Ministro da Saúde garante repasse integral de recursos em 2016

O ministro da saúde, Marcelo Castro, e as secretárias Sonia Brito (SVS) e Lenir Santos (SEGEP), se reuniram nesta quarta-feira (20) com cerca de 140 gestores municipais, representantes de COSEMS e capitais federais na abertura do CONARES, em Brasília. O orçamento da Saúde foi um dos pontos discutidos – segundo Castro os repasses dos recursos de todos os meses de 2016 estão garantidos, a única preocupação é com o pagamento do MAC (procedimentos de média e alta complexidade) de dezembro. A possível falta de vacinas para 2016 e dificuldades de execução das políticas de saúde da atenção básica nos municípios também foram discutidos, além disso, o ministro destacou a importância da participação dos gestores no combate ao mosquito Aedes.

De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, é necessário um trabalho intenso e uma articulação permanente entre os municípios, estados e união para garantir os repasses de todos os meses de 2016. “Segundo as previsões baseadas no orçamento que foi aprovado, provavelmente ficaremos sem receber recursos para a saúde nos últimos três meses do ano”.

Em resposta, o Ministro afirmou que haverá repasses em todos os meses, porém destacou a probabilidade da falta de recurso para o MAC de dezembro. “O Déficit desse ano chega a 2,2 bilhões e assim como aconteceu em 2015 os pagamentos do MAC não estão previstos no orçamento novamente esse ano”.

Castro concordou com Mauro em relação a urgência de novas fontes para a saúde. “O que está funcionando vai continuar funcionando. É fato que é preciso aumentar o teto, habilitar novos recursos, porém, com a crise estabelecida não será fácil”

Mauro ressaltou as burocracias para execução das políticas de atenção à saúde que os gestores municipais sofrem diariamente. “É preciso dar ao gestor mais liberdade com a sua equipe para organizá-la da melhor maneira possível. Estamos ao lado do ministério para acompanhar e auxiliar, todos estamos no mesmo barco”. O ministro também considerou que as burocracias apenas atrapalham o trabalho dos secretários no dia a dia. “Entendo que o Conasems quer dar mais autonomia e menos burocracia aos municípios. É importante deixar o gestor usar a criatividade, adaptar a equipe e as ações à realidade do local, essa burocracia não ajuda a saúde pública em nada”

Por fim o ministro ressaltou a importância da participação dos secretários municipais no combate ao mosquito Aedes. “Existem saídas que podem ser efetuadas com pouco recurso e que são eficientes, porém é extremamente necessário tomar atitudes. O surto de Zika vírus e a microcefalia é o problema mais grave do país e o combate ao mosquito está nas mãos dos profissionais de saúde, principalmente municipais”