Informes diversos – Importante

1- SEMANA SAÚDE NA ESCOLA – ADESÕES PB

Conforme relatório atual (11.03), no Estado da PB:

  • 164 municípios iniciaram a adesão, os quais totalizam 862 equipes de Saúde da Família e 2.125 escolas participantes;
  • Apenas 90 finalizaram a adesão no sistema.

ATENÇÃO:

  • As adesões para a Semana Saúde na Escola foram prorrogadas até 15 de março;
  • As adesões para o Programa de Saúde na Escola têm previsão de início no dia 15/03 e término 31/03;
  • A data estabelecida para realização das ações da semana é e 11 a 15 de março, entretanto os municípios que ainda estão realizando as adesões poderão fazer ações em outras datas, desde que atendendo à prerrogativa apresentada na portaria; prazo de 90 dias para registrar as ações no sistema (e-SUS para a Saúde e SIMEC para a Educação). Portaria em anexo.
  • Para realizar a adesão a Semana Saúde na Escola 2013, é necessário acessar o endereço eletrônico: http://dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab , com usuário e senha cadastrados pelo Fundo Municipal de Saúde no módulo PMAQ/PSE. Caso também esteja cadastrado nos Sistemas PMAQ e SISMOB: mesmo login e senha.
  • A cada acesso ao sistema, mesmo que seja apenas para confirmar as informações registradas é importante concluir novamente o processo, se não o sistema não registrará a adesão!
  • Confira documentos e publicações sobre o PSE e Semana Saúde na Escola no site: http://saude.gov.br/pse e faça o dowload do Passo a Passo Semana Saúde na Escola 2013 e do Guia de Sugestões de Atividades Semana Saúde na Escola.

2- ADESÕES PB – PMAQ

Neste momento o sistema do PMAQ está aberto para o gestor municipal indicar o número de equipe(s) / centro(s) CEOs atualmente implantadas no município (participantes ou não do PMAQ em seu 1º ciclo), que aderirão e/ou recontratualizarão ao PMAQ, bem como, a previsão de implantação de nova(s) equipe(s) / centro(s) no município até junho/2013 [considerando as regras e o teto do município para credenciamento/habilitação e implantação de equipe(s)/centro(s);

ATENÇÃO AOS PRAZOS:

  • Até 31 de março o sistema estará aberto para o gestor municipal realizar a adesão ao programa;
  • De março a junho o sistema estará aberto para Contratualização e Recontratualização das equipes de Atenção Básica.            

Conforme relatório do dia 08.03, no Estado da PB:

  • 53 municípios realização a 1ª etapa da ao PMAQ, totalizando:
  • 167 ESF
  • 159 ESB
  • 08 EAB Parametrizada
  • 07 EAB Paremetrizada
  • 16 NASF
  • 07 CEO
  • 03 Consultório na Rua
  • 03 AD

3- REQUALIFICA UBS

ATENÇÃO: Até o dia 05 de abril os gestores municipais poderão cadastrar no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) novas propostas de reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

IMPORTANTE:

Ratificação pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) da Ordem de Início de Serviço e do Atestado de Conclusão.

A Ordem de Início de Serviço e o Atestado de Conclusão (construção) NÃO necessitam mais ser ratificados pela CIBDeverão apenas ser encaminhados à CIB através de oficio, ficando o município com a obrigação de postar nos sistemas (SISMOB e FNS no caso de construção) o oficio que foi encaminhado.  Vale ressaltar que essa nova definição será aplicada tanto para as propostas habilitadas antes de 2012, como para as novas.

  • Para visualizar o detalhamento das obras do município, acesso o SISMOB e verifique no link “SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO”.

 

SITUAÇÃO DAS PROPOSTAS DE 2009 A 2012, CONFORME RELATÓRIO DO DIA 10.03.13:

Componente Reforma:

  • 80 municípios participantes;
  • 240 propostas aprovadas;
  • Apenas 27 concluídas;
  • 209 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB;
  • 39 propostas apresentam diligência, ou seja, necessitam de adequações.

Componente Ampliação:

  • 73 municípios participantes;
  • 156 propostas aprovadas (153 por programa e 03 por emenda parlamentar);
  • Apenas 01 concluída;
  • Apenas 63 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB;
  • 19 propostas apresentam diligência, ou seja, necessitam de adequações.

Componente Construção:

  • 113 municípios participantes;
  • 197 propostas aprovadas (177 por programa e 20 por emenda parlamentar);
  • Apenas 17 concluídas;
  • 69 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB.

 

Documentos disponíveis:

 

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Priscila Mara Anjos Nunes
(83) 9153-6675 Claro / 8705-1637 Oi / 9640-9878 Tim
Apoio Institucional Descentralizado PARAÍBA
Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica – CGAB
Departamento de Atenção Básica – DAB
Secretaria de Atenção à Saúde – SAS
Ministério da Saúde – MS

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