COSEMS-PB realiza 3ª assembleia remota para tratar assuntos referentes ao Covid-19

A 3ª Assembleia Geral Ordinária do COSEMS-PB aconteceu na tarde desta terça-feira (5) através de videoconferência, para respeitar o distanciamento social necessário ao período de pandemia da COVID-19. Na ocasião, a secretária executiva da SES, Renata Nóbrega falou sobre a distribuição de EPIs e testes rápidos.

Durante a reunião remota, a presidente Soraya Galdino explanou sobre a atuação do COSEMS-PB frente ao COVID-19 junto ao Conasems, a Secretaria do Estado da Saúde, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. A presidente também destacou as ações dos municípios na prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, com adoção de medidas por parte dos gestores que colaboram com o Estado para evitar o aumento da transmissão pelo vírus.

Na ocasião foram abordados o Programa Saúde na Hora Emergencial (Nota Técnica nº 467/2020-
CGFAP/DESF/SAPS/MS), através da assessora técnica do COSEMS, Michelle Targino, que também falou sobre o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo e do Programa Previne Brasil (Portaria MS n. 29 de 16 de abril de 2020).

Em seguida a situação da regulação dos serviços nos municípios de João Pessoa e Campina
Grande e o planejamento e orçamento dos municípios foram as temáticas tratadas pela assessora técnica do COSEMS-PB, Anna Katarina Galiza.

Ela também falou sobre a Lei Complementar n° 172/2020 e Portaria nº 828/2020 e sobre o levantamento acerca dos medicamentos que apresentam dificuldades de abastecimento e reabastecimento nas Secretarias Municipais de Saúde.

Ao final da videoconferência, a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino falou sobre o Isolamento social como estratégia para controle dos casos de COVID-19 e o decreto do Governo do Estado nº. 40.217 publicado no dia 02/05/2020 no Diário Oficial.