NOTA: REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO

O Financiamento da Saúde, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é responsabilidade das três esferas de Governo, com recursos oriundos dos orçamentos da Seguridade Social e Fiscal no âmbito Federal e dos orçamentos fiscais de estados e municípios. Em síntese, a orientação é de que esses recursos podem ser utilizados com autonomia pelos […]

Cosems-PB convida gestores da 1ª Macrorregião para Oficina de Atenção Básica

O Cosems-PB convida os prefeitos e seus respectivos secretários municipais de saúde da 1ª Macrorregião para participar da “Oficina para o Fortalecimento da Atenção Básica” dia 16 de outubro, das 8h30 às 17h00, no Auditório do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB), em João Pessoa. O objetivo do evento será o de promover o […]

Divulgação do boletim “O Crônico”

Divulgação do boletim “O Crônico” com informações sobre o Outubro Rosa e Novembro Azul. No documento consta publicações de portarias acerca dos temas, realização de oficinas e recomendações de saúde quanto à prevenção do câncer de mama e próstata. Também está sendo disponibilizada Nota Técnica com o posicionamento do Ministério da Saúde acerca da integralidade […]

PORTARIA Nº 1.631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015

A Portaria Nº 1.631 de 1 de outubro de 2015 aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Clique aqui para ler a Portaria na íntegra Ainda referente a Portaria 1.631 destacamos: Art. 2º O documento de que trata esta Portaria encontra-se disponível no […]

Cosems-PB convida gestores da 2ª Macrorregião para Oficina de Atenção Básica

O Cosems-PB convida os prefeitos e seus respectivos secretários municipais de saúde para participar da “Oficina para o Fortalecimento da Atenção Básica na PB: por uma AB mais acessível, resolutiva e acolhedora” na próxima sexta-feira (02), de 8h30 às 17h, no Auditório do Hospital de Trauma, em Campina Grande. O evento é voltado apenas para […]

Municípios citados nas Recomendações 78 e 79 do MPF tem até dia 30 para enviar informações

O COSEMS-PB relembra aos municípios citados nas Recomendações N⁰. 78 e 79 do Ministério Público Federal (MPF) que o prazo para envio de informações termina nesta quarta-feira, dia 30 de setembro. O prazo foi acordado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Doutor José Godoy Bezerra de Souza, durante reunião realizada pelo COSEMS/PB, no dia […]