Cosems-PB realizará I Workshop da Judicialização da Saúde na Paraíba

Com o objetivo de debater o cenário de Judicialização na saúde no Estado da Paraíba e ampliar o diálogo entre os poderes o Cosems-PB irá realizar o “I Workshop da Judicialização da Saúde na Paraíba” no dia 8 de agosto, às 8h, no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. O evento acontecerá no período da manhã e tarde.

O evento também tem como foco aproximar os gestores municipais de saúde, juntamente com seus assessores jurídicos ou procuradores com o Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ministério Público, no intuito de desenvolver estratégias voltadas à prevenção da propositura de ações Judiciais, efetuar encaminhamentos objetivando a formação e ampliação de redes de cooperação no estado da Paraíba.

O Workshop contará com as presenças do Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira; da Assessora Jurídica do Conasems, Fernanda Vargas Terrazas, do Juiz da 1° Vara da Fazenda Pública e Coordenador do Comitê Estadual do Fórum de Saúde, Marcos Coelho de Salles; da Promotora de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB), Jovana Maria Silva Tabosa; , do Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Vanildo Oliveira Brito; da Coordenadora da Comissão da Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Adriana Rêgo; da Secretária de Saúde do Município de Campina Grande, Luzia Maria Marinho Leite Pinto e da Assessora Jurídica do Cosems de Minas Gerais, Cristiane Tavares.

Ressaltamos que só poderão participar do evento os municípios adimplentes junto ao Cosems-PB. Serão disponibilizadas 02 vagas por município, sendo uma para o gestor ou representante, e outra vaga exclusiva para o procurador ou assessor jurídico do município, não podendo ser preenchida por outro participante.

Para participar do Workshop é necessário preencher a ficha de inscrição (clique aqui para ter acesso à ficha de inscrição) e enviar no período de 27 de junho a 28 de julho, para o e-mail: contato@cosemspb.org.

O Cosem-PB irá disponibilizar almoço no local do evento para os participantes.