Em março de 2017 foi publicada a Portaria GM n. 788, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6, da Lei n 13.408, […]
O CONASEMS expediu nota informativa que apresenta as respostas aos questionamentos formulados pela sua representatividade no Grupo de Trabalho de Gestão – Subgrupo Informação e Informática (CIT) à área técnica do Ministério da Saúde referente às demandas do sistema e-SUS AB. Veja o inteiro teor da nota informativa do CONASEMS assim como demais anexos remetidos […]
NOTA DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA PARAÍBA COSEMS-PB O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS/PB, vem a público manifestar preocupação, quanto aos prejuízos causados a população, em decorrência da decisão liminar que limita o trabalho da enfermagem na atenção básica. O Conselho Federal de Medicina – CFM ajuizou […]
O Ministério da Saúde, através do Departamento de Atenção Farmacêutica emitiu a nota informativa nº 1-SEI/2017-DAF/SCTIE/MS que trata da restrição de compra e distribuição do medicamento Leuginase (princípio ativo L-Asparaginase) por decisão liminar da Justiça Federal. Para obter a nota na íntegra clique no botão abaixo.
O Ministério da Saúde através da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI emitiu a nota informatica nº 78-SEI/2017 referente a situação da distribuição dos imunobiológicos para os estados na rotina do mês de setembro/2017. Acesso o inteiro teor da nota clicando no botão abaixo.
O COSEMS-PB informa que os municípios que não foram contemplados com recursos para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária preferencialmente nas ações de educação em saúde como forma de promover a integração da vigilância e a atenção básica, mas que possuem população abaixo de 20.000 mil habitantes, possuem potencial para receber o repasse dos […]
O COSEMS-PB emitiu nota de informação onde destaca que de acordo com o pactuado com a ANVISA, após a reunião da CIT ocorrida em 27/09/2017, foi determinado uma lista de municípios que ainda podem se habilitar para receber o repasse dos recursos do PVVISA – 2017 da proposta de repasse financeiro destinado aos estados e municípios […]
A Secretaria de Estado da Saúde e o COSEMS-PB emitiram a nota informativa nº 004/2017 que versa sobre orientações sobre a vacina HPV. Para conhecer o inteiro teor da nota clique no botão abaixo.
A Comissão Eleitoral divulga através do seu comunicado nº 03/2017 as chapas que concorrerão às eleições do COSEMS-PB para o biênio 2017/2019. Duas chapas se inscreveram: “CONTINUAR AVANÇANDO” e “RENOVAR PARA AVANÇAR”. A composição das chapas está disponível no comunicado que pode ser obtido clicando o botão abaixo. A Assembléia Ordinária da eleição biênio 2017/2019 ocorrerá no […]
Em seu comunicado nº 02/2017 a Comissão Eleitoral para as Eleições biênio 2017/2019 do COSEMS-PB torna público a relação de membros impedidos de votar e serrem votados. Clique no botão abaixo para ter acesso ao inteiro teor do comunicado.