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PMAQ e Programa de Requalificação de UBS no Estado da Paraíba

1- MÓDULO ELETRÔNICO PMAQ SITUAÇÃO 13.11.13

Este módulo ficará disponível até o dia 22/11/2013

Situação no estado da PB:

 

UF NÚMERO DE MUNICÍPIOS
2º ciclo PMAQ NÃO PREENCHIDO PELO MENOS UM BLOCO PREENCHIDO TODOS OS BLOCOS PREENCHIDOS
N % N % N %
PB 222 47 21,2 12 5,4 163 73,4

Para acessar o módulo eletrônico o gestor municipal deverá entrar pelo “acesso restrito” com o seu login e senha.

Dentro do módulo eletrônico, no bloco 5.12 houve o acréscimo de mais duas categorias profissionais. Essas novas informações deverão ser preenchidas pelos municípios que já finalizaram o módulo.

2- PROPOSTAS QUE NUNCA FORAM ACESSADAS  NO SISMOB

É importante que todas as obras de reforma, ampliação e construção sejam acompanhadas no SISMOB e por isso é importante que todos os municípios insiram informações sobre suas obras. Segue consolidado da região Norte das obras que se encontram sem informações.  Para informações mais detalhadas favor consultar o site da SAGE (Sala de Apoio a Gestão estratégica) do Ministério da Saúde.

REFORMA

 

UF

QTD. MUNICIPIOS

QNT. PROPOSTAS

QTD. PROPOSTA SEM O PRIMEIRO ACESSO

PERCENTUAL DE PROPOSTAS SEM PRIMEIRO ACESSO

PB

104

292

37

12,67

 

 AMPLIAÇÃO

 

UF

QTD. MUNICÍPIOS

QNT. PROPOSTAS

QTD. PROPOSTA SEM O PRIMEIRO ACESSO

PERCENTUAL DE PROPOSTAS SEM PRIMEIRO ACESSO

PB

117

263

78

29,65

 

 

CONSTRUÇÃO

 

UF

QTD. MUNICÍPIOS

QNT. PROPOSTAS

QTD. PROPOSTA SEM O PRIMEIRO ACESSO

PERCENTUAL DE PROPOSTAS SEM PRIMEIRO ACESSO

PB

164

377

131

34,74

 

3- INSERÇÃO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO – OIS

De acordo a Portaria 1.902 de 03 de setembro de 2013 todas as propostas de 2009 a 2012 têm até 16 de dezembro de 2013 para inserção da Ordem de Inicio de Serviço. Segue consolidado por componente das obras que encontram-se sem este documento no sistema.

 

ESTADO

TOTAL DE PROPOSTAS

TOTAL DE MUNICÍPIOS

PB

83

40

Municípios com propostas sem Ordem de início de serviço no sistema e
precisam inseri-las até 16 de dezembro de 2013 

 

Estado

Município

IBGE

Nº de propostas sem OIS

Construção

Reforma

Ampliação

PB

Alagoa Grande

250030

1

0

0

PB

São João do Rio do Peixe

250070

1

0

5

PB

Aparecida

250077

0

0

1

PB

Araçagi

250080

1

0

4

PB

Araruna

250100

2

0

0

PB

Areia

250110

2

0

0

PB

Aroeiras

250130

1

0

0

PB

Assunção

250135

0

0

4

PB

Belém

250190

0

0

2

PB

Boa Ventura

250210

0

0

1

PB

Caldas Brandão

250380

1

0

0

PB

Catolé do Rocha

250430

0

0

1

PB

Conde

250460

1

0

0

PB

Cruz do Espírito Santo

250490

1

0

0

PB

Cuité

250510

0

0

3

PB

Cuité de Mamanguape

250523

0

0

2

PB

Esperança

250600

1

0

0

PB

Fagundes

250610

2

1

0

PB

Gado Bravo

250625

0

0

3

PB

Guarabira

250630

0

4

0

PB

Itabaiana

250690

0

0

3

PB

João Pessoa

250750

0

2

0

PB

Livramento

250850

0

0

1

PB

Mamanguape

250890

2

0

0

PB

Patos

251080

1

0

0

PB

Pedras de Fogo

251120

1

0

0

PB

Pilar

251150

3

0

0

PB

Pitimbu

251190

1

0

0

PB

Remígio

251270

1

4

0

PB

Riachão do Bacamarte

251275

1

0

0

PB

Rio Tinto

251290

0

0

4

PB

Santana de Mangueira

251350

0

0

1

PB

Santana dos Garrotes

251360

0

0

2

PB

São João do Cariri

251400

0

1

0

PB

São José dos Ramos

251445

0

0

1

PB

São José de Piranhas

251450

0

1

2

PB

São José do Sabugi

251470

0

0

1

PB

Seridó

251540

1

0

2

PB

Serra Branca

251550

0

0

1

PB

Taperoá

251650

1

0

0

 

