Posts

Portarias do Ministério da Saúde – 3ª semana de outubro de 2014

Portaria nº2.258 MS/GM 14/10/2014 15/10/2014 I 27 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Mé dia e Alta Complexidade do Município de Salto, do Estado de São Paulo.
Portaria nº2.260 MS/GM 14/10/2014 15/10/2014 I 27 Habilita Município a receber recursos para construção de Oficina Ortopédica Fixa
Portaria nº877 MS/SE 14/10/2014 15/10/2014 I 28 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº88 MS/SE 14/10/2014 15/10/2014 I 28 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Consulta Pública nº55 ANS 10/10/2014 15/10/2014 I 28 Abre, a contar de 07 (sete) dias úteis da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais, por estabelecimento de saúde e por médico.
Consulta Pública nº56 ANS 10/10/2014 15/10/2014 I 28 Abre, a contar de 07 (sete) dias úteis da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.
Portaria nº1.057 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 29 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza, com sede em Fortaleza(CE).
Portaria nº1.058 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 29 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP)
Portaria nº1.059 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 29 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG)
Portaria nº1.060 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).
Portaria nº1.061 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
Beneficente São José, com sede em Herculândia (SP).
Portaria nº1.062 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro, com sede em Cedro (CE).
Portaria nº1.063 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
São João de Arvorezinha, com sede em Arvorezinha (RS).
Portaria nº1.064 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
Hospitalar de Blumenau, com sede em Blumenau (SC).
Portaria nº1.065 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS).
Portaria nº1.066 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ).
Portaria nº1.067 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade
Beneficente Sapiranguense, com sede em Sapiranga (RS).
Portaria nº1.068 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR).
Portaria nº1.069 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 31 Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos da cirurgia do sistema osteomuscular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
Portaria nº1.070 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 31 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº1.071 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 32 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Rio Grande do Sul.
Portaria nº1.072 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 38 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná
Portaria nº2.261 MS/GM 15/10/2014 16/10/2014 I 20 Habilita os Municípios e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente
para estabelecimentos de saúde
Portaria nº2.262 MS/GM 15/10/2014 16/10/2014 I 21 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria nº375 MS/SGTES 15/10/2014 16/10/2014 I 24 Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS
/MEC, de 20 de dezembro de 2013
Portaria nº2.264 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 52 Define os critérios para habilitação dos estabelecimentos de hemoterapia para realização do procedimento testes de ácidos nu cleicos em amostras de sangue na triagem de doador.
Portaria nº2.265 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 52 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador e habilita os estabelecimentos de hemoterapia para realização do referido procedimento
Portaria nº2.266 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 53 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados.
Portaria nº2.267 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 53 Autoriza a transferência de recursos de custeio aos Municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional
à Desnutrição Infantil (ANDI), de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2014.
Portaria nº2.268 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 56 Habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com Equipes de Atenção Básica que realizaram adesão ao 2º ciclo do PMAQ-AB e polos do Programa Academia da Saúde habilitados para recebimento de incentivo de custeio das ações do programa.
Portaria nº2.269 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 60 Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.
Portaria nº2.270 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 61 Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica
Portaria nº2.271 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 66 Divulga lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos Municípios pela Unidade Federativa Estadual com recursos de Emendas Parlamentares.
Portaria nº2.273 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 67 Habilita proposta a receber recurso referente ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde.
Resolução RDC nº62 ANVISA 16/10/2014 1710/2014 I 68 Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2015
Portaria nº1.056 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 76 Habilita e altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimentos de saúde
Portaria nº1.077 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 77 Exclui o número de SNT e equipe de saúde da Portaria nº 28/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014.
Portaria nº1.078 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 77 Concede renovação de autorização ao banco de Tecido ocular Humano para estabelecimento de saúde
Portaria nº1.079 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 77 Inclui membros em equipes de transplantes
Portaria nº1.080 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 77 Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde
Portaria nº1.081 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 77 Autoriza e renova autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos

PORTARIA Nº 545, DE 7 DE JULHO DE 2014

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB).

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e suas alterações, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social;

Considerando o Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, que regulamenta a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009;

Considerando a competência prevista no art. 2º da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 16 de agosto de 2011; e

Considerando o Parecer Técnico nº 189/2014- CGCER/DCEBAS/ SAS/MS, constante do Processo nº 25000.015353/2010-15/MS, que concluiu terem sido atendidos os requisitos constantes da Lei nº 12.101/2009, Decreto nº 8.242/2014, suas alterações e demais legislações pertinentes, resolve:

Art. 1º Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Instituto Walfredo Guedes Pereira, inscrita no CNPJ nº 09.124.165/0001-40, com sede em João Pessoa (PB).

Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

APARECIDA LINHARES PIMENTA

Ministério disponibiliza normas e consultas públicas

O Gabinete do Ministro disponibilizou no dia 26 de dezembro 15 novas normas e 10 consultas públicas com o objetivo de orientar e fortalecer a gestão pública de saúde. Confira!


PORTARIA Nº 3.166, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
(Publicada no DOU no- 248, de 23 de dezembro de 2013)

PORTARIA Nº 3.172, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam habilitados os Estados e Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material   permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.173, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Habilitar os Municípios, descritos no anexo a esta Portaria, a receber os recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.174, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Habilitar as propostas descritas no anexo I a receberem recursos referentes ao Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA N° 3.175, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam habilitadas as Unidades de Pronto Atendimento – UPA, conforme anexo a esta Portaria.

PORTARIA Nº 3.176, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.180, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam habilitados os Estados e Municípios, descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material  permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.181, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam habilitados os Estados e Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.182, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam habilitados os Estados e Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receber os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.183, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

Ficam habilitados os Municípios e Estados descritos no anexo a esta Portaria a receberem recursos referentes aos investimentos para construção de Centro Especializado de Reabilitação (CER).

PORTARIA Nº 3.184 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam habilitados os Estados e Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.185, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.186, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Ficam habilitados os Municípios descritos no Anexo a receberem recursos referentes ao componente Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

CONSULTA PÚBLICA N° 56, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo M32 – METOXIFENOZIDA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

CONSULTA PÚBLICA N° 57, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B01 – BACILLUS THURINGIENSIS, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

CONSULTA PÚBLICA N° 58, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que regulamenta a prestação de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional e dá outras providências, conforme Anexo.

CONSULTA PÚBLICA N° 59, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B26 – BIFENTRINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

CONSULTA PÚBLICA N° 60, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B40 – BEAUVERIA BASSIANA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

CONSULTA PÚBLICA N° 61, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C38 – CLORFLUAZUROM, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

CONSULTA PÚBLICA N° 62, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P57 – PIROXSULAM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira

CONSULTA PÚBLICA N° 63, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T12 – TIABENDAZOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

CONSULTA PÚBLICA N° 64, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aberto, acontar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P43 – PIRIMETANIL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

CONSULTA PÚBLICA N° 65, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P45 – PACLOBUTRAZOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 PORTARIA Nº 71, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

O Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 75, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais.

Fonte: Informativo BrasilSUS