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Ministério da Saúde aumenta valor da bolsa dos médicos do Provab

provabMinistério da Saúde aumentou o valor da bolsa mensal paga aos médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que leva profissionais para atuarem na atenção básica das regiões onde faltam profissionais, como no interior e periferias dos grandes centros. O valor passará dos atuais R$ 8 mil mensais para R$ 10 mil. O reajuste começa a valer a partir de setembro.

“Esse é mais um estímulo para que os médicos continuem neste programa, que garante a formação com acompanhamento da universidade e que levou quase 4 mil profissionais para municípios do interior e periferias das grandes cidades. O Provab, como parte do Mais Médicos, já é o maior programa de interiorização desses profissionais que o país já teve. Queremos manter essa iniciativa, para melhorar a formação dos médicos com sua atuação mais perto da população e fazer com que o atendimento no interior e periferias seja de maior qualidade”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

[pullquote align=”right” textalign=”right” width=”30%”]Bolsa passará de R$ 8 mil para R$ 10 mil por mês. A medida beneficia 3.568 profissionais que atuam por meio da iniciativa em cidades do interior e periferias dos grandes centros.[/pullquote]

Atualmente, há 3.568 médicos atuando pelo Provab, sob supervisão de universidades e hospitais de ensino em 1.260 municípios. Além da bolsa mensal, outro benefício do programa é a pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, caso o profissional cumpra todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final. Com o reajuste, o investimento mensal no programa passa de R$ 30,7 milhões para R$ 38 milhões.

Nesta semana, o Governo Federal anunciou o Programa Mais Médicos, um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. A iniciativa prevê a expansão do número de vagas de medicina e de residência, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a contratação imediata de médicos com foco nos municípios de maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

DISTRIBUIÇÃO

O Provab iniciou com 4.392 médicos. Atualmente, o programa conta com 3.568 médicos distribuídos pelo país. São 2.092 profissionais em 618 municípios da região Nordeste; 780 médicos em 321 municípios do Sudeste; 303 profissionais em 150 municípios do Sul; 212 médicos em 84 municípios e 2 DSEIs no Centro-Oeste; e 181 em 80 municípios e 2 DSEIs na região Norte.

Os participantes do programa participam de curso de especialização na atenção básica ofertado por instituições federais de ensino. As atividades práticas realizadas nas unidades de saúde da família são supervisionadas por médicos especialistas remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para receber a bolsa e a pontuação adicional de 10% nos exames de residência, os profissionais cumprem 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e 8 horas de atividades acadêmicas a distância.

Os médicos participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

INFRAESTRUTURA

Além do investimento na formação de médicos e em medidas para levar médicos para as regiões carentes desses profissionais, o Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões para melhorar as condições físicas das unidades de saúde. Já estão em execução R$ 7,4 bilhões, distribuídos para equipar, reformar, ampliar e construir mais de 16 mil UBS, 818 hospitais e 877 UPAs. E R$ 7,5 bilhões são recursos novos – R$ 5,5 bilhões para construção de seis mil unidades básicas de saúde (UBS), reforma e ampliação de 11,8 mil UBS e para construção de 225 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de R$ 2 bilhões para a construção de 14 hospitais universitários.

Fonte: Blog da Saúde

PROVAB 2013 – Dentistas e enfermeiros já podem participar do Programa neste ano

provabOs municípios brasileiros mais carentes de profissionais de saúde vão poder contar, a partir de setembro, com o trabalho de mil e quinhentos enfermeiros e dentistas. A estratégia faz parte do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica do Ministério da Saúde  (Provab). O objetivo do programa é melhorar a formação desses profissionais no Brasil, fazendo com que esses enfermeiros e dentistas conheçam a real necessidade da população brasileira.

A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira, em Brasília, pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. Ele explica quais são os critérios para a adesão desses profissionais. ”Os enfermeiros são para os municípios que possuem médicos do Provab direcionados para a estratégia Saúde na Escola, em áreas prioritárias, capitais, regiões metropolitanas e população com mais de 100 habitantes. E os dentistas, para os municípios que possuem médicos do Provab direcionados para a estratégia Brasil Sorridente em áreas prioritárias, população rural, pobreza intermediaria e pobreza elevada”, explica.

