COSEMS-PB identifica erro na distribuição excedente de vacinas anti-Covid para João Pessoa e solicita compensação aos municípios

Na última sexta-feira (19), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) identificou equívoco na distribuição de vacinas contra Covid pela Secretaria do Estado da Saúde (SES), que destinou doses excedentes à João Pessoa para imunização dos profissionais de saúde da capital, em detrimento das demais 222 cidades paraibanas. O órgão pede reparo do equívoco com a compensação das doses aos municípios.

O COSEMS identificou que houve um erro de interpretação por parte da SES em relação a liminar em favor de João Pessoa, que acabou prejudicando os municípios, com menor quantitativo de doses para vacinação dos idosos. “Ao verificarmos o problema, enviamos um documento à SES solicitando reparação desse equívoco para os municípios que estão sendo prejudicados”, explicou a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino.

E completou: “Por causa disso o município de João Pessoa está à frente na faixa etária de vacinação, dando a impressão à população que os demais municípios estão com suas vacinas ‘atrasadas’ quando na verdade é porque João Pessoa recebeu mais doses em detrimento dos outros e conseguiu avançar muito mais”.

Conforme documento do COSEMS-PB, “percebe-se, que entrega após entrega, a SES retirou parte das vacinas que seriam de titularidade de todos os demais 222 municípios de nosso Estado e direcionou-as apenas a um ente, quebrando a isonomia que deve prevalecer no Programa Nacional de Imunização (PNI). João Pessoa terminou recebendo, portanto, 100% das doses que seriam destinadas aos idosos mais um acréscimo de 6% para imunizar profissionais de saúde. Esses 6%, ao contrário do que determinava a decisão judicial, não foi retirado da quota do município, mas, sim, de todos os demais. Há prejuízo evidente em tal modo de agir”.

Em decisão datada do último sábado (20), os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, em conformidade do que o COSEMS identificou recomendaram ao Estado, a imediata compensação de doses aos municípios.

“A distribuição das cerca de 91.150 doses de vacinas fabricadas pelo Instituto Butantan e Fiocruz contra Covid-19 que chegarão nesta data, na Paraíba, em respeito aos estritos termos da aludida decisão judicial, o percentual de 6% destinados aos trabalhadores da saúde de João Pessoa devem ser calculados com base no total de doses que o Ministério da Saúde indicou para trabalhadores de saúde de João Pessoa e não, no total desses trabalhadores de saúde estimado para o Município”.

“Sendo assim, solicitamos urgente manifestação ao equívoco acima apontado e quanto a providências que pretenda adotar para correção imediata da situação e eventuais compensações cabíveis em favor dos demais 222 Municípios do Estado, na distribuição das próximas remessas de doses, esclarecendo eventuais repercussões sobre a distribuição de doses para os demais Municípios do Estado, conforme deliberação adotada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, solicita Ministério Público.

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