Termos de Doação – Detector Fetal – Rede Cegonha

Preliminarmente, informamos que o material ao qual se refere o Termo de Doação ainda não foi entregue neste Estado, portanto ainda não poderemos liberar a sua retirada.

De qualquer maneira, encaminhamos as informações necessárias para o seu preenchimento. Favor entrar em contato, previamente, pelos telefones: 3612-3402 / 3403 / 3405 ou pelo e-mail: diconpb@saude.gov.br.

Segue abaixo dados do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, para inserção no Termo de Doação referente à doação de Monitor Fetal do programa “Rede Cegonha”. O termo deverá ser impresso em 03 (três) vias, todas as vias rubricadas e assinadas pelo gestor municipal (Prefeito Constitucional), acompanhada de uma cópia da ata de posse ou documento equivalente.

Alertamos que o material só poderá ser retirado, mediante a entrega das 03 (três) vias do Termo de Doação assinadas pelo Gestor Municipal. O material poderá ser entregue a representante do Município, devidamente identificado, com a apresentação de cópia da carteira de identidade (RG).

 Segue abaixo os dados do NEMS/PB, destacados em vermelho para alteração no Termo de Doação:

Pelo presente instrumento, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, pela Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual da Paraíba com sede na Avenida Desembargador Souto Maior, 244 – Centro, João Pessoa, Paraíba, inscrita no CNPJ sob nº. 00.394.544/0188-07, ora designado DOADOR, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO GUALBERTO VIANA CHIANCA, conforme delegação de competência conferida pela Portaria Conjunta n° 04 de 09/11/2011 e publicada no D.O.U. de 21 de dezembro de 2011 inscrito no CPF/MF sob n.º 347.281.397-00, portador do Registro Geral n.º 136431 – SSP/PB, residente e domiciliado nesta Capital e de outro lado, a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXX, ………………..

  Atenciosamente,

 Ingrid Queiroz Sousa