Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB). A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e suas alterações, […]
Faleceu nesta quinta-feira (03) o Médico Pediatra e Especialista em Financiamento de Saúde Gilson Carvalho. O velório será realizado na Câmara Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Gilson nasceu na cidade de Aracajú (SE), no ano de 1946, mas cresceu em Campanha (MG), local que considerava sua cidade natal, de acordo com […]
Considerando a Portaria GM/MS nº 281, de 27 de fevereiro de 2014, que instituiu o Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), através do Cosems/PB informa que a partir deste ano de 2014, […]
Visando apoiar os estados e municípios quanto ao registro de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2014, prevista na Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013, o Ministério da Saúde disponibilizará a partir de amanhã a nova versão do sistema SISPACTO, através do endereço eletrônico https://aplicacao.saude.gov.br/sispacto para inserção, validação e homologação da pactuação. Para orientar o […]
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PB), tendo como Presidenta Soraya Galdino e vice Sandra Brilhante, iniciou nesta segunda-feira (16) o processo de descentralização das Assembleias do Conselho e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-E/PB) que antes aconteciam apenas na Capital Paraibana. A iniciativa inédita na história do Cosems/PB contou com o apoio do Secretário […]
PORTARIA Nº 1.282, DE 12 DE JUNHO DE 2014 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). O MINISTRO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 8.080, de […]
Lista dos municípios elegíveis para o QualifarSUS. “Lista do Brasil sem miséria” já estratificada por estado e sem os municípios já habilitados em 2012 e 2013.
A ferramenta possibilita o aprimoramento da vigilância participativa no SUS, permitindo a detecção mais rápida de doenças durante a Copa do Mundo. O Ministério da Saúde apresenta o aplicativo Saúde na Copa, iniciativa que possibilita o aprimoramento da vigilância participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo a detecção mais rápida de doenças durante a […]
Confira a Carta de Serra/ES 2014, produzida e aprovada pelos Secretários Municipais de Saúde que participaram do XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e X Congresso Brasileiro de Cultura de Paz e Não-Violência, no período de 01 a 04 de Junho de 2014, na cidade de Serra, Espírito Santo. O documento propõe uma […]