Dois municípios da PB recebem 10 na transparência segundo MPF

Os municípios paraibanos de Lucena e Pirpirituba atingiram a nota máxima, 10, no índice de transparência, conquistado por meio dos portais da transparência. O índice foi levantado pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira (8).

Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016, um aumento de 31%. Na época, foi dado de um prazo de 120 dias para a adequação dos municípios que não cumpriram as obrigações legais. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e do Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Fonte: G1 Paraíba

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