28 de dezembro de 2017, cuja temática são as novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Para […]
Em 26 de janeiro de 2017, o CONASEMS, através de sua assessoria jurídica, publicou nota jurídica que versa sobre a inexistência de direito ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Para conferir a nota na íntegra clique no botão abaixo.
Conforme pautado nas novas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, e estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), anexo XXII da Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de setembro de 2017. O texto sobre o Credenciamento define: “IV.- Após a publicação de Portaria de credenciamento das novas equipes no Diário Oficial da União, […]
O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (Qualifar-SUS), instituído, por meio da Portaria 1.214, de 14 de junho de 2012, tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e […]
O Ministério da Saúde através da Secretaria de Vigilância em Saúde emitiu a Nota informativa nº 85-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS que trata de Orientações sobre a ampliação do credenciamento de serviços públicos de vacinação para emissão do Cerificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia. Veja o interior teor da nota clicado no botão abaixo.
A SES/PB e o COSEMS/PB expediram a nota informativa nº 04/2017 que trata da intensificação do combate ao Aedes Aegypti no Estado da Paraíba. Especial atenção pra preenchimento, pelo gestor, da planilha ao fim da nota que deve ser remetida até o dia 14/11/2017 para o e-mail geraldommenezes@yahoo.com.br. Clique no botão abaixo para ter acesso ao […]
Em março de 2017 foi publicada a Portaria GM n. 788, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6, da Lei n 13.408, […]