As propostas dos municípios participantes do Programa ‘Mais Médicos’ que não inseriram a ordem de serviço dentro do prazo estabelecido na portaria nº 3278/2013, terão o prazo prorrogado para 06 de dezembro de 2014, desde que o gestor municipal se manifeste até 06 de julho de 2014 , com o encaminhamento da cópia do Edital de […]
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB). A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e suas alterações, […]
Faleceu nesta quinta-feira (03) o Médico Pediatra e Especialista em Financiamento de Saúde Gilson Carvalho. O velório será realizado na Câmara Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Gilson nasceu na cidade de Aracajú (SE), no ano de 1946, mas cresceu em Campanha (MG), local que considerava sua cidade natal, de acordo com […]
Considerando a Portaria GM/MS nº 281, de 27 de fevereiro de 2014, que instituiu o Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), através do Cosems/PB informa que a partir deste ano de 2014, […]
Visando apoiar os estados e municípios quanto ao registro de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2014, prevista na Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013, o Ministério da Saúde disponibilizará a partir de amanhã a nova versão do sistema SISPACTO, através do endereço eletrônico https://aplicacao.saude.gov.br/sispacto para inserção, validação e homologação da pactuação. Para orientar o […]
O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), instituído por meio da Portaria nº 1.214, de 14 de junho de 2012, tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde, visando a atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada. Em 2014, […]
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PB), tendo como Presidenta Soraya Galdino e vice Sandra Brilhante, iniciou nesta segunda-feira (16) o processo de descentralização das Assembleias do Conselho e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-E/PB) que antes aconteciam apenas na Capital Paraibana. A iniciativa inédita na história do Cosems/PB contou com o apoio do Secretário […]
O GT de Saúde & Ambiente da ABRASCO irá realizar no período de 19 a 22 de outubro de 2014, na cidade de Belo Horizonte/MG, o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde & Ambiente (2ºSIBSA). O tema central deste simpósio seráDesenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas, que para efeito da […]
PORTARIA Nº 1.282, DE 12 DE JUNHO DE 2014 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). O MINISTRO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 8.080, de […]