4 – PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO QUE NÃO FINALIZARAM A ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO OU ATESTADO DE CONCLUSÃO NO SITE DO FNS

Foram identificadas propostas de construção no Estado da PB que inseriram ordem de inicio de serviço ou atestado de conclusão no site do FNS e não clicaram no botão finalizar. Desta forma o município acredita que encaminhou o documento para analise, mas a mesma precisa ser finalizada para serem visualizadas pela equipe técnica de parecer. Segue abaixo o consolidado geral de municípios que se encontram nessa situação:

 

TOTAL DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DA PB QUE POSSUEM DOCUMENTOS NO SITE
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE SEM FINALIZAÇÃO

UF

QTD. MUNICÍPIOS

OBSERVAÇÃO

PB

5

 

CONSOLIDADO GERAL DOS MUNICÍPIOS

 

UF

Município

IBGE

Proposta

Componente

PROBLEMA IDENTIFICADO NA PROPOSTA

PB ALHANDRA 250060 08778318000110005 Construção Doc. com OIS sem finalização desde 07/03/2012
PB MARCAÇÃO 250905 12370254000110001 Construção Doc. com OIS sem finalização desde 20/08/2013
PB MOGEIRO 250940 10664047000110002 Construção Doc. com OIS sem finalização desde 24/05/2013
PB POMBAL 251210 08948697000112002 Construção Doc. com OIS sem finalização desde 14/10/2013
PB SOSSÊGO 251615 01613663000112001 Construção Doc. com OIS sem finalização desde 30/10/2013
PB SOSSÊGO 251615 01613663000112002 Construção Doc. com OIS sem finalização desde 03/10/2013

 

Links:

 

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Priscila Mara Anjos Nunes
(83) 9153-6675 Oi / 9640-9878 Tim / (61) 3315-5905
Apoio Institucional Descentralizado PARAÍBA
Coordenação de Gestão da Atenção Básica – CGAB
DAB / SAS / Ministério da Saúde

Monitoramento Requalifica UBS – Situação PB Obras 2009-2012

Em virtude dos prazos e critérios estabelecidos pelo Programa de Requalificação de UBS, reforçamos através deste comunicado a importância da mobilização municipal nos processos de regularização das propostas junto ao Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB e Fundo Nacional de Saúde uma vez que:

  • Para ser considerados aptos (seja para aprovação dos pleitos em 2013, bem como para regularização do repasse de recurso)todas as obras de construção, reforma e ampliação de UBS necessitam está monitoradas e com as informações atualizadas no SISMOB;
  • Os gestores municipais devem estar atentos aos PRAZOS PARA PROPOSTAS HABILITADAS NO PERÍODO DE 2009 A 2012, em especial no que tange a emissão da Ordem de Início de Serviço e inserção da mesma nos respectivos Sistemas (SISMOB ou FNS)até o dia 05 de setembro de 2013. Os municípios devem agilizar todo processo licitatório para viabilização da execução da obra.

IMPORTANTE

  • Caso ainda não possua acesso ao SISMOB é necessário cadastrar com a senha do Fundo Municipal de Saúde o prefeito, engenheiro e técnico da SMS;
  • Se ainda não foi atualizado o cadastro junto a DICON PB do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, entre em contato pelo telefone (83) 3612-3431 e 3612-3432 com a Seção de Habilitação e Análise de Projeto ou pessoalmente pelo endereço: Avenida Desembargador Souto Maior, 244, Centro, João Pessoa – PB;
  • Os Municípios deverão visualizar a situação das suas propostas diretamente no SISMOB ou através da Nota Técnica disponível no Portal do DAB http://dab2.saude.gov.br/dab/sistemas/notatecnica/frmListaMunic.php

