Mais de 100 municípios paraibanos são contemplados com serviços de Atenção Primária à Saúde

Três portarias de credenciamento publicadas nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Saúde contemplam 113 municípios paraibanos com transferências de recursos financeiros federais destinados ações e programas da Atenção Primária à Saúde (APS).

A portaria nº 44, de 20 de julho de 2021 credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. Na Paraíba, a portaria beneficia 55 municípios.

A segunda portaria nº 45, de 20 de julho de 2021 credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às eSF e eAP. Nela, 40 municípios da Paraíba foram contemplados.

Já a portaria nº 46, publicada na mesma data credencia dentre os municípios brasileiros, mais 18 paraibanos, que receberão incentivos financeiros de custeio referentes às eSB.

Após a publicação de Portaria de credenciamento das novas equipes e serviços no Diário Oficial da União, a gestão municipal possui um prazo máximo de 6 competências, a contar da data de publicação da referida Portaria, sob pena de descredenciamento da(s) equipe(s) e serviço(s) caso esse prazo não seja cumprido, conforme estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Confira quais são as cidades contempladas:

PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às eSB

PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos ACS PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às eSF e eAP