COSEMS roda a Paraíba discutindo o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde

À luz da Portaria N. 2979 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, Soraya Galdino disponibilizou a assessoria técnica da instituição e os apoiadores da Rede Colaborativa para oferecerem in loco, todo suporte necessário aos gestores municipais de saúde na implantação desse novo modelo de financiamento.

O COSEMS iniciou o movimento para discussão sobre o novo financiamento em 2019, quando convidou o Ministério da Saúde e CONASEMS para apresentarem a proposta, seus objetivos e o impacto financeiro aos municípios; proposta essa, construída após inúmeros estudos com participações do Ministério da Saúde, CONASEMS, CONASS, Presidentes de COSEMS e Banco Mundial, na qual observou-se a urgência em modificar o financiamento da APS, pois há mais de 20 anos tal financiamento mantinha-se congelado, não atendendo mais as demandas de saúde da população.

A temática também foi pauta principal da Assembleia Ordinária de Janeiro, de reuniões de Diretoria do COSEMS, como também pontos de pautas explanadas pelos apoiadores nas reuniões ordinárias das Comissões Intergestores Regionais – CIRs.

O Programa Previne Brasil e seus desdobramento foi inserido na programação das oficinas do Projeto E Agora, Gestor?, projeto este executado pelo COSEMS na perspectiva de qualificar e ampliar a compreensão dos novos gestores de saúde quanto ao seu papel no SUS, abordando conteúdos voltados para o processo de trabalho dos gestores municipais ajudando-os a tomar decisões de forma assertiva e nortear suas atribuições conforme rege as normas do SUS.

Nas oficinas, a metodologia utilizada é baseada na ferramenta de Educação Permanente em Saúde, na qual instigamos os profissionais e gestores a despertarem sobre o seu papel nesse processo de melhoria, e após explanação e entendimento do novo Programa, os participantes trabalham em grupos, refletem e constroem coletivamente estratégias para o alcance das metas de cada indicador estabelecido na Portaria N. 3222 de dezembro de 2019 que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Os questionamentos levantados e suas discussões enriquecem o espaço.

Segundo a presidente do conselho, Soraya Galdino, esse apoio in loco, faz toda a diferença. Os profissionais se sentem provocados a refletir sobre seu processo de trabalho, identificar as fragilidades e construir estratégias para melhorarem o atendimento realizado. Focamos no registro correto dos dados no sistema de informação e no cadastramento de toda a população sob responsabilidade de cada território. Esse conjunto beneficia os usuários, que terão o cuidado à sua saúde garantido e uma saúde mais resolutiva e qualificada. O COSEMS fazendo esse trabalho evita que os municípios tenham custos desnecessários contratando empresas de consultorias.”.

Até agora, os apoiadores percorreram os seguintes municípios: Barra de Santana, Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Baía da Traição, Rio Tinto, Mataraca, Capim, Curral de Cima, São Francisco, Santa Rita, São Domingos, Lagoa, Princesa Isabel, São Jose de Piranhas, Pedra Lavrada, Conde, Lagoa Seca, Araruna,Bananeiras, Caiçara, Casserengue, Dona Inês, Guarabira, Lagoa de Dentro, Pilõezinhos, Riachão,Pirpirituba,Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Solânea e Tacima, Triunfo, Cajazeiras, Itabaiana, São Miguel de Taipu. Agendado para após o carnaval e início de março: Riacho dos Cavalos, Pedras de Fogo, Brejo do Cruz, Esperança, Caaporã, Alhandra, Itaporanga e Mãe D’água. A perspectiva é de que esse número salte significativamente, pois os ofícios de solicitação dos gestores para o apoio não param de chegar ao COSEMS. Mais de 50 municípios contemplados em 2 meses. Isso é mais uma demonstração da credibilidade e reconhecimento da instituição COSEMS pelos gestores municipais, por todo trabalho que vem desenvolvendo com foco na fortalecimento da saúde nos municípios paraibanos.

De acordo com a secretária municipal de São Miguel de Taipu, Maria Bernadete Freire Bento, a experiência é enriquecedora. “Gostaria de parabenizar o COSEMS pela oportunidade dada aos municípios pequenos, com ações grandiosas. Foi maravilhosa a experiência dos profissionais do município de São Miguel de Taipu que pode contar com a apoiadora que fez a apresentação de forma clara, objetiva o Novo Financiamento do SUS com as mudanças propostas na Portaria Previne Brasil na APS. Muito bom poder contar com esse apoio. Gratidão. Em nome de todos os que fazem a APS, da Gestão recebam toda nossa admiração e respeito”.

Para a secretária municipal do Conde, Renata Domingos, o apoio do conselho é contínuo aos municípios. “O COSEMS dá amplo apoio aos gestores na implementação das políticas de saúde. Sem o Cosems tudo seria mais difícil”.

A gestora do município de Triunfo, Kennaline Késsia Egídio disse que “o COSEMS deu um show nos seus esclarecimentos para mais de 60 profissionais da APS.”

O secretário de Solânea João Elísio agradecei ao conselho pela disponibilidade do Apoio Técnico na exposição do Previne Brasil durante a Reunião Ordinária da CIR Piemont da Borborema.

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