Olhar Brasil – Pendências da Paraíba

Segue planilha dos municípios do Estado da Paraíba que estão com pendências na adesão ao Projeto Olhar Brasil.

Link: Olhar Brasil: Paraíba – Pendências

O prazo para adequação das pendências é até dia 16/12/2013.

Se após este prazo não houver adequação da pendência, a documentação será arquivada.

As orientações são as seguintes:

• Municípios com MAC e sem oftalmologista (PARTICIPANTE), devem pactuar com um município que tenha o profissional (EXECUTOR), sendo que  essa pactuação   deve passar obrigatoriamente pela CIB, gerando um documento que deve ser enviado ao Ministério.
• Todo município EXECUTOR deverá informar, através de um documento, respaldado pela CIB, quais são os seus municípios PARTICIPANTES.

Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos estamos à disposição.

Larissa O. de Sá Figueirôa
Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade
Departamento de Atenção Especializada e Temática – DAET
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
(61) 3315-6175