Estamos a 15 dias do término do prazo para envio dos dados do 6ºbimestre/2013 sem aplicação da penalidade de suspensão das transferências constitucionais. Após o dia 30 de maio de 2014, o ente que não tiver com seus dados homologados no SIOPS, deverá sofrer o corte no repasse de recursos constitucionais. Ainda temos 763 municípios […]
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde informa que a SES-PB através do NES/PB estará realizando o I Seminário Estadual do SIOPS dia 7 de maio, no Versailles Recepções. O evento terá como público -alvo Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde, Gerentes Regionais e Contadores. O SIOPS é um sistema que recebe e armazena dados sobre receitas totais […]
Local: Acadepol –Rodovia Ministro Abelardo Jurema, PB 008, Km 07, Jacarapé, João Pessoa. Data: 03 de abril de 2014 Público: Gestores Municipais de Saúde, Gerentes Regionais de Saúde e convidados. Número de participantes: 300 OBJETIVOS Ampliar debates sobre a Lei Complementar nº 141/2012, o Decreto 7.827/12 e Portaria 53/13; Apresentar e contextualizar as […]
O envio de dados para alimentação do Sistema de Informações sobre orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) deverá ser realizado até o dia 30 de janeiro de 2014, através do gestor municipal de saúde, que deve, por meio de certificado digital, validar os dados homologados no sistema. A informação foi divulgada através do Portal do Conasems, junto a uma […]
O COSEMS da Paraíba na pessoa da sua presidente Dra. Soraya Galdino solicita atenção dos senhores Gestores de Saúde para as informação acerca do SIOPS. Solicitamos que regularizarem a situação dos seus municípios para que esses não venham a ser penalizados.
[warning] Informamos que o prazo para transmissão dos dados do SIOPS referente ao PRIMEIRO BIMESTRE é dia 30/03/2013. Clique aqui para obter o interior teor do ofício encaminhado pelo NEOSIOPS alertando a respeito da situação do SIOPS na Paraíba e alertando a respeito dos prazos. [/warning]
Compete ao gestor de saúde declarante dos dados contidos no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, abastecer os dados nos prazos definidos, assim como fidedignidade dos dados homologados, aos quais se conferirá fé pública para todos os fins previstos na Lei Complementar e na legislação concernente. Link: Ofício Circular nº 01/2013 […]
Todos os entes federados devem atualizar os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A determinação é do Ministério da Saúde, por meio da Portaria 53/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 17 de janeiro. Os gestores devem declarar no sistema quais as receitas totais e as despesas […]