Médicos e municípios ainda podem aderir ao Provab 2013

O prazo de inscrição para os médicos termina no dia 5 do próximo mês e aos municípios no dia 1 º. Até o momento, 2.150 profissionais já se inscreveram

Médicos interessados em aderir à segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) ainda podem se inscrever. As adesões seguem até o dia 5 de fevereiro e devem ser efetuadas pela internet, através do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br. O Provab tem como objetivo qualificar os profissionais por meio da atuação em regiões prioritárias.

O programa também prevê curso de especialização em Saúde da Família e bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais. Até o momento, 2.150 médicos aderiram, sendo que 561 são profissionais residentes no estado do Ceará, 250 na Bahia e 212 na Paraíba.

“Os médicos que aderirem ao programa terão a chance de conhecer a realidade da população moradora no interior do país, fato que, além de contar para a prova de residência, ajuda na formação profissional”, explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. Segundo o ministro, o valor integral da bolsa vai estimular que mais médicos se interessem pelo programa.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales enfatiza a importância dessa experiência na qualificação profissional do médico. “O principal objetivo do programa é complementar a formação médica com a atuação supervisionada na Atenção Básica de áreas vulneráveis, mais pobres ou no interior do país, e garantir que essa complementação seja valorizada quando o médico for pleitear uma vaga de especialização”, observa.

O curso de especialização tem duração de 12 meses e é composto por aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino à Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), e com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de instituições de ensino superior (IES). Os profissionais bem avaliados por estas instituições receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

ÁREAS

Após aderirem ao programa, os profissionais deverão escolher o local onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que participarem do programa. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias – capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais.

O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde. Já a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.

Terão prioridade na alocação, os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

Após o processo de alocação, o profissional deverá se apresentar no município em que irá atuar. Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. O início das atividades dos médicos nos municípios está prevista para o dia 1º de março.

Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados, localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

MUNICÍPIOS

Os interessados em receber trabalhadores estudantes do Provab podem aderir até o dia 1° de fevereiro, por meio do site do programa. Têm prioridade as localidades listadas na Portaria Conjunta N° 1.377/2011. Até o momento, 421 municípios já se inscreveram. Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação na unidade básica.

Os médicos serão também tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, devendo também realizar auto avaliação.

Na primeira edição do Provab foram contratados 381 médicos, remunerados diretamente pelas secretarias de saúde, com as quais mantinham o vínculo funcional. Entre os 347 que iniciaram as atividades até 30 de março de 2012, 340 foram avaliados positivamente pela instituição supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas provas de residência médica para ingresso no próximo ano.

Confira o edital dos profissionais

http://provab2013.saude.gov.br/documentos/Edital-03-Selecao-de-Medicos-Provab.pdf

Confira o edital dos municípios

http://provab2013.saude.gov.br/documentos/EditalProvab2013.pdf