Alteração na portaria que estabelece formas de contratação dos profissionais do CNES

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a PORTARIA Nº 1.130, DE 11 DE MAIO DE 2017 que altera o anexo da Portaria nº 1.321/GM/MS, de 22 de julho de 2016, que estabelece as formas de contratação dos profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Clique no link para obter a íntegra da portaria.

Portarias do Ministério da Saúde – 3ª semana de outubro de 2014

Portaria nº2.258 MS/GM 14/10/2014 15/10/2014 I 27 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Mé dia e Alta Complexidade do Município de Salto, do Estado de São Paulo.
Portaria nº2.260 MS/GM 14/10/2014 15/10/2014 I 27 Habilita Município a receber recursos para construção de Oficina Ortopédica Fixa
Portaria nº877 MS/SE 14/10/2014 15/10/2014 I 28 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº88 MS/SE 14/10/2014 15/10/2014 I 28 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Consulta Pública nº55 ANS 10/10/2014 15/10/2014 I 28 Abre, a contar de 07 (sete) dias úteis da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais, por estabelecimento de saúde e por médico.
Consulta Pública nº56 ANS 10/10/2014 15/10/2014 I 28 Abre, a contar de 07 (sete) dias úteis da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.
Portaria nº1.057 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 29 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza, com sede em Fortaleza(CE).
Portaria nº1.058 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 29 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP)
Portaria nº1.059 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 29 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG)
Portaria nº1.060 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).
Portaria nº1.061 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
Beneficente São José, com sede em Herculândia (SP).
Portaria nº1.062 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro, com sede em Cedro (CE).
Portaria nº1.063 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
São João de Arvorezinha, com sede em Arvorezinha (RS).
Portaria nº1.064 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
Hospitalar de Blumenau, com sede em Blumenau (SC).
Portaria nº1.065 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS).
Portaria nº1.066 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ).
Portaria nº1.067 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade
Beneficente Sapiranguense, com sede em Sapiranga (RS).
Portaria nº1.068 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR).
Portaria nº1.069 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 31 Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos da cirurgia do sistema osteomuscular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
Portaria nº1.070 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 31 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº1.071 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 32 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Rio Grande do Sul.
Portaria nº1.072 MS/SAS 14/10/2014 15/10/2014 I 38 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná
Portaria nº2.261 MS/GM 15/10/2014 16/10/2014 I 20 Habilita os Municípios e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente
para estabelecimentos de saúde
Portaria nº2.262 MS/GM 15/10/2014 16/10/2014 I 21 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria nº375 MS/SGTES 15/10/2014 16/10/2014 I 24 Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS
/MEC, de 20 de dezembro de 2013
Portaria nº2.264 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 52 Define os critérios para habilitação dos estabelecimentos de hemoterapia para realização do procedimento testes de ácidos nu cleicos em amostras de sangue na triagem de doador.
Portaria nº2.265 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 52 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador e habilita os estabelecimentos de hemoterapia para realização do referido procedimento
Portaria nº2.266 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 53 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados.
Portaria nº2.267 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 53 Autoriza a transferência de recursos de custeio aos Municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional
à Desnutrição Infantil (ANDI), de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2014.
Portaria nº2.268 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 56 Habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com Equipes de Atenção Básica que realizaram adesão ao 2º ciclo do PMAQ-AB e polos do Programa Academia da Saúde habilitados para recebimento de incentivo de custeio das ações do programa.
Portaria nº2.269 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 60 Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.
Portaria nº2.270 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 61 Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica
Portaria nº2.271 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 66 Divulga lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos Municípios pela Unidade Federativa Estadual com recursos de Emendas Parlamentares.
Portaria nº2.273 MS/GM 16/10/2014 1710/2014 I 67 Habilita proposta a receber recurso referente ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde.
Resolução RDC nº62 ANVISA 16/10/2014 1710/2014 I 68 Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2015
Portaria nº1.056 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 76 Habilita e altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimentos de saúde
Portaria nº1.077 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 77 Exclui o número de SNT e equipe de saúde da Portaria nº 28/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014.
Portaria nº1.078 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 77 Concede renovação de autorização ao banco de Tecido ocular Humano para estabelecimento de saúde
Portaria nº1.079 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 77 Inclui membros em equipes de transplantes
Portaria nº1.080 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 77 Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde
Portaria nº1.081 MS/SAS 14/10/2014 1710/2014 I 77 Autoriza e renova autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos