Atenção gestores, Municípios que ainda faltam homologar os médicos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde lembrando que o prazo é até hoje 10/03/15. Importante ressaltar que a planilha consolidada em tela, foi de ontem (09/03), à tarde. Dúvidas em relação a homologação ligar para 3218-7409. Municipios com Pendencias na Homologação
A 15ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” busca a ampliação da mobilização social. Nesta perspectiva, o processo de realização da 15ª CNS promoverá, dentre outros momentos, as Plenárias Populares Regionais, espaços que terão como marca a mobilização social, não deliberativas, […]
Senhor Secretário, A Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 (LC 141/2012), tornou obrigatória a alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), para o registro eletrônico centralizado e atualizado das informações referentes aos orçamentos públicos em saúde da União, estados, Distrito Federal e municípios. A verificação do cumprimento da aplicação dos percentuais […]
Prezados Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, LEVANTAMENTO: A judicialização da saúde tem sido um dos principais desafios enfrentados pelos gestores municipais. Para melhor representá-lo, ajude o CONASEMS a conhecer o perfil e o impacto das demandas judiciais no seu município, respondendo as questões a seguir: https://docs.google.com/forms/d/1Skt5so8GJCECqozHaQhR-fTIrXsTzMAKm7udccg0dbM/viewform Fonte: Portal Conasems
Informamos que no dia 06/02/2015 ocorrerá o fechamento do SISPACTO para o registro da pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2014, sendo assim, solicitamos esforços desses municípios que estão com pendências para conclusão do processo. Salientamos a importância do Sispacto para o fechamento do Relatório Anual de Gestão 2014 no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão – Sargsus. Alertamos […]
Os recursos de investimento do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) foram disponibilizados nesta segunda-feira (02/02), aos municípios habilitados no ano de 2014. Estes estão acessíveis nos fundos municipais de saúde no bloco de investimento com a descrição de ação: PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS). Estes valores estão […]
Os repasse de recursos do Teto Financeiro da Media e Alta Complexidade (Teto MAC) e do PAB FIXO foram regularizados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) nesta quinta-feira(22). A resolução para os atrasos vem após conversa entre o presidente do CONASEMS, Fernando Monti, e o Ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo o diretor-executivo do FNS, […]
O novo presidente do CONASEMS, José Fernando Monti, reuniu-se nesta manhã (21) com Antônio Carlos Rosa de OliveiraJunior, diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A reunião foi o primeiro compromisso de Fernando Monti na presidência da instituição, após o anúncio da sucessão de Antônio Carlos Nardi do cargo. O novo presidente estava acompanhado pelo diretor […]
Com os novos recursos, a expectativa é triplicar o número de leitos destinados, sobretudo, a pacientes sem ligação familiar Até 2016, os pacientes que precisam de um transplante de medula óssea poderão contar com um número maior de leitos para a realização do procedimento. A expectativa do Ministério da Saúde é triplicar os existentes, passando […]