COSEMS-PB alerta gestores municipais sobre a gratuidade do atendimento SUS na CLIPSI

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) alerta os gestores municipais de saúde para reforçarem, junto às equipes de Regulação, Assistência Social e Atenção Básica, que o Hospital CLIPSI, em Campina Grande, realiza atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 e os princípios do SUS, é terminantemente proibida qualquer cobrança de taxas, consultas, exames, materiais, medicamentos ou procedimentos aos pacientes atendidos pela instituição. Todo o atendimento prestado no âmbito do SUS é público, universal e gratuito.

O COSEMS-PB solicita que os municípios orientem suas equipes e informem os usuários sobre esse direito, contribuindo para prevenir cobranças indevidas e garantir o pleno acesso à assistência. Proteger o cidadão e assegurar o cumprimento dos princípios do SUS é um compromisso de todos os gestores municipais de saúde.

Veja Nota de Alerta: 

Prezados(as), Gestores!

Gostaria de chamar a atenção de todos para um ponto crucial que envolve o atendimento dos nossos munícipes para o Hospital CLIPSI – Campina Grande.

Como é de conhecimento geral, a CLIPSI presta serviços sob a modalidade 100% SUS. Diante disso, reforçamos as diretrizes das normativas federais do Sistema Único de Saúde (especialmente a Lei nº 8.080/90 e seus princípios)

COBRANÇA ZERO:

É terminantemente proibida qualquer cobrança — seja de taxas, exames, consultas, materiais, medicamentos ou procedimentos — a pacientes atendidos pelo SUS dentro da instituição.

Pedimos que orientem suas Equipes e instruam seus setores de Regulação, Assistência Social e Atenção Básica a alertarem os pacientes de que o atendimento na CLIPSI é totalmente GRATUITO.

O SUS é público, universal e gratuito.

Proteger o cidadão de cobranças indevidas é nosso dever como gestores.

Contamos com o apoio de todos

Equipe COSEMS/PB