Portarias do Ministério da Saúde – 1ª semana de outubro de 2014

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº. 2.107 MS/GM 23/09/2014 24/09/2014 I 53 Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura.
Resolução nº. 1.701 ANS 18/09/2014 24/09/2014 I 62 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLIMESA Clínica Médica Sant’ana Ltda.
Resolução nº. 1.702 ANS 18/09/2014 24/09/2014 I 62 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Clínica Marechal Rondon Ltda. – ME.
Resolução nº. 1.710 ANS 18/09/2014 24/09/2014 I 62 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora SMS – Assistência Médica Ltda.
Portaria nº. 2.108 MS/GM 24/09/2014 25/09/2014 I 29 Estabelece recurso do bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de São Lourenço, Estado de Minas
Gerais.
Portaria nº. 2.109 MS/GM 24/09/2014 25/09/2014 I 29 Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.
Portaria nº. 2.114 MS/GM 24/09/2014 25/09/2014 I 30 Habilita Municípios a receberem 5 (cinco) Unidades de Suporte Básico e 3 (três) Motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional Metropolitano de Recife (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº. 2.115 MS/GM 24/09/2014 25/09/2014 I 31 Habilita os Municípios de Amaraji (PE), Camutanga (PE) e Catende (PE) a receberem Unidades de Suporte Básico (USB) pertencentes à Central de Regulação das Urgências, Regional Metropolitana do Recife (PE), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU 192) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.
Portaria nº. 2.116 MS/GM 24/09/2014 25/09/2014 I 31 Habilita Municípios a receber 8 (oito) Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional Metropolitano de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº. 801 MS/SE 24/09/2014 25/09/2014 I 32 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Resolução nº. 1.711 ANS 18/09/2014 25/09/2014 I 32 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora LAM -Operadora de Planos de Saúde S/C Ltda.
Resolução – RDC nº44 ANVISA 24/09/2014 25/09/2014 I 64 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.
Portaria nº. 916 MS/SAS 22/09/2014 25/09/2014 I 68 Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria nº. 917 MS/SAS 22/09/2014 25/09/2014 I 69 Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
Portaria nº. 918 MS/SAS 23/09/2014 25/09/2014 I 69 Habilita e altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de estabelecimento de saúde.
Portaria nº 919 MS/SAS 23/09/2014 25/09/2014 I 69 Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de estabelecimento de saúde.
Portaria nº 922 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 69 Altera o art. 6º e 8º da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012, atualiza o Anexo da Portaria nº 1.108/SAS/MS, de 3 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 923 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
Portaria nº 924 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Ilicínea (MG).
Portaria nº 925 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Porteirinha (MG).
Portaria nº 926 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Caridade de Guaranésia, com sede em Guaranésia (MG).
Portaria nº 927 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Santa Maria de Itabira, com sede em Santa Maria de Itabira (MG).
Portaria nº 928 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 71 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
Portaria nº 929 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 71 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar Santo Antonio, com sede em Jaboticatubas (MG).
Portaria nº 930 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 71 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, com sede em Aparecida (SP).
Portaria nº 931 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 71 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).
Portaria nº 932 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 71 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Boa Esperança do Sul (SP).
Portaria nº 933 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 71 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria nº 934 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 74 Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria nº 935 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 75 Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde.
Portaria nº 936 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 75 Habilita estabelecimento de Saúde em Regime de Hospital Dia em Intercorrências Pós-transplantes de órgãos/células tronco hematopoéticas.
Portaria nº 937 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 75 Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
Portaria nº 938 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 75 Concede renovação de autorização ao banco de Tecido Ocular Humano para estabelecimento de saúde.
Portaria nº 939 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 75 Concede renovação de autorização ao banco de Tecido Ocular Humano para estabelecimento de saúde.
Portaria nº 940 MS/SAS 24/09/2014 25/09/2014 I 76 Inclui membro em equipe de transplantes.
Portaria nº 348 MS/SGTES 24/09/2014 25/09/2014 I 81 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 349 MS/SGTES 24/09/2014 25/09/2014 I 81 Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 2.117 MS/GM 25/09/2014 26/09/2014 I 33 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria nº 2.118 MS/GM 25/09/2014 26/09/2014 I 34 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria nº 2.119 MS/GM 25/09/2014 26/09/2014 I 34 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria nº 2.120 MS/GM 25/09/2014 26/09/2014 I 35 Autoriza o repasse dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014.
Portaria nº 2.121 MS/GM 25/09/2014 26/09/2014 I 38 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2013 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
Resolução – RDC nº. 50 ANVISA 25/09/2014 26/09/2014 I 66 Dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.
Portaria nº 921 MS/SAS 25/09/2014 26/09/2014 I 70 Habilita e altera leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo.
Portaria nº 941 MS/SAS 25/09/2014 26/09/2014 I 70 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, com sede em Vitória (ES).
Portaria nº 942 MS/SAS 25/09/2014 26/09/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, com sede em Sinop (MT).
Portaria nº 943 MS/SAS 25/09/2014 26/09/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Pró Saúde Associação Beneficente de Assistência Social, com sede em Fernando Prestes/SP.
Portaria nº 944 MS/SAS 25/09/2014 26/09/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).
Portaria nº 945 MS/SAS 25/09/2014 26/09/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Zerbini, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº 946 MS/SAS 25/09/2014 26/09/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº 947 MS/SAS 25/09/2014 26/09/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Adib Jatene, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº 350 MS/SGTES 25/09/2014 26/09/2014 I 76 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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