MS oferece projetos padrão de UBS para acelerar obras

O Ministério da Saúde vai oferecer aos gestores projetos de arquitetura padronizados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país. A medida pretende dar mais agilidade para a conclusão das obras realizadas pelos municípios e garantir a melhoria do acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e das condições de trabalho para os profissionais. Até o próximo ano, serão financiadas pelo ministério cerca de dez mil novas unidades, que fazem parte dos investimentos de infraestrutura previstos no programa Mais Médicos, do governo federal. Os gestores municipais com autorização de uso já podem acessar os projetos na página do Departamento de Atenção Básica do ministério (alguns arquivos exigem a instalação do programa AutoCad).

“É mais uma iniciativa inovadora do ministério para reduzir o tempo de execução das obras. Com o projeto padrão, a nova determinação do prazo máximo de 18 meses para conclusão da obra e a exigência da aquisição dos terrenos pelos municípios, as construções serão executadas com mais agilidade para garantir o melhor atendimento à população”, explica o ministro da Saúde,Alexandre Padilha.

Serão disponibilizadas plantas completas para os quatro portes das UBS: Porte I (uma Equipe de Atenção Básica, no mínimo), Porte II (duas Equipes de Atenção Básica, no mínimo), Porte III (três Equipes de Atenção Básica, no mínimo) e Porte IV (quatro Equipes de Atenção Básica, no mínimo).

Os projetos contemplarão indicações para a parte estrutural, elétrica e hidráulica, além de detalhes como esquadrias, revestimentos e bancadas. Também será disponibilizado o memorial descritivo, que indica os materiais necessários para a construção e as etapas a serem consideradas na execução da obra. Os materiais básicos indicados poderão ser substituídos desde que atendam às especificações mínimas apresentadas no projeto. A proposta de implantação considera um terreno hipotético e deverá ser adequada ao terreno disponível no município.

Os gestores não estão obrigados a utilizar os projetos arquitetônicos disponibilizados no site. “É uma alternativa oferecida ao gestor municipal. Ele pode usar ou não. Mas a adoção do modelo agiliza todo o processo de construção, além de gerar uma economia de tempo e de recursos referentes à contratação do projeto, que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por unidade”, explica o diretor do Departamento de Atenção Básica, Heider Pinto.

O Ministério da Saúde também dobrou o padrão de qualidade das UBS. O tamanho da estrutura também foi ampliado, de 155 metros quadrados para 300 metros quadrados. O novo ambiente contará com consultórios para todos os profissionais, sala de farmácia e sala de observação para atender os usuários nas situações de urgência, entre outros. O ministério também aumentou o valor de financiamento de R$ 200 mil para R$ 408 mil por cada unidade, em março deste ano.

Requalifica

O lançamento dos projetos faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção Básica no Brasil. Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu R$ 4,9 bilhões no programa, sendo R$ 3,2 bilhões em 9.279 mil construções, R$ 837,8 milhões em 7,4 mil reformas e R$ 788,8 milhões em 7,5 mil ampliações. Desde então, 4.996 municípios já foram beneficiados. Atualmente, são 39,2 mil UBS em funcionamento em todo o país.

Controle

Para reforçar as ações de acompanhamento dos projetos, o Ministério da Saúde criou, no ano passado, o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). A ferramenta, destinada aos gestores, monitora as obras de engenharia e infraestrutura financiadas com recursos federais, tornando-se um instrumento para o gerenciamento de todas as fases da obra. O sistema possibilita comparar o planejamento e a execução de cada Unidade Básica de Saúde, assim como suas fases e etapas, oferecendo uma visão financeira e executiva. O município que não atualizar no sistema as informações por mais de 60 dias consecutivos terá o repasse dos recursos suspenso pelo ministério.