Cosems-PB realiza Seminário de Avaliação Externa – Pmaq/CEO

Com a presença do Coordenador Regional do PMAQ-CEO/NE Wilton Padilha, a Coordenadora Estadual Bianca Santiago, o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, e a Presidente do Cosems/PB, Soraya Galdino, a Paraíba recebeu na manhã do dia 26, quarta-feira, em João Pessoa, o Seminário de Implantação da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). O encontro foi realizado no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos – CEFOR – e reuniu Secretários Municipais de Saúde da Paraíba, Coordenadores Municipais de Saúde Bucal e Gerentes de CEO.

O evento foi realizado com o objetivo de repassar aos secretários municipais de saúde e coordenadores de saúde bucal informações sobre a terceira etapa do projeto, que é marcada pelo início das avaliações externas dos CEO’s na Paraíba, apresentando seus conceitos gerais e promovendo uma mesa de debates para tirar dúvidas sobre o Programa. Segundo o coordenador regional Wilton Padilha, o objetivo geral da Avaliação Externa consiste em “verificar in loco um conjunto de padrões de qualidade de estrutura e processo de trabalho dos CEO’s, no âmbito do PMAQ/CEO, visando subsidiar o processo de certificação de qualidade e a tomada de decisão na definição de parâmetros de qualidade para melhoria e expansão das ações de atenção e prevenção em todo território nacional”.

Para a realização desta etapa o Ministério da Saúde abriu parceria junto ao Centro Colaborador em Vigilância da Saúde Bucal do Ministério da Saúde (CECOL/MS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que coordenará todo o processo de avaliação externa no Brasil. Na Paraíba, o responsável por executar a avaliação externa será a Universidade Federal do Estado. Segundo a Coordenadora Estadual do programa Bianca Santiago, a Paraíba possui  54 CEO’s contratualizados que devem ser avaliados em um prazo de dois meses com uma previsão de investimento de, pelo menos, 2,4 milhões de reais.

De acordo com as diretrizes da Avaliação Externa, os CEO’s podem ser classificados através do desempenho. Se o desempenho for considerado muito acima da média, o resultado seria a ampliação do recebimento para 100% do Componente de Qualidade. Se considerado insatisfatória, acarretaria na desclassificação do programa e na suspensão do recebimento do Componente de Qualidade. Além dessas classificações de desempenho, os CEO’s também podem estar “pouco abaixo da média”  – continuariam recebendo 20% do componente de qualidade – , e “acima da média” – ampliam o recebimento para 60% do Componente de Qualidade. Com isso, o programa objetiva promover a melhoria do atendimento odontológico prestado à população, podendo, o município que atender aos padrões de qualidade, dobrar os recursos recebidos pelo Ministério da Saúde. 

Para o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde Gilberto Pucca, o PMAQ não serve apenas para melhorar a atenção básica. “Este programa busca solucionar uma questão antiga e polêmica do SUS: o financiamento. Temos que ser mais ousados na qualificação, visando  mais e fazendo o melhor”, ressalta Pucca. Até o final de 2014 há previsão de investimento de R$ 19 milhões nos centros odontológicos de todo país. 

Ao final da reunião, a Presidente do Cosems/PB, Soraya Galdino, presenteou a mesa com a nova agenda Conasems e agradeceu a presença e os esclarecimentos.

Por: Sayonara Rodrigues