NOVIDADES NO SISMOB E SAGE

  • No mês de agosto de 2013, todos os municípios com obras de construção que foram concluídas já podem inserir informações sobre a data em que a obra foi inaugurada e o número do CNES da nova UBS!!
  • O Ministério da Saúde visando melhorar o acolhimento aos usuários e as condições de trabalho para os profissionais, disponibilizará no SISMOB os Projetos Executivos de Arquitetura dos quatro portes de UBS. Nesse Projeto o gestor encontrará todos os elementos necessários e suficientes à execução completa da obra. Estará disponível no SISMOB, e no Portal do DAB em setembro / 2013. Destacamos que o uso desse projeto não será obrigatório e que seu uso ficará a critério do município;
  • A Sala de Apoio a Gestão Estratégica (SAGE) já possibilita o acompanhamento das metas físicas, coberturas e repasses financeiros relacionados às principais ações e programas do Ministério da Saúde (MS). Para monitoramento das obras qualquer cidadão poderá acompanhar as reformas, ampliações ou construções das UBS de seu município, inclusive com as visualizações das fotografias postadas pelo gestor no SISMOB do MS através do endereço:http://189.28.128.178/sage/ e clique em ATENÇÃO A SAÚDE – Escolha o Estado e depois o Município.

Estado da Arte na PB (propostas 2009 a 2012), conforme relatório do dia 02.09.13

Componente Reforma

  • 80 municípios participantes;
  • 240 propostas aprovadas:
    • 56 foram concluídas;
    • 232 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB, ou seja, 08 devem ser cadastradas no sistema;
    • 194 cadastraram a ordem de início de serviço (OS) no sistema (FNS), 46 propostas ainda faltam cadastrar a OS;
    • 19 propostas apresentam diligência, ou seja, necessitam de adequações no SISMOB;
    •  103 propostas não são atualizadas/monitoradas há mais de 02 meses no SISMOB. Devem atentar para a suspensão do recurso.

Componente Ampliação

  • 73 municípios participantes;
  • 156 propostas aprovadas (153 por Programa e 03 Emendas Parlamentares):
    • Apenas 09 foram concluídas;
    • 143 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB, ou seja, 13 devem ser cadastradas no sistema;
    • 103 cadastraram a ordem de início de serviço (OS) no sistema (FNS), 53 propostas ainda faltam cadastrar a OS;
    • 29 propostas apresentam diligência, ou seja, necessitam de adequações no SISMOB;
    • 25 propostas não são atualizadas/monitoradas há mais de 02 meses no SISMOB. Devem atentar para a suspensão do recurso.

Componente Construção

  • 113 municípios participantes;
  • 197 propostas aprovadas (105 por Programa e 92 Emendas Parlamentares):
    • Apenas 62 foram concluídas;
    • 188 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB, ou seja, 09 devem ser cadastradas no sistema;
    • 160 cadastraram a ordem de início de serviço (OS) no sistema (FNS), 37propostas faltam cadastrar a OS;
    • 68 cadastraram o atestado de conclusão da obra no sistema (FNS), 129 propostas faltam cadastrar a OS;
    •  46 propostas não são atualizadas/monitoradas há mais de 02 meses no SISMOB. Devem atentar para a suspensão do recurso.

 Para maiores informações e esclarecimentos entrar em contato com a Gerencia de Atenção Básica/SES 3218-7409 / 3218-7424 Gilvânia Alves e Priscila Nunes gilvaniafarma@yahoo.com.br/  priscila.anjos@saude.gov.br / priu_nunes@msn.com

Comunicado Requalifica UBS – Fotos do cadastro e alteração de regras

[notice]

O Departamento de Atenção Básica – Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, informa que as fotos exigidas no ato do cadastro da proposta de reforma, ampliação e construção de UBS poderão ser anexadas até dia 31 de maio de 2013.  Caso as fotos não sejam anexadas até 31 de maio, as propostas não serão validadas.

Ainda com relação ao Programa de Requalificação de UBS, informamos que a Nota Técnica a respeito da Alteração de regras do Requalifica UBS encaminhada por esse Departamento no dia 26 de abril de 2013 foi alterada. Dessa forma, onde se lê: “Caso o valor da proposta readequada seja superior ao valor já aprovado em Portaria específica que habilitou a proposta a receber incentivos financeiros para a execução do objeto, a contrapartida será de responsabilidade do proponente.” Leia-se: “caso o valor da proposta readequada de reforma e ampliação seja superior ao valor já aprovado em Portaria específica que habilitou a proposta a receber incentivos financeiros para a execução do objeto, a diferença do valor será repassada pelo Ministério da Saúde.”

