Em reunião convocada pelo Ministro da Saúde Arthur Chioro, prefeitos e secretários municipais de saúde da Paraíba discutiram a situação dos Protocolos de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP, firmados entre os municípios e o governo da Paraíba. Participaram do encontro, a presidente do COSEMS PB – Soraya Galdino, o Secretário Estadual de Saúde da […]
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS/PB – vem a público manifestar-se diante da decisão do Ministério da Saúde, que no último dia 16 de dezembro de 2014, divulgou através do site do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que seriam creditados apenas 70% (setenta por cento) dos recursos referentes ao Bloco […]
O CONASEMS desde o início de sua história trava uma verdadeira luta por um financiamento definido e suficiente para o SUS, bem como e não menos importante por regularidade nos repasses da União e dos Estados aos Municípios, como condição de viabilizar o sistema de saúde estabelecido pela Constituição Brasileira. Em nossa tese, inclusive, ao […]
Para celebrar as boas novas e a amizade entre os gestores municipais de saúde da Paraíba, o COSEMS/PB realizou na noite desta quinta-feira (4) um baile de confraternização na capital paraibana, realizado no Maison Brunelle. Além de gestores e técnicos municipais, participaram do momento a presidência do COSEMS/PB Dra. Soraya Galdino e Sandra Núbia Brilhante; […]
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai prorrogar a campanha de vacinação contra pólio e sarampo por mais 15 dias. A campanha, que inicialmente se encerraria nesta sexta-feira (28), vai até o dia 12 de dezembro. A orientação de prorrogar a campanha partiu do Ministério da Saúde, já […]
Arthur Chioro, atual ministro da Saúde, continuará no cargo durante o segundo governo da presidente Dilma Rousseff. Ele já foi avisado disso pela própria Dilma. Que se encarregou também de avisar ao PT por meio de Rui Falcão, o presidente do partido. Autorizado por Dilma, mas com a discrição exigida por ela, Chioro tem participado […]
A Portaria estabelece a possibilidade de remanejamento de recursos financeiros do Componente II para realização de O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, eprocedimentos de cirurgias eletivas do Componente III. Considerando a Portaria nº 1.340/GM/MS, de […]
O Gabinete do Ministro disponibilizou no dia 26 de dezembro 15 novas normas e 10 consultas públicas com o objetivo de orientar e fortalecer a gestão pública de saúde. Confira! PORTARIA Nº 3.166, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (Publicada no DOU no- 248, de 23 de dezembro de 2013) PORTARIA Nº 3.172, DE 24 […]
Publicamos na nossa página de Legislação alguns documentos relacionados à Gratificação por Desempenho. Clique aqui ou selecione o item Legislação no menu superior.
Mais transparência na gestão do SUS, mais segurança jurídica nas relações interfederativas e maior controle social. Essas são as principais vertentes do decreto que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde. O que levou mais de 20 anos para se concretizar ganha agora maturidade. A regulamentação pelo Poder Executivo […]