COSEMS-PB realiza pré-seleção de candidatos para Especialização em Direito Sanitário pelo HCor

A Superintendência de Ensino e Pesquisa do Hospital do Coração (HCor), em parceria com o Ministério da Saúde, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), triênio 2018-2020 realizará o processo seletivo 2019 para a Especialização em Direito Sanitário para gestores e trabalhadores do SUS com ênfase em judicialização da saúde. Estão sendo oferecidas 250 vagas disponíveis em todo o país, dentre estas, 10 são destinadas a Paraíba, sendo duas destinada ao COSEMS-PB, uma para a Secretaria de Saúde do Estado, uma para a Secretaria Municipal de João Pessoa, e as outras 06, destinadas aos gestores das Secretarias Municipais de Saúde, além de três cadastros de reserva.

A capacitação tem carga horária total de 430 horas, sendo 30 delas presenciais (dois encontros que serão realizados em São Paulo (SP), um encontro para apresentação do curso, palestras inaugurais e aula magna e 15 horas na conclusão, para apresentação dos trabalhos de conclusão) e 400 horas no modelo de Ensino à Distância (EAD).

Realizada a etapa de pré-seleção, cujo prazo de inscrição se encerra no dia 20/03/2019, os Conselhos representativos devem enviar os dados dos candidatos indicados até 25 de março para o e-mail direitosanitario@hcor.com.br. Além das indicações voltadas ao preenchimento das vagas descritas no edital, os Conselhos representativos de secretaria de saúde poderão efetuar a indicação de até três candidatos para compor cadastro de reserva.

Após essa etapa, os candidatos serão selecionados pela comissão do HCor, que observará o preenchimento dos requisitos e o cumprimento dos prazos previstos no edital.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba em obediência as regras do edital publicado, estará pré-selecionando 06 (seis) pessoas para participar da referida especialização, bem como três cadastros de reserva:

• 02 vagas por Macrorregião do Estado;
• 01 cadastro de reserva para cada macrorregião indicado pelo Cosems-PB.

Regras: Prioritariamente

a) Advogado da Secretaria municipal de saúde, Procurador (advogado) da prefeitura, Secretário (a) municipal de saúde, Profissional de área administrativa da secretaria municipal de saúde que atue na judicialização;

b) Vínculo funcional, tendo mais relevância a seguinte ordem: Estatutário (servidor de carreira, concursado…), Cargo Comissionado, Contratado por prazo determinado;

c) Tempo de atividade no vinculo, sendo que quanto maior o tempo de atividade maior será a relevância.

Profissionais do município de João Pessoa não farão parte desta pré-seleção tendo em vista que é assegurada 01 vaga para o município, conforme edital.

Os candidatos devem preencher o formulário de pré-seleção do Cosems, o formulário de inscrição e termo de compromisso/pedido de inscrição/autorização de matrícula dos anexos I e II do edital do Hcor e encaminhar juntamente com os documentos abaixo elencados até o dia 20 de março de 2019 para o e-mail institucional anexos@cosemspb.org.

a) Curriculum vitae atualizado;

b) Cópia de carteira de identidade do(a) candidato(a) em que conste o campo naturalidade (frente e verso);

c) Cópia do CPF do(a) candidato(a) (frente e verso);

d) Cópia do diploma de graduação;

e) Cópia de Certidão de casamento, caso haja mudança de nome em relação à documentação apresentada;

f) Carta de indicação/Disponibilidade Institucional (ANEXO II) em papel timbrado da secretaria municipal de saúde, do conselho representativo (CONASESMS ou COSEMS-PB) ou da Secretaria Estadual de Saúde, com assinatura e carimbo contendo o cargo do responsável pela indicação.

Para esclarecimento de dúvidas sobre a pré-seleção poderão ser sanadas por meio de e-mail jurídico@cosemspb.org ou por meio do telefone (83) 3024-0247.