Link: Nota Técnica

Atenciosamente, 

Carla Belo de Matos
Consultora
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
GTEP – Grupo Técnico de Gerenciamento de Projetos

[/notice]

Novas regras para adesão ao Programa de Requalificação de UBS

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde torna público por meio desta Nota Técnica que nos próximos dias serão publicadas Portarias que darão nova redação aos Artigos 18 e 30 referentes às Portarias GM/MS 339 e 341/2013 e aos Artigos 17 e 32 da Portaria GM/MS nº 340/2013, todas publicadas no Diário Oficial da União do dia 05 de março de 2013.

O novo regramento destacará que todos os municípios poderão participar do processo de seleção de novas propostas para obter financiamento de que trata seu respectivo componente, porém para estar apto à habilitação deverão seguir os seguintes critérios:

Novas Propostas de Reforma:

  • Estar com todas as obras de construção, reforma e ampliação de UBS monitoradas e com as informações atualizadas no SISMOB;
  • Ter inserido no SISMOB até dia 31 de maio de 2013 a Ordem de Início de Serviço das propostas de reforma habilitadas no período de 2011 e 2012.

Novas Propostas de Ampliação:

  • Estar com todas as obras de construção, reforma e ampliação de UBS monitoradas e com as informações atualizadas no SISMOB;
  • Ter inserido no SISMOB até dia 31 de maio de 2013 a Ordem de Início de Serviço das propostas de ampliação habilitadas no ano de 2012.

Novas Propostas de Construção de UBS:

  • Estar com todas as obras de construção, reforma e ampliação de UBS monitoradas e com informações atualizadas no SISMOB;
  • Ter inserido no respectivo Sistema* até dia 31 de maio de 2013 a Ordem de Início de Serviço das propostas de construção habilitadas no período de 2009 e 2012.

* A Ordem de Início de Serviço referente às propostas de construção de UBS habilitadas no período de 2009 a 2012 deverá ser inserida no Sistema de Cadastro de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) – http://www.fns.saude.gov.br.

Assim, a área técnica do Departamento de Atenção Básica, considerará para efeitos de habilitação de novas propostas o monitoramento de todas as obras contempladas para o município, porém, em relação à Ordem de Início de Serviço será observada a inserção de tal documento nos Sistemas acima mencionados, apenas no respectivo componente em que for pleiteada nova proposta.

A divulgação da seleção das novas propostas nos três componentes do Programa de Requalificação de UBS se dará da seguinte forma:

  • 1ª Lista de propostas selecionadas a ser publicada em Portaria específica no mês de junho/2013.
  • Listas subsequentes a serem publicadas em Portarias específicas até ao alcance da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.

O Ministério da Saúde possibilitará ainda, a readequação à nova metragem estabelecida no Anexo I da Portaria GM/MS nº 340/2013 nas propostas de Construção de UBS contempladas na 1ª seleção do PAC em 2010, e que ainda não emitiram e não inseriram a Ordem de Início de Serviço no Sistema de Cadastro de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) – http://www.fns.saude.gov.br. Vale ressaltar que as propostas contempladas na 1ª seleção do PAC em 2010 foram habilitadas na Portaria GM/MS nº 3.766, de 01 de dezembro de 2010.

Quanto às propostas de Reforma e Ampliação habilitadas no período de 2011 a 2012, os proponentes poderão readequar suas pré-propostas já aprovadas a fim de atender a real necessidade de intervenção na Unidade contemplada. Contudo, não será permitida a alteração do componente, ou seja, se a proposta for de reforma continuará sendo de reforma, ou se for de ampliação continuará sendo de ampliação. Além disso, a UBS contemplada com a intervenção, também não poderá ser substituída por outra. Caso o valor da proposta readequada seja superior ao valor já aprovado em Portaria específica que habilitou a proposta a receber incentivos financeiros para a execução o objeto, a contrapartida será de responsabilidade do proponente.

O Ministério da Saúde publicou no SISMOB lista de municípios que estão aptos para participar do processo seletivo de propostas em cada componente do Programa de Requalificação de UBS, esta lista será atualizada semanalmente conforme novos municípios façam a adesão ao Programa e estejam aptos a participação do referido processo.

HÊIDER AURÉLIO PINTO
Diretor do Departamento de Atenção Básica

Link: PDF da Nota Técnica