Comissão Intergestores Tripartite acontece no 3º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Estaduais de Saúde

Agenda de atividades intensa no terceiro dia (11), do 3º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde. Aconteceram simultaneamente várias palestras, oficinas, cursos, discussões, rodas de conversas, com destaque para reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que normalmente acontece em Brasília, mas por conta evento, foi realizada em João Pessoa.

A CIT é uma Instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do SUS, integrada por gestores do SUS das três esferas de governo – União, estados e municípios. Tem composição paritária formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo Ministério da Saúde (MS), cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Nesse espaço, as decisões são tomadas por consenso e não por votação. A CIT está vinculada à direção nacional do SUS.

De acordo com o Secretário da Secretária de Vigilância em Saúde (SVS), Antônio Nardi, e um dos representantes na CIT, dentre várias deliberações importantes, a principal discussão foi a avaliação do segundo ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ). “Essa avaliação nos trouxe a responsabilidade de nós olhármos para dentro e revisitarmos as nossas práticas de Atenção Básica”, explicou.

PMAQ é um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

Nardi ainda declarou que o Congresso está sendo muito produtivo por culminar com assembleias do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde (Conass), do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) com o Conselho Nacional dos Representantes Estaduais do Conasems (Conares).

Para o Diretor de Articulação Interfederativa (DAI), da Secretária de Gestão Estratégia e Participativa do Ministério da Saúde, Jorge Harada, que dentre outras participações no Congresso como sua representação na CIT, também foi um dos palestrantes, uma das características do evento é a pluralidade dos temas e discussões apresentadas. “Tudo está sendo construindo coletivamente. Estão sendo abordados praticamente todos os temas, desde assistência, vigilância, passando pela educação em saúde. Também os aspectos de planejamento, monitoramento e como fazer a integração desses instrumentos, com a implementação da rede de Atenção à Saúde”, declarou.