NOTA À IMPRENSA

A Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB, Sra. Soraya Galdino de Araújo Lucena, em razão das notificações dos Órgãos de Controle e de Fiscalização aos Secretários Municipais de Saúde sobre as contratações públicas durante a pandemia do COVID-19, vem informar que deu encaminhamento a novos ofícios desta vez destinados ao Ministério Público da Paraíba, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao Ministério Público Federal para tratar sobre essa demanda que tanto aflige os gestores municipais de saúde.

A Presidente Sra. Soraya Galdino lamenta as notificações que estão sendo realizadas aos gestores municipais de saúde de forma discricionária, uma vez que foi nitidamente noticiado pelos meios de comunicação sobre a escassez dos EPI´s, bem como a prática dos preços abusivos pelas empresas e fornecedores de tais materiais durante a pandemia do coronavírus.

Desse modo, a Presidente do COSEMS-PB disse “É necessário que os Órgãos de Controle e de Fiscalização analisem com cautela todas as contratações públicas realizadas durante este período, pois apesar dos secretários de saúde realizarem ampla pesquisa de mercado, acabaram por fazer a aquisição de materiais com o valor acima dos preços utilizados anteriormente a pandemia, não só devido à urgência e necessidade, mas também devido a prática abusiva das empresas que superfaturaram os valores dos materiais e equipamentos necessários para o combate ao COVID-19, sendo, portanto, estas empresas as principais causadoras do inconveniente que assola os gestores de saúde, as quais deveriam ser penalizadas e responsabilizadas por tal prática ilegal”.

Por fim, a Presidente reafirma seu apoio aos Secretários Municipais de Saúde que tentaram agir com transparência e ética durante a realização das contratações públicas frente a pandemia do COVID-19, e espera que consiga solucionar essa demanda com os Órgãos de Controle e de Fiscalização que foram acionados pelo COSEMS-PB.