Portaria nº2.258 MS/GM 14/10/2014 15/10/2014 I 27 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Mé dia e Alta Complexidade do Município de Salto, do Estado de São Paulo. Portaria nº2.260 MS/GM 14/10/2014 15/10/2014 I 27 Habilita Município a receber recursos para construção de Oficina […]
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB). A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e suas alterações, […]
O Gabinete do Ministro disponibilizou no dia 26 de dezembro 15 novas normas e 10 consultas públicas com o objetivo de orientar e fortalecer a gestão pública de saúde. Confira! PORTARIA Nº 3.166, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (Publicada no DOU no- 248, de 23 de dezembro de 2013) PORTARIA Nº 3.172, DE 24 […]