O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) participou, na manhã desta terça-feira (13), da abertura do Seminário Estadual de Tuberculose, que aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba (SES-PB). O COSEMS-PB esteve representado pela secretária municipal de Saúde de […]
A Lei Complementar nº 141 (LC nº 141), de 13 de janeiro de 2012, é uma lei de âmbito nacional, aplicável a todas as esferas de governo, e teve intuito de regulamentar a Emenda Constitucional 29 (EC 29). Ela estabeleceu os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de […]
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, requisitos básicos que possibilitam a […]
O Cosems-PB informa que as inscrições para o III Seminário Gilson Carvalho, que tem como tema principal “Aqui é SUS, pode entrar direto”! A Regionalização em Saúde a partir da Constituição, das Leis, Decretos e Normas, estarão abertas de 10 a 20 de novembro de 2017. O público alvo será os 223 gestores municipais de […]