Portarias do Ministério da Saúde – 3ª semana de outubro de 2014
| Portaria nº2.258 | MS/GM | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 27 | Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Mé dia e Alta Complexidade do Município de Salto, do Estado de São Paulo. |
| Portaria nº2.260 | MS/GM | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 27 | Habilita Município a receber recursos para construção de Oficina Ortopédica Fixa |
| Portaria nº877 | MS/SE | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 28 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) |
| Portaria nº88 | MS/SE | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 28 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) |
| Consulta Pública nº55 | ANS | 10/10/2014 | 15/10/2014 | I | 28 | Abre, a contar de 07 (sete) dias úteis da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais, por estabelecimento de saúde e por médico. |
| Consulta Pública nº56 | ANS | 10/10/2014 | 15/10/2014 | I | 28 | Abre, a contar de 07 (sete) dias úteis da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar. |
| Portaria nº1.057 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 29 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza, com sede em Fortaleza(CE). |
| Portaria nº1.058 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 29 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP) |
| Portaria nº1.059 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 29 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG) |
| Portaria nº1.060 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 30 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS). |
| Portaria nº1.061 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 30 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Beneficente São José, com sede em Herculândia (SP). |
| Portaria nº1.062 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 30 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro, com sede em Cedro (CE). |
| Portaria nº1.063 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 30 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São João de Arvorezinha, com sede em Arvorezinha (RS). |
| Portaria nº1.064 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 30 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar de Blumenau, com sede em Blumenau (SC). |
| Portaria nº1.065 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 30 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS). |
| Portaria nº1.066 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 30 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ). |
| Portaria nº1.067 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 30 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente Sapiranguense, com sede em Sapiranga (RS). |
| Portaria nº1.068 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 30 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR). |
| Portaria nº1.069 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 31 | Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos da cirurgia do sistema osteomuscular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS |
| Portaria nº1.070 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 31 | Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria nº1.071 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 32 | Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria nº1.072 | MS/SAS | 14/10/2014 | 15/10/2014 | I | 38 | Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná |
| Portaria nº2.261 | MS/GM | 15/10/2014 | 16/10/2014 | I | 20 | Habilita os Municípios e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde |
| Portaria nº2.262 | MS/GM | 15/10/2014 | 16/10/2014 | I | 21 | Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul. |
| Portaria nº375 | MS/SGTES | 15/10/2014 | 16/10/2014 | I | 24 | Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS /MEC, de 20 de dezembro de 2013 |
| Portaria nº2.264 | MS/GM | 16/10/2014 | 1710/2014 | I | 52 | Define os critérios para habilitação dos estabelecimentos de hemoterapia para realização do procedimento testes de ácidos nu cleicos em amostras de sangue na triagem de doador. |
| Portaria nº2.265 | MS/GM | 16/10/2014 | 1710/2014 | I | 52 | Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador e habilita os estabelecimentos de hemoterapia para realização do referido procedimento |
| Portaria nº2.266 | MS/GM | 16/10/2014 | 1710/2014 | I | 53 | Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados. |
| Portaria nº2.267 | MS/GM | 16/10/2014 | 1710/2014 | I | 53 | Autoriza a transferência de recursos de custeio aos Municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2014. |
| Portaria nº2.268 | MS/GM | 16/10/2014 | 1710/2014 | I | 56 | Habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com Equipes de Atenção Básica que realizaram adesão ao 2º ciclo do PMAQ-AB e polos do Programa Academia da Saúde habilitados para recebimento de incentivo de custeio das ações do programa. |
| Portaria nº2.269 | MS/GM | 16/10/2014 | 1710/2014 | I | 60 | Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. |
| Portaria nº2.270 | MS/GM | 16/10/2014 | 1710/2014 | I | 61 | Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica |
| Portaria nº2.271 | MS/GM | 16/10/2014 | 1710/2014 | I | 66 | Divulga lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos Municípios pela Unidade Federativa Estadual com recursos de Emendas Parlamentares. |
| Portaria nº2.273 | MS/GM | 16/10/2014 | 1710/2014 | I | 67 | Habilita proposta a receber recurso referente ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde. |
| Resolução RDC nº62 | ANVISA | 16/10/2014 | 1710/2014 | I | 68 | Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2015 |
| Portaria nº1.056 | MS/SAS | 14/10/2014 | 1710/2014 | I | 76 | Habilita e altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimentos de saúde |
| Portaria nº1.077 | MS/SAS | 14/10/2014 | 1710/2014 | I | 77 | Exclui o número de SNT e equipe de saúde da Portaria nº 28/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014. |
| Portaria nº1.078 | MS/SAS | 14/10/2014 | 1710/2014 | I | 77 | Concede renovação de autorização ao banco de Tecido ocular Humano para estabelecimento de saúde |
| Portaria nº1.079 | MS/SAS | 14/10/2014 | 1710/2014 | I | 77 | Inclui membros em equipes de transplantes |
| Portaria nº1.080 | MS/SAS | 14/10/2014 | 1710/2014 | I | 77 | Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde |
| Portaria nº1.081 | MS/SAS | 14/10/2014 | 1710/2014 | I | 77 | Autoriza e renova autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos |
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