NOTA DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA PARAÍBA COSEMS-PB O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS/PB, vem a público manifestar preocupação, quanto aos prejuízos causados a população, em decorrência da decisão liminar que limita o trabalho da enfermagem na atenção básica. O Conselho Federal de Medicina – CFM ajuizou […]
O Ministério da Saúde, através do Departamento de Atenção Farmacêutica emitiu a nota informativa nº 1-SEI/2017-DAF/SCTIE/MS que trata da restrição de compra e distribuição do medicamento Leuginase (princípio ativo L-Asparaginase) por decisão liminar da Justiça Federal. Para obter a nota na íntegra clique no botão abaixo.
O Ministério da Saúde através da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI emitiu a nota informatica nº 78-SEI/2017 referente a situação da distribuição dos imunobiológicos para os estados na rotina do mês de setembro/2017. Acesso o inteiro teor da nota clicando no botão abaixo.
O COSEMS-PB informa que os municípios que não foram contemplados com recursos para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária preferencialmente nas ações de educação em saúde como forma de promover a integração da vigilância e a atenção básica, mas que possuem população abaixo de 20.000 mil habitantes, possuem potencial para receber o repasse dos […]
O COSEMS-PB emitiu nota de informação onde destaca que de acordo com o pactuado com a ANVISA, após a reunião da CIT ocorrida em 27/09/2017, foi determinado uma lista de municípios que ainda podem se habilitar para receber o repasse dos recursos do PVVISA – 2017 da proposta de repasse financeiro destinado aos estados e municípios […]
A Secretaria de Estado da Saúde e o COSEMS-PB emitiram a nota informativa nº 004/2017 que versa sobre orientações sobre a vacina HPV. Para conhecer o inteiro teor da nota clique no botão abaixo.
O COSEMS-PB, tendo em vista uma série de dúvidas apresentadas pelos gestores e gestoras do SUS acerca da avaliação do 3º Ciclo do PMAQ, disponibiliza a presente nota de esclarecimento no intuito de contribuir para a qualificação de nossas equipes de atenção básica e para que as Secretarias Municipais de Saúde, primeiramente, evitem perda de […]
Apesar de ser fenômeno presente na sociedade brasileira desde a formação das primeiras cidades, o número de pessoas em situação de rua vem crescendo principalmente, nas regiões metropolitanas das regiões sul, sudeste e nordeste. Frente a esta realidade e buscando responder as especificidades desta população, em particular no que se refere às Infecções Sexualmente Transmissíveis […]
O COSEMS-PB – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, após diversos questionamentos relativos ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, sobretudo no que se refere a obrigatoriedade ou não do pagamento de gratificações de desempenho para servidores e da existência de determinação federal para tanto. […]
O COSEMS/PB, como representante das 223 Secretarias Municipais da Paraíba, vem expressar seu total apoio a nova proposta de regulamentação das transferências federais para financiamento de ações e serviços de saúde, na forma de CAIXA ÚNICO, pactuada na 1ª reunião da CIT de 2017. Ressaltamos que gestores e gestoras municipais do SUS, de há muito, […]