Ministério da Saúde envia mais de 10 milhões de Carta SUS

cartasusEm um ano, o Ministério da Saúde já enviou 10,1 milhões de cartas para que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) possam avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública e nas unidades conveniadas. Nela, os usuários podem fazer críticas, elogios e sugestões de melhorias. A ideia é aprimorar os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS, servindo de controle contra o desperdício de recursos.

O montante de correspondências enviadas, apenas no último trimestre de 2012, equivale a quase o dobro do entregue durante os nove primeiros meses, quando foram distribuídas 5,7 milhões. A Carta é distribuída mensalmente pelos Correios, com porte pago, e traz dados do cidadão, a data de entrada na unidade de saúde, o dia da alta médica, o motivo da internação e o valor pago pelo SUS pelo tratamento. O usuário, o familiar ou uma pessoa próxima pode conferir se essas informações estão corretas e verificar se correspondem ao serviço prestado de fato e ao custo total do atendimento.

tabela_carta_sus2Em caso de possíveis irregularidades, são desencadeados processos de auditoria para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação de verba pública. Todas as manifestações registradas são categorizadas e encaminhadas para instâncias governamentais, nas três esferas de governo. Porém, há necessidade que seja respondida pelo correio, sem custo, pelo número 136 – por meio de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país – ou ainda pela página da Ouvidoria do SUS  (www.saude.gov.br/ouvidoria). Assim, a Ouvidoria pode tomar conhecimento da denúncia e alertar os responsáveis para que tomem as providências cabíveis.

Os endereços dos pacientes são obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), que integra o Sistema de Informação Hospitalar e também na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC).

Canais de comunicação

O Ministério da Saúde vem aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência no SUS. Com isso, estabeleceu várias formas de acesso à ouvidoria, que é um mecanismo institucional de participação social com o objetivo de mediar manifestações individuais dos cidadãos. A ouvidoria pode ser acessada por meio do Telefone 136, pelo site do Ministério da Saúde ou por cartas. Outros instrumentos da ouvidoria são a Carta SUS, a Ouvidoria Itinerante e a Pesquisa Rede Cegonha.

Em 2012, até o dia 19 de dezembro, foram realizados 3.392.120 atendimentos, por meio do Disque Saúde 136. São prestadas informações sobre doenças e orientações de saúde, dúvidas sobre como deixar de fumar, quanto a medicamentos, ações e programas do Ministério da Saúde, além de campanhas, Lei de Acesso à Informação,Carta SUSFarmácia Popular, dengue, solicitações, reclamações e denúncias.

Como acessar a Ouvidoria

    • Telefone: pelo número 136 Disque Saúde
    • Formulário Web: pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde por meio do Link Ouvidoria ou por meio do “Fale Conosco”.
    • Correios: a carta deverá ser encaminhada para SAF Sul Trecho 02 Lote 05/06 Ed. Premium 3º andar Torre I – sala 305 – Brasília – DF, CEP: 70070-600
    • Atendimento Presencial: realizado no endereço acima, no horário de 08h às 18h.

Fonte: Amanda Mendes / Agência Saúde
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