Assessora jurídica do COSEMS-PB participa de oficina sobre Direito Sanitário em Brasília

A assessora jurídica do COSEMS-PB, Clarissa Dantas Oliveira está participando em Brasília, da 2º Oficina do Grupo de Trabalho de Direito Sanitário do CONASEMS (GTDS), evento realizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) que teve início hoje (30) e vai até a sexta (31).

A oficina tem o objetivo de realizar o planejamento das atividades do GTDS para o ano corrente, apresentar e discutir o projeto “Judicialização da saúde nos municípios: como responder e prevenir” que será desenvolvido pelo CONASEMS no ano de 2020, além da ampliação da composição do grupo, com a participação de representantes dos COSEMS e de Secretarias Municipais de Saúde das capitais e outros municípios.

Na programação desta quinta (30) que começa às 9h , haverá apresentações, dinâmicas e utilização da plataforma CONASEMS-COSEMS, além do projeto Judicialização da Saúde nos municípios: como responder e prevenir, pelo professor de Direito, Daniel Wang. Na parte da tarde está previsto um debate e novas apresentações.

O encontro contará com a presença de assessores jurídicos dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) de diversos estados, bem como de procuradores e assessores jurídicos dos municípios, além de convidados oriundos da Universidade, do Sistema de Justiça e do Sistema de Saúde que nos apoiarão nas atividades.