Portaria nº2.258 |
MS/GM |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
27 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Mé dia e Alta Complexidade do Município de Salto, do Estado de São Paulo. |
Portaria nº2.260 |
MS/GM |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
27 |
Habilita Município a receber recursos para construção de Oficina Ortopédica Fixa |
Portaria nº877 |
MS/SE |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
28 |
Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) |
Portaria nº88 |
MS/SE |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
28 |
Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) |
Consulta Pública nº55 |
ANS |
10/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
28 |
Abre, a contar de 07 (sete) dias úteis da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais, por estabelecimento de saúde e por médico. |
Consulta Pública nº56 |
ANS |
10/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
28 |
Abre, a contar de 07 (sete) dias úteis da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar. |
Portaria nº1.057 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
29 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza, com sede em Fortaleza(CE). |
Portaria nº1.058 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
29 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP) |
Portaria nº1.059 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
29 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG) |
Portaria nº1.060 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
30 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS). |
Portaria nº1.061 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
30 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
Beneficente São José, com sede em Herculândia (SP). |
Portaria nº1.062 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
30 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro, com sede em Cedro (CE). |
Portaria nº1.063 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
30 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
São João de Arvorezinha, com sede em Arvorezinha (RS). |
Portaria nº1.064 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
30 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
Hospitalar de Blumenau, com sede em Blumenau (SC). |
Portaria nº1.065 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
30 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS). |
Portaria nº1.066 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
30 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ). |
Portaria nº1.067 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
30 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade
Beneficente Sapiranguense, com sede em Sapiranga (RS). |
Portaria nº1.068 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
30 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR). |
Portaria nº1.069 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
31 |
Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos da cirurgia do sistema osteomuscular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS |
Portaria nº1.070 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
31 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
Portaria nº1.071 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
32 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Rio Grande do Sul. |
Portaria nº1.072 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
15/10/2014 |
I |
38 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná |
Portaria nº2.261 |
MS/GM |
15/10/2014 |
16/10/2014 |
I |
20 |
Habilita os Municípios e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente
para estabelecimentos de saúde |
Portaria nº2.262 |
MS/GM |
15/10/2014 |
16/10/2014 |
I |
21 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul. |
Portaria nº375 |
MS/SGTES |
15/10/2014 |
16/10/2014 |
I |
24 |
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS
/MEC, de 20 de dezembro de 2013 |
Portaria nº2.264 |
MS/GM |
16/10/2014 |
1710/2014 |
I |
52 |
Define os critérios para habilitação dos estabelecimentos de hemoterapia para realização do procedimento testes de ácidos nu cleicos em amostras de sangue na triagem de doador. |
Portaria nº2.265 |
MS/GM |
16/10/2014 |
1710/2014 |
I |
52 |
Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador e habilita os estabelecimentos de hemoterapia para realização do referido procedimento |
Portaria nº2.266 |
MS/GM |
16/10/2014 |
1710/2014 |
I |
53 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados. |
Portaria nº2.267 |
MS/GM |
16/10/2014 |
1710/2014 |
I |
53 |
Autoriza a transferência de recursos de custeio aos Municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional
à Desnutrição Infantil (ANDI), de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2014. |
Portaria nº2.268 |
MS/GM |
16/10/2014 |
1710/2014 |
I |
56 |
Habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com Equipes de Atenção Básica que realizaram adesão ao 2º ciclo do PMAQ-AB e polos do Programa Academia da Saúde habilitados para recebimento de incentivo de custeio das ações do programa. |
Portaria nº2.269 |
MS/GM |
16/10/2014 |
1710/2014 |
I |
60 |
Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. |
Portaria nº2.270 |
MS/GM |
16/10/2014 |
1710/2014 |
I |
61 |
Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica |
Portaria nº2.271 |
MS/GM |
16/10/2014 |
1710/2014 |
I |
66 |
Divulga lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos Municípios pela Unidade Federativa Estadual com recursos de Emendas Parlamentares. |
Portaria nº2.273 |
MS/GM |
16/10/2014 |
1710/2014 |
I |
67 |
Habilita proposta a receber recurso referente ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde. |
Resolução RDC nº62 |
ANVISA |
16/10/2014 |
1710/2014 |
I |
68 |
Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2015 |
Portaria nº1.056 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
1710/2014 |
I |
76 |
Habilita e altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimentos de saúde |
Portaria nº1.077 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
1710/2014 |
I |
77 |
Exclui o número de SNT e equipe de saúde da Portaria nº 28/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014. |
Portaria nº1.078 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
1710/2014 |
I |
77 |
Concede renovação de autorização ao banco de Tecido ocular Humano para estabelecimento de saúde |
Portaria nº1.079 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
1710/2014 |
I |
77 |
Inclui membros em equipes de transplantes |
Portaria nº1.080 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
1710/2014 |
I |
77 |
Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde |
Portaria nº1.081 |
MS/SAS |
14/10/2014 |
1710/2014 |
I |
77 |
Autoriza e renova autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos |