Cosems-PB Nota Técnica nº 01-2017 PMAQ

O COSEMS-PB – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, após diversos questionamentos relativos ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, sobretudo no que se refere a obrigatoriedade ou não do pagamento de gratificações de desempenho para servidores e da existência de determinação federal para tanto.

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