Informes diversos – Importante

1- SEMANA SAÚDE NA ESCOLA – ADESÕES PB

Conforme relatório atual (11.03), no Estado da PB:

• 164 municípios iniciaram a adesão, os quais totalizam 862 equipes de Saúde da Família e 2.125 escolas participantes;
• Apenas 90 finalizaram a adesão no sistema.

ATENÇÃO:

• As adesões para a Semana Saúde na Escola foram prorrogadas até 15 de março;
• As adesões para o Programa de Saúde na Escola têm previsão de início no dia 15/03 e término 31/03;
• A data estabelecida para realização das ações da semana é e 11 a 15 de março, entretanto os municípios que ainda estão realizando as adesões poderão fazer ações em outras datas, desde que atendendo à prerrogativa apresentada na portaria; prazo de 90 dias para registrar as ações no sistema (e-SUS para a Saúde e SIMEC para a Educação). Portaria em anexo.
• Para realizar a adesão a Semana Saúde na Escola 2013, é necessário acessar o endereço eletrônico: http://dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab , com usuário e senha cadastrados pelo Fundo Municipal de Saúde no módulo PMAQ/PSE. Caso também esteja cadastrado nos Sistemas PMAQ e SISMOB: mesmo login e senha.
• A cada acesso ao sistema, mesmo que seja apenas para confirmar as informações registradas é importante concluir novamente o processo, se não o sistema não registrará a adesão!
• Confira documentos e publicações sobre o PSE e Semana Saúde na Escola no site: http://saude.gov.br/pse e faça o dowload do Passo a Passo Semana Saúde na Escola 2013 e do Guia de Sugestões de Atividades Semana Saúde na Escola.

2- ADESÕES PB – PMAQ

Neste momento o sistema do PMAQ está aberto para o gestor municipal indicar o número de equipe(s) / centro(s) CEOs atualmente implantadas no município (participantes ou não do PMAQ em seu 1º ciclo), que aderirão e/ou recontratualizarão ao PMAQ, bem como, a previsão de implantação de nova(s) equipe(s) / centro(s) no município até junho/2013 [considerando as regras e o teto do município para credenciamento/habilitação e implantação de equipe(s)/centro(s);

ATENÇÃO AOS PRAZOS:

• Até 31 de março o sistema estará aberto para o gestor municipal realizar a adesão ao programa;
• De março a junho o sistema estará aberto para Contratualização e Recontratualização das equipes de Atenção Básica.            

Conforme relatório do dia 08.03, no Estado da PB:

• 53 municípios realização a 1ª etapa da ao PMAQ, totalizando:
• 167 ESF
• 159 ESB
• 08 EAB Parametrizada
• 07 EAB Paremetrizada
• 16 NASF
• 07 CEO
• 03 Consultório na Rua
• 03 AD

3- REQUALIFICA UBS

ATENÇÃO: Até o dia 05 de abril os gestores municipais poderão cadastrar no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) novas propostas de reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

IMPORTANTE:

Ratificação pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) da Ordem de Início de Serviço e do Atestado de Conclusão.

A Ordem de Início de Serviço e o Atestado de Conclusão (construção) NÃO necessitam mais ser ratificados pela CIB. Deverão apenas ser encaminhados à CIB através de oficio, ficando o município com a obrigação de postar nos sistemas (SISMOB e FNS no caso de construção) o oficio que foi encaminhado.  Vale ressaltar que essa nova definição será aplicada tanto para as propostas habilitadas antes de 2012, como para as novas.

• Para visualizar o detalhamento das obras do município, acesso o SISMOB e verifique no link “SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO”.

SITUAÇÃO DAS PROPOSTAS DE 2009 A 2012, CONFORME RELATÓRIO DO DIA 10.03.13:

Componente Reforma:

• 80 municípios participantes;
• 240 propostas aprovadas;
• Apenas 27 concluídas;
• 209 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB;
• 39 propostas apresentam diligência, ou seja, necessitam de adequações.

Componente Ampliação:

• 73 municípios participantes;
• 156 propostas aprovadas (153 por programa e 03 por emenda parlamentar);
• Apenas 01 concluída;
• Apenas 63 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB;
• 19 propostas apresentam diligência, ou seja, necessitam de adequações.

Componente Construção:

• 113 municípios participantes;
• 197 propostas aprovadas (177 por programa e 20 por emenda parlamentar);
• Apenas 17 concluídas;
• 69 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB.

Documentos disponíveis:

• Planilha da adesão semana saúde na escola;
• Planilha da adesão PMAQ;
• Esclarecimentos de como cadastrar no CNES o médico bolsista PROVAB;
• Modificações Requalifica sistematizada

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Priscila Mara Anjos Nunes
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Apoio Institucional Descentralizado PARAÍBA
Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica – CGAB
Departamento de Atenção Básica – DAB
Secretaria de Atenção à Saúde – SAS
Ministério da Saúde – MS