Contadores e entidades esclareceram dúvidas sobre recursos destinados à COVID durante webinário promovido pelo COSEMS-PB

Cerca de 10 órgãos e entidades ligadas a justiça, controle de gastos públicos e à saúde, participaram ontem (3) à tarde do I Webinário sobre Recursos COVID e sua correta utilização. O evento realizado por videoconferência pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) que teve durante de três horas, foram discutidos pontos relacionados ao tema em profundidade, esclarecendo aos participantes sobre os procedimentos adequados na aplicação dos recursos.

Participaram remotamente os representantes do Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB).

De acordo com a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino, que fez a mediação dos debates, o momento propiciou o esclarecimento de dúvidas em relação à aplicação dos créditos extraordinários destinados aos municípios durante a pandemia.

Todos os participantes citaram a importância do evento e parabenizaram o COSEMS pela iniciativa.
O auditor do TCE-PB, Luzemar Martins elogiou a iniciativa e agradeceu pelo convite. “A realização de um webinário como este é importante porque as informações apresentadas pelos representantes são extremamente úteis para eliminar dúvidas e portanto parabenizo pela realização do webinário e agradeço o convite que foi feito ao Tribunal de Contas”, disse.

A Secretaria do Tribunal de Contas da Paraíba (SEC-PB), em nome de seu presidente, José Múcio, agradeceu o convite e parabenizou todos os participantes e em especial os palestrantes e debatedores pelas brilhantes apresentações e informações trocadas durante o evento. “Temos a convicção que os gestores municipais da área de saúde tiveram uma tarde proveitosa e enriquecedora no que diz respeito a correta aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia”.

E continuou: “No que compete ao TCU, importante dizer que estamos atentos ao contexto atual e as dificuldades enfrentadas pelos municípios e que o Tribunal continua, conforme suas competências constitucionais, a fiscalizar a atuação dos gestores públicos, mas agora dentro das peculiaridades da situação emergencial que vivemos. Foi nessa linha, que o TCU implantou o Programa de Atuação no Enfrentamento da Crise da COVOD-19: Coopera, contemplando diversas ações de orientação, acompanhamento e processos de controle externo relacionados ao tema Covid. A SEC-PB se colocou à disposição das secretarias municipais de saúde e do COSEMS-PB para colaborar com a correta e regular aplicação das verbas federais transferidas aos entes da Paraíba. “Neste momento, mais que nunca, é necessário fomentar o diálogo e auxiliar o gestor a mitigar os riscos que possam colocar em xeque as ações adotadas. O Tribunal de Contas da União está à disposição para cooperar com a Administração Pública, tendo a certeza de que, juntos, superaremos esta difícil crise, atuando sempre em benefício da sociedade e dos cidadãos”.

De acordo com a chefe-substituta da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde Paraíba-SEINSF/SEMS-PB, Maria Eridan Pimenta Neta, trata-se de uma iniciativa extremamente relevante. ” Trouxe esclarecimentos necessários pra contadores e gestores, tomarem decisões em relação a alocação de recursos de maneira cada vez mais eficiente na aplicação do combate à COVID. Parabenizo o COSEMS por essa iniciativa e desde já coloco o Ministério da Saúde na figura do doutor Francisco, superintendente à disposição das de todas as secretarias”.

A gestora de saúde de Umbuzeiro, Fernanda Moraes também destacou a iniciativa. “Parabéns ao COSEMS-PB por estar sempre atento às necessidades dos gestores”, disse. A opinião foi compartilhada pela secretária de saúde de Mãe D´Água, Sandra de Lourdes que falou “Parabéns ao COSEMS que concretizou mais um momento construtivo e instrutivo para nós gestores”.

O gerente de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado da Saúde, Marcelo Mandú, disse que o evento teve grande relevância. “Parabenizo todos que fazem o COSEMS-PB, pelo brilhante evento: I Webinário Recursos COVID-19 e sua correta utilização pelos municípios paraibanos, considerando a relevância para os gestores e todos que fazem os SUS acontecer na Paraíba”.

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