Cosems-PB participa de Reunião do Grupo de Trabalho sobre Saúde de Pessoas Encarceradas

Nesta segunda-feira (26/03/2018), foi realizada a Reunião do Grupo de Trabalho sobre saúde de pessoas encarceradas, que contou com a presença do Procurador de Justiça e coordenador do grupo de trabalho Dr. Valberto Cosme de Lira, dos Promotores das Execuções Penais- Drª Isamark Leite, Dr. Ricardo Medeiros- Promotor do Sistema Prisional, Dr. Antônio Trigueiro- Assessor da Promotoria do Sistema Prisional, Drª Giovana Tabosa- Promotora da Saúde, Drª Priscila Serpa- Assessora da Promotoria da Saúde, Dr. Otacílio Marcus Machado- Promotor de Justiça das Execuções Penais de Campina Grande,Dr. Marcos Antônio Cordeiro- Chefe do SEINF, representando o Ministério da Saúde e Drª Patrícia Ferreira- Assessora Jurídica, representando Drª Soraya Galdino, Presidente do Cosems/PB; Drª Patrícia Assunção- Gerencia Executiva de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do Estado, Gentil Palmeira- Diretoria da Assistência à saúde de João Pessoa, Luciana Emília- Assessora Jurídica da secretária Municipal de saúde de João Pessoa, Rafael Melo- Assessor Jurídico da secretária de estado da saúde do Estado da Paraíba, Wagner Paiva- Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, Zioelma Albuquerque- Gerente Executiva, Nilfran Atácio- Chefe Substituto da Seção de Apoio Institucional  e Articulação Federativa do Ministério da Saúde em João Pessoa, Daniel Adolpho- Analista técnico de Políticas Publicas do Ministério da Saúde em João Pessoa, Isadora Araújo- Coordenadora de Saúde Prisional do Estado da Paraíba, Fabíola Diniz- Farmacêutica de saúde Prisional do Estado da Paraíba.

A referida reunião teve como objetivo tratar das ações de saúde nos presídios do Estado da Paraíba, bem como a fiscalização e execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito de Sistema Único de Saúde (SUS), instituída através da Portaria Interministerial nº 1, de 2 de Janeiro de 2017, a qual foi aderida pelo Estado da Paraíba; além de dados sobre o monitoramento da PNAISP.

Como encaminhamento, a Secretária de Saúde do Estado irá reestruturar o grupo condutor de acordo com o art. 19, da Portaria Interministerial nº 1, de 2 de Janeiro de 2017, incluindo o Município de João Pessoa e o Ministério Público, além de de enviar ofício para o FAMUP e marcar uma reunião entre o grupo condutor e o Município de João Pessoa.

O Cosems/PB parabeniza a atuação do Grupo de Trabalho e agradece a confiança e credibilidade disponibilizada a este Conselho.

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