A aposentada Odete Pena, 70 anos, moradora da Ilha do Combú, no Pará, precisava ir até a capital do estado para receber atendimento médico. Agora, com o Provab , ela comemora a chegada da assistência médica na própria cidade. ”Melhorou muito, porque ele dar o encaminhamento e a gente faz os exames e leva para ele e ele dar o resultado. Mas melhorou muito. Graças a Deus está muito bom”, comenta.

Os dentistas e enfermeiros que aderirem ao Provab também vão se especializar nos serviços essenciais à saúde, como comenta o secretário Mozart Sales: “Todos eles irão realizar especialização em Atenção Básica pelo sistema UnaSUS. Portanto sairão certificados ao final como especialistas em atenção básica. E vão estar sendo adicionados aos recursos humanos já existes hoje nesses programas específicos. Reforçando a atuação dos municípios nessas áreas do Saúde na Escola e no Brasil Sorridente”.

O edital do Provab para enfermeiros e dentistas estará disponível na internet somente a partir de mês julho.

Fonte: CONASEMS

Médicos e municípios ainda podem aderir ao Provab 2013

provabO prazo de inscrição para os médicos termina no dia 5 do próximo mês e aos municípios no dia 1 º. Até o momento, 2.150 profissionais já se inscreveram

Médicos interessados em aderir à segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) ainda podem se inscrever. As adesões seguem até o dia 5 de fevereiro e devem ser efetuadas pela internet, através do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br. O Provab tem como objetivo qualificar os profissionais por meio da atuação em regiões prioritárias.

O programa também prevê curso de especialização em Saúde da Família e bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais. Até o momento, 2.150 médicos aderiram, sendo que 561 são profissionais residentes no estado do Ceará, 250 na Bahia e 212 na Paraíba.

“Os médicos que aderirem ao programa terão a chance de conhecer a realidade da população moradora no interior do país, fato que, além de contar para a prova de residência, ajuda na formação profissional”, explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. Segundo o ministro, o valor integral da bolsa vai estimular que mais médicos se interessem pelo programa.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales enfatiza a importância dessa experiência na qualificação profissional do médico. “O principal objetivo do programa é complementar a formação médica com a atuação supervisionada na Atenção Básica de áreas vulneráveis, mais pobres ou no interior do país, e garantir que essa complementação seja valorizada quando o médico for pleitear uma vaga de especialização”, observa.

O curso de especialização tem duração de 12 meses e é composto por aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino à Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), e com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de instituições de ensino superior (IES). Os profissionais bem avaliados por estas instituições receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

ÁREAS

Após aderirem ao programa, os profissionais deverão escolher o local onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que participarem do programa. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias – capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais.

O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde. Já a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.

Terão prioridade na alocação, os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

Após o processo de alocação, o profissional deverá se apresentar no município em que irá atuar. Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. O início das atividades dos médicos nos municípios está prevista para o dia 1º de março.

Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados, localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

MUNICÍPIOS

Os interessados em receber trabalhadores estudantes do Provab podem aderir até o dia 1° de fevereiro, por meio do site do programa. Têm prioridade as localidades listadas na Portaria Conjunta N° 1.377/2011. Até o momento, 421 municípios já se inscreveram. Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação na unidade básica.

Os médicos serão também tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, devendo também realizar auto avaliação.

Na primeira edição do Provab foram contratados 381 médicos, remunerados diretamente pelas secretarias de saúde, com as quais mantinham o vínculo funcional. Entre os 347 que iniciaram as atividades até 30 de março de 2012, 340 foram avaliados positivamente pela instituição supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas provas de residência médica para ingresso no próximo ano.

Confira o edital dos profissionais

http://provab2013.saude.gov.br/documentos/Edital-03-Selecao-de-Medicos-Provab.pdf

Confira o edital dos municípios

http://provab2013.saude.gov.br/documentos/EditalProvab2013.pdf