Presidente do COSEMS-PB participa de debate nacional sobre judicialização e custos com medicamentos no SUS

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) e 1ª vice-presidente regional da Região Nordeste do CONASEMS, Dra. Soraya Galdino, participou nesta terça-feira (27) do Seminário Conjunto para o Lançamento da Pesquisa da Assistência Farmacêutica do SUS, realizado no Auditório Carlyle Guerra de Macedo, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), em Brasília. 

A pesquisa, realizada entre 2019 e 2023 em parceria com o IPEA, CONASEMS e CONASS, teve como objetivo analisar os gastos com medicamentos no SUS, identificar os principais desafios no financiamento da Assistência Farmacêutica e fortalecer o sistema público de saúde. Participaram do estudo gestores de saúde de 1.865 municípios e 25 estados, incluindo o Distrito Federal.

Entre os municípios participantes, 58,7% relataram gastos com medicamentos judicializados. As regiões com maior frequência de fornecimento desses medicamentos foram o Centro-Oeste (80,5%), Sudeste (73,3%) e Sul (57,6%), enquanto os menores índices foram registrados no Nordeste (46,3%) e no Norte (49%).

Os dados evidenciam a ampla disseminação das demandas judiciais por medicamentos no SUS, independentemente do porte populacional dos municípios, gerando impactos significativos nos orçamentos municipais e estaduais.

Para os pesquisadores, o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS por via judicial ou administrativa compromete o planejamento da assistência farmacêutica, reduz a disponibilidade de recursos e pode levar à falta de medicamentos essenciais já incorporados, resultando em desassistência à população.