Presidente do COSEMS-PB Soraya Galdino defende Piso Salarial da Enfermagem e destaca a importância de compreender de onde se tirar recursos para pagamento

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB), Soraya Galdino, participou nesta segunda-feira (22), do encontro de prefeitas e prefeitos realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) que aconteceu no auditório da FIEP, em Campina Grande. O evento teve a finalidade de discutir os impactos causados nos municípios com a aplicação do Piso Salarial da Enfermagem.

Durante participação, Soraya Galdino iniciou sua fala parabenizando o pioneirismo da FAMUP pela mobilização em discutir o tema. “A nível nacional a FAMUP é a primeira federação do nosso país que teve a brilhante ideia de fazer um movimento desse porte.” Sobre a Portaria GM/MS de nº 597, de 12 de maio de 2023, que estabelece os critérios e parâmetros relativos à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao pagamento do Piso Salarial da Enfermagem, ela pontou tecnicamente que “nós enquanto COSEMS-PB e CONASEMS, não entendemos a memória de cálculo que o Ministério da Saúde fez e ele não disponibilizou em nenhum momento. Quem conhece o SUS sabe das suas instâncias e de como ele é organizado. Então, existe a Comissão Intergestora Tripartite (CIT) que é pactuada todas as portarias ministeriais da saúde. E essa portaria não foi pactuada nem pelo CONASEMS e nem pelo CONAS. Ela foi uma portaria lançada de forma unilateral. O Ministério da Saúde lançou sem nenhuma pactuação e também não disponibilizou uma memória de cálculo. Não se pode excluir à Atenção Primária de um cálculo como esse”.

A presidente do COSEMS-PB finalizou sua fala afirmando que defende o Piso Salarial da Enfermagem por ser uma causa justa, mas, que é necessário também compreender de onde tirar os recursos para a efetivação do pagamento da categoria. Além de vários prefeitos, também participaram deputados, outros políticos, secretários municipais de saúde e outrem.